DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife, 17 de outubro de 2024 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 59/2024 CPL Empresa Vencedora: A B L ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Lote 01 R$ 23.015.253,11. Recife, 18 de outubro de 2024 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 115/2024 CEL1 Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 183.999,99. Recife, 18 de outubro de 2024 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.001072/2024-03 O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, SOB DEMANDA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS EXISTENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, TABELAS SINAPI, SICRO, ORSE E SEINFRA OU COMPOSIÇÃO PROPRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto por tabela ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de outubro 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 22 de outubro de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento: Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Nº do processo SEI: 00027.005111/2023-17. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Aquisição de 20 (vinte) motocicletas modelo, trail, de no mínimo 248 cc, veículo zero km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em que os interessados poderão ter acesso ao edital e anexos: http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/; http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp e e-mail: [email protected]. Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia 07/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Dotação orçamentária: 12101.06.181. 0103.6119 FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, INCLUINDO TROCA DE TELHA, MANTA, CALHA E REFORÇO ESTRUTURAL DO TETO E DO GESSO DO PRÉDIO DA GOVERNADORIA, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA AV. SEN. SALGADO FILHO - LAGOA NOVA, NATAL - RN, CEP 59075-000, nos autos do processo 00810032.001585/2024-11, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante BR SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 09.506.257/0001-94, com o valor apresentado de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais). Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1327/2024 Objeto(s): 0685.0500.009998 MOTOSSERRA - 1,9 CV ( 1,4 KW) 30,00CM GASOLINA STIHL MS 194 T R$ 2104,1600 un 0685.0500.009996 MOTOSSERRA - 4,6 CV (3,4 KW) 50,00CM GASOLINA STIHL MS 361 R$ 3291,3300 un 0685.0500.009995 MOTOSSERRA - 3,5 CV (2,6 KW) 40,00CM GASOLINA STHIL MS 260 R$ 2553,9000 un. Processo: 24/1300-0003437-0, Edital: 0394/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CACULA MATS PARA CONST LTDA, com CNPJ 89.323.893/0001-10. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.019440/2023-28 Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de serviços de higienização e limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial - higienização, conservação, desinfecção de superfícies, mobiliários e recolhimento dos resíduos grupo "D", de forma contínua, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, laboratoriais e ambulatoriais, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos em quantidades suficientes e necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza de áreas envolvidas, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, por um periodo de 5 (cinco) anos. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 316.104,60 (trezentos e dezesseis mil cento e quatro reais e sessenta centavos). Data de Abertura: 04 de novembro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 16 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 DESO - Objeto: Execução de serviços complementares de urbanização da nova ETA do Semiárido no município de Porto da Folha/SE. Início do acolhimento das propostas: dia 24/10/2024 às 8h. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 18/11/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 18/11/2024 às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Destinada a Ampla Competitividade. Fonte de Recursos: BANCO DO NORDESTE (BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Fonte 40. Parecer Jurídico: Nº 502/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 172/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: METAL INFRAESTRUTURA LTDA //Objeto: Obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos povoados semiárido, Chumbinho e Lagoa do rancho, situados no município de Porto da Folha-SE.//R$ 1.943.869,22//210 dias//BNB 1 - 5.2021.1668.8760-Fonte 40. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 063/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P. Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar a Construção de Prédio Público, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Valor global: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.010.1.029 - Construção reforma e ampliação de prédios municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RPM - 1700 Convênio. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.