DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300224 224 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Abertura: 07 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 22 de outubro de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 39/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 06 de novembro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 (FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA) Pregão Eletrônico Nº 30/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de novembro de 2024, às 07:31, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 22 de outubro de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (LAVAGEM DE VEÍCULOS) Pregão Eletrônico Nº 31/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de novembro de 2024, às 07:31, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 22 de outubro de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E1/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: C R CORREIA DE MELO SOBRINHO EIRELLI - EPP, CNPJ: 31.437.016/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 17, 19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 665.520,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 10/10/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E2/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: G ARAUJO C EIRELI - EPP, CNPJ: 19.785.046/0001-91 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 2 e 5, perfazendo o valor global de R$ 205.188,00 (Duzentos e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais). Data da Assinatura: 10/10/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E3/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LIDER LOCACOES PECAS SERVICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 28.866.544/0001-50 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 3 e 15, perfazendo o valor global de R$ 124.797,60 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E4/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: J R F DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 22.451.166/0001-67 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 16, perfazendo o valor global de R$ 71.960,40 (Setenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta Reais e Quarenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP N° 108-E5/2024. Processo Adm. Nº 108/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LUCIANO LIMA LOPES LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.097.298/0001-86 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores visando suprir as necessidades das Secretariais Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 1.703.249,60 (Um Milhão Setecentos e Três mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 10/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2024 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 08220015/2024. Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, visando atender a frota de veículos e máquinas das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 05/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 22 de outubro de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA USINA FOTOVOLTAICA DE 715KWP. LOCAL: RODOVIA AL-110, POLO MULTISSETORIAL, ZONA URBANA DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço - Empreitada por Preço Global; Modo de Disputa: Aberto/Fechado; Data e hora da sessão de disputa: 03/12/2024, às10:00h (horário de Brasília); LOCAL: Sistema eletrônico do BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos através dos sites: https://pncp.gov.br/; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC-BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 22 de outubro de 2024. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 229/2024, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista ao pedido de esclarecimento protocolado via sistema, e que até a presente data não foi repondido pela secretaria solicitante, resolve SUSPENDER a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024 - TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Seguro Total de Veículos, com data marcada para acontecer em 15 de outubro de 2024, às 09h15min. Sendo marcada nova data com a reabertura do prazo para realização da sessão, logo após sanamento do pedido de esclarecimento. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1221, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 14 de outubro de 2024. RICARDO LIMA TORRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 155/2023 CONCORRÊNCIA Nº002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTR AT A DA : PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 06.034.228/0001-89. CONSIDERANDO: que o art. 190 da Lei 14.133/21, no qual estabelece que: "contrato cujo instrumento tenha sido assinado antes da entrada em vigor desta Lei continuará a ser regido de acordo com as regras previstas na legislação revogada", ou seja, a Lei 8.666/93, resolve: FUNDAMENTO LEGAL: Considerações do artigo 57, II e §1° da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e das seguintes cláusulas. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Contrato N° 155/2023, originado da Concorrência nº 002/2023 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência contratual em 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de outubro de 2024 até 19 de outubro de 2025, estando, portanto, dentro do limite estabelecido pela Lei Federal n° 8.666/93, no qual rege os contratos administrativos com a esfera pública. Teotônio Vilela, 18 de outubro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Adm nº 0510.2201/2023-SEMOSP/PMI. O Município de Itaubal, através de seu Prefeito Municipal Srº. José Serafim Picanço Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 018/2024-PMI (publicado no DOU de 30/09/2024, seção 3, pág 217) que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento. Itaubal, 22 de outubro de 2024. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO