DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300225 225 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n° 2709/2024-SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO 1, NA FOZ DO MAZAGÃO VELHO, NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília). AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL/PMPBA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 22/10/2024. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 01/11/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 01/11/2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:30h, do dia 01/11/2024. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedra Branca do Amaparí - AP, 21 de outubro de 2024. JAQUELINE F N DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Processo 0471/2024. ESPÉCIE: Carta Contrato nº 123/2024 - firmado com TRADI N GW O R KS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.166.629/0001-10. OBJETO: Contratação de ferramenta de registro e gestão de ponto eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva, em conformidade com a Portaria 671/21-(MTP), para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Dispensa de licitação n° 010910/2024. VIGÊNCIA: 21/10/2024 a 21/10/2025.VALOR: R$ 26.928,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2024 - SEMSA/PMPG CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE BACILLUS THURINGIENSIS ISRAELENSIS (BTI), NA FORMA DE SUSPENSÃO AQUOSA QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, GARANTINDO O CONTROLE EFICAZ E SUSTENTÁVEL DE VETORES, COMO O AEDES AEGYPTI, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NO MUNICÍPIO. Acolhimento: de 29/10/2024 a 31/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/ Porto Grande/AP, 21 de outubro de 2024. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratações/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 006/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 414/2024-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o RESGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 23/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 2 de outubro de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-PMS (Repetição da dispensa 05/2024) Processo Administrativo n° 885/2024 - GAB/SEMSA/PMS Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, realizará a Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa para realização para realização de Manutenção Preventiva e Corretiva nos motores e casco das voadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 25/10/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Santana-AP, 21 de outubro de 2024. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Ata de Sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação da Assessoria Jurídica, Assessoria Técnica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) WV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E CONSULT O R I A LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 31.249.668/0001-09, sediada na sediada na Rua Pancrácio Nobre, nº 03, Conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto - CEP: 69.044-240, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o item 01 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, para prestação dos serviços de gerenciamento e execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, objetivando a implementação de ações de educação ambiental e saneamento básico nas comunidades rurais São Tomé, Vila Manaus e São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do Convênio Federal nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da(s) empresa(s) vencedora(s) dos itens a ela(s) adjudicado(s), pelo critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 193.006,44 (Cento e noventa e três mil e seis reais e quarenta e quatro centavos); III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista do Ramos (AM), 22 de outubro de 2024. ERALDO TRINDADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, José Roberto Torres de Pontes, Considerando que no certame foram respeitados todos os requisitos legais, bem como os prazos estabelecidos pela Legislação aplicável à espécie, conforme art. 28, inciso II, art.6, inciso XII, XXI, alínea "a", e art. 29, caput, todos da Lei 14.133 de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133, de 10/03/2023, Decreto Municipal 010, de 10/04/2024 e demais normas pertinentes; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido Procedimento Licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Agente de Contratação, constante no processo mencionado que declarou vencedora da Concorrência Pública 003/2024 a Licitante: Concretam Construtora Rio Purus LTDA, CNPJ 22.173.418/0001-33, com sede localizada na Rua Pedro Arcanjo, nº 242, Bairro São Francisco, conforme proposta apresentada e adjudicada, no valor global de R$ 4.095.489,19. Canutama, 21 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Ratificação da Dispensa de Licitação 003/2024 - CCSC/PMC A vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado: Considerando que o processo administrativo encontra-se em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº 010/2024-GP, de 09/04/2024, Ratifico a Dispensa de Licitação 003/2024. Após, autorizo a contratação da empresa Genicio Guedes de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ 01.280.538/0001-60, nos termos da lei e em observância ao Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, cujo objeto é a Aquisição de Cesta Básica, destinadas as famílias afetadas em decorrência da estiagem que atinge a região do Município (Estiagem - Cobrade 1.4.1.1.0); no valor global de R$ 280.098,00, estando a presente devidamente justificada nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em consonância com os dispositivos legais, bem como os princípios constitucionais. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato 006/2024, oriundo da Concorrência Pública 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), nos termos do Convênio nº 007/2024 - UGPE - 1. Contratante: Município de Canutama, pessoa jurídica inscrito no CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Lusada Construções Ltda, inscrita no CNPJ 20.290.881/0001-30. 3. Valor: R$ 4.963.475,59.4. Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 025103 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Unidade Orçamentária: 25704 - Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0004; Natureza da Despesa: 44404216; Fonte: 1.754.271.2.7048.0000. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 270 dias. Canutama, 22 de outubro de 2024. José Roberto Torres de Pontes - Prefeito Municipal Lusada Construções Ltda - CNPJ 20.290.881/0001-30 - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - CML para CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - CML as empresas: AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.682.844/0001-89, para os itens 03, 04, 12 e 20, com valor total de R$ 3.086,30 (três mil oitenta e seis reais e trinta centavos) e V J PEREIRA ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,