DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA Presidente CRECI-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 026/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrônicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/11/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 24/10/2024, às 08h:00min. Pregoeira: Heloisa Ribeiro Cesar Soares. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1058321. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. 23 de outubro de 2024. HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2238/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 56.043.006 50.220.898 ANA CAROLINE DAS ALMAS ALMEIDA. CNPJ: 50.220.898/0001-81. Objeto: Aquisição de licença para uso de plataforma de gestão de rede social, conforme solicitação do Departamento de Marketing do CREF4/SP. Data: 11/10/2024. Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1968/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: B R A Serviços de Comunicação Ltda. CNPJ: 32.799.248/0001-50. Objeto: Prestação de Serviço de empresa especializada em link dedicado de internet para a Seccional de Campinas. Data: 18/10/2024. Valor anterior: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Valor Atual: R$ 6.547,93 (seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2024 Processo nº 2139/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de equipamentos e materiais de infraestrutura de rede lógica para a Sede São José dos Campos do CREF4/SP, conforme as especificações do Anexo I. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 23/10/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 07/11/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089. ERWIN ALEXANDER UHLMANN Diretor do Departamento Estratégico do CREF4/SP. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Objeto: Aquisição de 20 (vinte) computadores com dois monitores, mouse, teclado, antivírus e licença office, 20 (vinte) scanner portátil de mesa e 10 (dez) fragmentadora de papel, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC - RO-RR. Data da Sessão Pública: 04.11.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 a) Processo Administrativo: 2024/000021; b) Espécie CT nº 005/2024, firmado em 10/10/2024, entre o CREF11/MS e a Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02; c) Objeto: contratação de seguradora para prestação de serviços de proteção veicular; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula- se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90008/2024; e) Vigência: 09/10/2026; f) Valor Total: R$ 1.843,73; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Marcelo Wais. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 a) Processo Administrativo: 2023/000056; b) Espécie CT nº 007/2024, firmado em 16/10/2024, entre o CREF11/MS e a L M Climatização LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.639.462/0001-32; c) Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 900010/2024; e) Vigência: 15/10/2025; f) Valor Total Anual: R$ 14.160,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Yuri Luiz de Castro Moreira e Rosinelly Delgado da Rosa Moreira. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 Processo Administrativo: 042/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva das fragmentadoras de Papel Automática 300 Folhas com gabinete, Fabricante Dahle, Marca Dahle, Modelo 35314, para atender às necessidades do CREF13/BA. Contratado: TEC CENTER (LUIS RONIEL FERREIRA GUIMARAES), CNPJ nº 12.580.701/0001-26. Valor total: R$ 3.374,00 (três mil trezentos e setenta e quatro reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.074 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Nota de empenho nº 318. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 011/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, industrializados, de forma parcelada (sob demanda), para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: LEAL SOLUÇÕES LTDA (ME), CNPJ nº 45.686.269.0001-01, Valor total do contrato é de R$ 17.124,28 (dezessete mil cento e vinte quatro reais e vinte oito centavos). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.037 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. Nota de empenho nº 363. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90004/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros de higiene pessoal, de forma parcelada (sob demanda), para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.507.760/0001-43, Valor total do contrato é de 15.459,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.038 - MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Nota de empenho nº 345. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de portas de giro de vidro, divisória de vidro com porta de correr em vidro laminado para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do CONSELHO REGIONAL DE EDUC AÇ ÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: DANILO COMERCIO E SERVICOS LIMITADA , Valor total do contrato é de R$ 12.555,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.02.001 - OBRAS, INSTALAÇÕES. Nota de empenho nº 383. Rogério Jean Moura Gonçalves Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2024 Processo Administrativo: 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de película de proteção e privacidade, tipo Insulfilm, para as janelas e divisórias do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Contratado: AM CONSTRUCOES E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 53.021.956/0001-36, Valor total: R$ 4.169,00 (quatro mil cento e sessenta e nove reais), Nota de empenho: 375. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.075 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo Administrativo: 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de camisas para divulgação da campanha informativa sobre o "Outubro Rosa: se olhe, se toque, se sinta!" organizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia. Contratado: CARVALHO NETO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI, CNPJ 33.711.955/0001-06. Valor total: R$ 8.875,00 (oito mil oitocentos e setenta e cinco reais). Nota de empenho: 377 - OUTROS MATERIAIS E CONSUMO. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação emergencial de empresa especializada e habilitada para fornecimento de 100 (cem) caixas de cola em bastão e 300 (trezentas) unidades de canetas, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.962.061/0001-14. Valor total: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Nota de empenho: 327 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Administrativo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de cerimonialista, fotógrafo e buffet, para evento em homenagem ao dia do profissional de educação física na Assembleia Legislativa da Bahia, para atender a demanda do CREF13/BA. Contratado: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (HARPIA PROMOÇÕES E EVENTOS), CNPJ 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nota de empenho: 320 - EVENTOS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Processo Administrativo: 043/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para fornecimento e instalação de porta dupla de giro em MDF, para instalação na área que divide o Foyer do Auditório, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado: WOOD MOVEIS PROJETADOS LTDA, CNPJ 13.146.254/0001-64. Valor total: R$ 11.502,65 (onze mil quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Nota de empenho: 380 - OBRAS, INSTALAÇÕES. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo Administrativo: 046/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção e fornecimento de 3 (três) Urnas de madeira, com fechadura e chave, destinadas a estruturar e organizar o processo de eleição desta Autarquia, atendendo a demanda do CREF13/BA. Contratado: MARCELLE AMORIM SACRAMENTO DE SOUZA, CNPJ 36.792.086/0001-80. Valor total: R$ 2.293,00 (dois mil duzentos e noventa e três reais). Nota de empenho: 362 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 22 de outubro de 2024.