DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300220 220 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0086-2023/PCI-C, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086-2023-PCI, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE SANTA C AT A R I N A Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 0086/2023/PCI-C, referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2023/PCI, da Polícia Científica de Santa Catarina, objetivando a aquisição Microcomputador - Estação de trabalho básica - POSITIVO MASTER D4400 - AMD Ryzen 5 PRO 5655G, Windows 11 PRO, Memória 16GB, SSD 512GB, Monitor 23,8", Garantia de 36 meses On-site, da empresa detentora do registro POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03, destinados às Ouvidorias do SUS nas Secretarias Municipais de Saúde, visando a qualificação da gestão participativa e para a aproximação entre os usuários do SUS e os serviços de saúde, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010064309. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 36/2024, Contratação nº 106462 Processo n.º 202400005020757. Objeto: aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002, 003, 009 e 010 à empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 004, 006, 007 e 008 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-80; para os Itens 011 e 012 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 e para os Itens 017 e 018 à empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75. Restaram fracassados os Itens 005, 013 e 019. Os Itens 001, 014, 015 e 016 restaram Desertos, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 17 de outubro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2024 PARTICIPAÇÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 - SEAD PROCESSO DE UTILIZAÇÃO n° SEDEL/00021/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas nacionais (incluindo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, endosso, fornecimento de bilhetes e-ticket), para atender as demandas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ R$ 708.448,62 (setecentos e oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA, neste ato, representada por seu Secretário, Senhor NALDIR DE JESUS VALE LOPES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, e com base no Decreto Estadual n.º 36.184/2020 e subsidiariamente o Decreto Federal nº 7.892/2013 resolve: HOMOLOGAR o processo em epigrafe, na condição de órgão participante, em favor da Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA para que a Adjudicação Nº 300/2024 da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas, produza seus efeitos legais, conforme valores, quantitativo, e especificações abaixo: . .E M P R ES A : VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA . .CNPJ: N° 01.017.250/0001-05 .Telefone / Fax: (61) 2106-6493 / 2106-6400 . .Endereço: SCN Quadra 05, bloco A-50, Sala 417, Ed. Brasília Shopping And Toweres, Asa Norte, Brasília - DF CEP: 70.715-900 .E-mail: [email protected]/ [email protected] . .Representante Legal: Humberto Agenor Cançado Lima .CPF: 769..86-87 RG: 6*06* - SSP/MG Quadro de Especificações . .Item .CO D. .Descrição .UN .Qtd. .Valor Unit. Estimado com taxa .Taxa de Agenciamento .Valor Unitário com Desconto .Valor Total . .1 .32476 .SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM FORNECIMENTO DE B I L H E T ES E L E T R Ô N I CO S . .1 - Serviço .433 .R$ 1.796,62 .R$ -160,00 .R$ 1.636,14 .R$ 708.448,62 . .T OT A L .R$ 708.448,62 São Luís - MA, 9 de outubro de 2024. NALDIR DE JESUS VALE LOPES Secretário de Estado do Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00018/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, Aquisição de material permanente (aparelhos de ares condicionados Split Hi-Wall de 18.000 BTUS) para atender as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 863128/2017-UEMA/FNDE, com sessão marcada para o dia 07/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 17 de outubro de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04248- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA, 919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021 MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 18 de outubro de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530101.04250/2024- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 04 de dezembro de 2024, às 14 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, DO TIPO CADEIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA, 919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021 MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 18 de outubro de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04249- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 05 de dezembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução empreitada integral, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTABELECIMENTO PENAL DE GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE COLINAS, conforme os termos dos Contratos de Repasse Nº 924378/2021MJSP/CAIXA , 919221/2021/MJSP/CAIXA e 919157/2021 MJSP/CAIXA e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP/MA., na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís (MA), 18 de outubro de 2024. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão