DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300226 226 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190 e 191, com valor total de R$ 372.863,07 (trezentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e sete centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 9 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 002/2023, celebrado em 03 de janeiro de 2023. Partes: Prefeitura, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM Construcões e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ 41.676.274/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula Quarta do Termo de Contrato 002/2023. Careiro da Várzea, em 20 de Agosto de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 018/2024, celebrado em 02 de Abril de 2024. Partes: Prefeitura, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S Construcões e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 90 dias. Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato 018/2024. Careiro da Várze, em 26 de Setembro de 2024. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 033/2022, celebrado em 16 de setembro de 2022. Partes: Prefeitura, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L Gomes Filho-EPP, CNPJ n° 26.371.253/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte Legal: Cláusula Quarta do Termo de Contrato 033/2022. Careiro da Várzea, em 02 de setembro de 2024. Pedro Duarte Guedes - Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura, por intermédio da Semcult, torna público o Edital de Chamada Pública 004/2024, para seleção de agentes culturais da Área Audiovisual, que prestam relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, conforme LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na Semcult; os interessados deverão apresentar a documentação no período de 24 a 30/10/2024, no horário de 08hrs. às 14hrs, na Semcult. Careiro da Várzea, 22 de outubro de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO Secretário Municipal de Cultura e Artes PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo do Setor de Planejamento de Contratação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2024; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Setor de Planejamento de Contratação constante do processo mencionado onde foram consideradas as Empresas SMB SE R V I ÇO S DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ Nº 36.987.481/0001-18, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do Pregão Eletrônico Nº 002/2024. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido Pregão Eletrônico Nº 002/2024, SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 21 de Outubro de 2024. Em 21 de Outubro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Pregão Presencial nº 046/2024, publicado no DOU nº 205, de 22 de outubro de 2024, Seção 3, pagina 213, Onde se lê: Data e Horário: 05 de Novembro de 2024. leia-se: Data e Horário: 06 de Novembro de 2024. Ipixuna, 22 de Outubro de 2024. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - CPL, que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM. a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa A J DOS S. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.705.157/0001-13, com valor global R$ 298.888,24 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2024 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Em 22 de outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato de Execução de Obras e Serviços nº 001/2022, referente à Tomada de Preços Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 01/22. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos, vigorando a nova vigência até 31/12/24. Data da assinatura 01/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de 01 conjunto náutico composto de embarcação, reboque, toldo e colete salva-vidas, destinado as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Data e hora de início das propostas: 28/10/2024 às 9h - Fuso horário de Brasília/DF. Data e hora limite para impugnação: 05/11/2024 às 17h - Fuso horário de Brasília/DF. Data e hora final das propostas: 07/11/2024 às 17h - Fuso horário de Brasília/DF. Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 08/11/2024 às 9h - Fuso horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado. Jutaí (AM), 21 de outubro de 2024. MESSIAS LIMA DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando inalteradas as demais; ASSI N AT U R A : 14/06/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024-PMT. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 014/2024 P A R T ES : MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001-03, Rua Aires da cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E COBERTURA LATERAL DA QUADRA DO BRILHANTE. Valor global: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais). Rubrica Orçamentária: Gestão/Unidade: 02.07.01. -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes. Programa de Trabalho: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de Infraestrutura para o município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios Prazo de vigência de vigência de 90 (noventa) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 09 de outubro de 2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 278/2024, Pregão Eletrônico 017/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a aquisição de livros da educação infantil para alunos matriculados no sistema municipal de ensino do município de Andorinha - Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e na proposta de preços, contratada: Nascer Editora e Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 51.297.376/0001-40, valor: R$ 173.760,00, vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva (assistência técnica) durante o período de 12 meses com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, atendendo as necessidades da Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Agricultura, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Cultura, Esporte e Lazer, conforme exigências mínimas apresentadas e descritas neste instrumento, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 22/10/2024 às 08h00min. Término Data/Horário: 01/11/2024 às 08h00min. Fase de disputa:01/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso. transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso-BA, 21 de outubro de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01154/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de uma estação de tratamento de água de ciclo completo com capacidade de 20 m³/h, no Município de Barra- BA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a