DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300221 221 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00025/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de material permanente e equipamentos de informática destinados ao campus Santa Inês, contemplados no convênio nº 872874/2018, com sessão marcada para o dia 08/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 17 de outubro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2024 Planejamento nº 3041002 0000247/2024 através do site www.compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0003732/2024-14 - Pregão eletrônico para registro de preços 247/2024 - Objeto: Aquisição de tanques de resfriamento de leite animal Recebimento das propostas e Sessão pública até 19/11/2024 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349-8085/8088. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 A EMATER-MG torna pública a homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº170/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Danilo Aparecido Borella, CNPJ 03.368.371/0001-19, vencedora do lote 4, com valor R$30.000,00(trinta mil reais) e a empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, vencedora do lote 14, com valor R$36.000,00(trinta e seis mil reais) Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000025/2024 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, às 10 horas do dia 28 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR D ES CO N T O, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: execução das obras e serviços de engenharia necessários para implantação de 48 Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana destinadas ao reassentamento familiar na área denominada Santa Elizabeth, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas - FNHIS/2009, no município de Contagem, Estado de Minas Gerais. O edital estará disponível para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. Em 21 de outubro de 2024. DÉBORA DIAS DO CARMO Subsecretária de Edificações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-37/2024 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, realizará a licitação para compra de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel subtipo S10 e álcool automotivo/etanol hidratado) nos postos de abastecimento que compõem a rede de postos próprios do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 6/11/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@ planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte/MG, 18 de outubro de 2024. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90002/2024 PROCESSO Nº 34.201.003848.2024- UASG Nº 451217 A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Mudança para Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme Edital e seus anexos, no qual sagrou-se vencedora a empresa: TRANSPORTADORA LEONI LTDA, CNPJ: 20.178.247/0001-00, para o item 1, código 119277, valor total do item R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). CADASTRO CGE N. 24-01289-0 João Pessoa, 21 de outubro de 2024. MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 PROCESSO Nº 20.000.400293.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE GERENCIADOR DO BANCO DE DADOS (SGBD) INFORMIX VERSÃO 12.1 OU SUPERIOR, destinado à SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/PB, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 14/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 900982024. O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 24-01594-0 João Pessoa, 21 de outubro de 2024. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 405/2024 Objeto: Lote Único - Execução de obra para implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Ramilândia, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - urbanização da ETE, laboratório e escritório e Unidade 2 - Filtros Plantados (Wetlands). Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/01/2025 às 9h. Data da Abertura de Preços: 13/01/2025 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024 PROTOCOLO N° 22.427.921-3 A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores, Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável, Impressora Multifuncional, Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Pregoeiro Guilherme Polisciuc, no uso de suas atribuições comunica aos interessados o resultado do referido certame: LOTE 1: Empresa: RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001-23. Valor total da proposta pelo lote: R$ 44.991,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais); LOTE 2: Empresa: I.M DE SALES LOPES COMERCIO - CNPJ: 49.327.739/0001-00. Valor total da proposta pelo lote: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais); LOTE 3: Empresa: JULIO GARALUZ - CNPJ: 52.994.508/0001-56. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.342,00 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais); LOTE 4: Empresa: M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - CNPJ: 01.720.305/0001- 30. Valor total da proposta pelo lote: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); LOTE 5: Empresa: BD INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81. Valor total da proposta pelo lote: R$ 16.065,22 (dezesseis mil, sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos); LOTE 6: FRACASSADO LOTE 7: Empresa: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.239.149/0001-41. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.744,00 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Paranavaí, 14 de outubro de 2024. GUILHERME POLISCIUC Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Processo LICON Nº 114/2024, ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 030/2024, Objeto: Realização de Certame Licitatório para Cessão de Uso Não Onerosa de área/instalação portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, Local PDZ-06, denominada "Terminal de Pescados - Armazém R1", destinada às atividades de "Indústria e Comércio", caracterizada como ÁREA NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES. VALOR MÍNIMO MENSAL ESTIMADO: R$ 23.118,39 (vinte e três mil, cento e dezoito reais e trinta e nove centavos). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 17/10/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2024, 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no site www.licitações-e.com.br. MARIANA BRAGA Presidente da CPL SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 163/2024 CEL1 PROCESSO Nº 2578/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO VELOCIMÉTRICO DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 04/11/2024 às 10:00h. Disputa: 04/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 23/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 17 de outubro de 2024 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 164/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2577/2024 AQUISIÇÃO DE ESTUFA, BALANÇA, INCUBADORA, FORNO, CENTRIFUGA E GABINETE. Abertura: 30/10/2024 às 09:00h. Disputa: 30/10/2024 às 10:00h. Edital disponível 23/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 17 de outubro de 2024 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação