DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor reajustado mensal: R$ 446,00. Valor reajustado global: R$ 5.352,00. Prazo de vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.074 - Manutenção e conservação de bens móveis. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 23/10/2024. Francisco Borges de Araújo Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 Aquisição de Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A3, cm validade de 36(trinta e seis) meses em nuvem Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Contato: [email protected]. Vitória, 17 de outubro de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2021. Firmado em 30/08/2021. Processo Nº: 217/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 03.935.660/0001-52. Contratado: CIDE - CAPACI T AÇ ÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 14/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 3.909,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios, da Nota de Empenho n.º 291/2024, de 22/08/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: pelo Contratante, Zilmar Augusto de Souza Filho e, pelo Contratado, Arnobio Cunha Freitas Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 9912403457. Firmado em 28/09/2020. Processo Nº: 343/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 34.028.316/0003-75. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 9912403457, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança, da Nota de Empenho n.º 318/2024, de 30/09/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Leina Brasil Quadros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 20/2020. Firmado em 15/09/2020. Processo Nº: 320/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 00.349.280/0001-48. Contratado: EXPERTS INFO R M ÁT I C A EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 20/2020, do PAD nº 320/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Décima Quinta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 20.333,52 (Vinte mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de Software, da Nota de Empenho n.º 305/2024, de 11/09/2024. Data de Assinatura: 13/09/2024. Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Davi Gomes de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 - UASG 389326 Nº Processo: 569/2024. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 08/2023, aluguel de software para gerenciamento da folha de pagamento. Objeto: Alteração de contrato, para prorrogar a vigência da contratação e reajuste do valor. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e RH Master Sistemas Ltda. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor global de R$ 10.126,78 (Dez mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do art. 57 e do art. 65, ambos da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011. - Softwares e Aquisição de Licenças. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 01/10/2024 Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Coren/PA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 056/2024, vem tornar público que a Enfermeira GERUSA OZELAME KUHN (inscrição COREN-RS nº 155.716) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 10 (dez) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 25-19-E e COFEN SEI nº 00196.002620/2024-19, ficando caracterizado que a mesma infringiu os artigos 24, 26, 42, 45, 48, 50, 61, 64, 68, 70, 72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 22 de outubro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 9° Termo Aditivo ao Contrato 08/2019, Contratado: Cemax Administração e Serviços Ltda, Objeto: REPACTUAÇÃO do preço do Contrato n° 08/2019 Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra Valor Global: R$ 27.447,72 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) Nota de empenho: 2632/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 10/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como o Regimento Interno do COREN-RR. Considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2024, para provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, torna público, a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime celetista (CLT), conforme previsto no edital. Fica convocada a candidata relacionada no presente Edital a comparecer ao Setor de Gestão de Pessoas do COREN-RR, sito à Rua Rocha Leal, nº. 296, São Francisco, Boa Vista-RR, no horário das 8h às 12h e das 13 às 17h, no prazo máximo de 5 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. A candidata está sendo convocada para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, o não comparecimento da convocada implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual a candidata foi aprovada. CARGO: 501 - Analista Administrativo - Advogado - Ampla Concorrência . . Inscrição .Nome .Classificação . .210001736 .MYLENA DE AGUIAR MELO .2ª Boa Vista, 18 de outubro de 2024. TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de produção gráfica da revista institucional do CREA-AM por um período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA/HORÁRIO: 07.11.2024, às 11h (horário Brasília). O Edital acima se encontra à disposição dos interessados na CPL/CREA-AM, na Rua Costa Azevedo, Nº 174, Centro, nos horários de 9h as 15h00, ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 23.10.2024 Manaus/AM, 23 de outubro de 2024. DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-n°05.007605/2024-67 2° Termo Aditivo ao Contrato nº22/2022, Processo Administrativo nº33938/2022, decorrente do PE.nº23/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001- 57; Contratado: GMAES TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.644.251/0001-86; objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)meses, passando a viger de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2025; cujo objeto é prestação de serviços técnicos remotos de consultoria, planejamento, desenvolvimento, customização e manutenção de sites WordPress utilizando linguagem PHP e frameworks associados, HTML5, CSS, jQuery e javascript; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.021; data de assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-n°05.008379/2024-31, Contrato n°66/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VITALMED ATENDIMENTO MÉDICO A EMPRESAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.915.827/0001-86, Objeto: prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar de emergência clínica e urgência médica com o deslocamento de ambulância para a área protegida do Crea-BA, visando atender aos Servidores, Colaboradores e público geral nas dependências da unidade sede do Crea-BA. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura deste. O valor total da contratação é no importe de R$2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) mensais/para 06 atendimentos, sendo cobrado para cada atendimento excedente o valor de R$2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) no final de cada semestre; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; data de assinatura 18/10/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.