DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra-BA - 21 de outubro de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a Escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários escolar, referente ao Plano de Ações Articuladas - PAR - FNDE Termo nº 201303178/2013 celebrando entre o município e o FNDE, seguindo as orientações descritas no termo mencionado e especificações e condições constantes no termo e seu anexos ao processo e em conformidade com a lei federal 14.133 /2021, para atender a demanda da secretaria municipal de educação cultura esporte e lazer do município de Barra estado da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO GOBAL"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 23 de outubro de 2024 ao dia 05 de novembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 05 de novembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 05 de novembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO : Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100- 000, TEL: (74) 3662-2101, Barra-BA, 22 de outubro de 2024. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 12131/2024 A Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, comunica que se encontra a disposição o AVISO de Dispensa Eletrônica nº 010/2024, para a Aquisição de mobiliários diversos com montagem sob demanda futura e eventual, destinadas às Unidades existentes e as que irão inaugurar, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão dia 28 de outubro de 2024, das 08h30 às 14h30, no link https://portal.licitanet.com.br/. A retirada do Aviso e seus anexos encontram-se também no www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras, situada a Rua Edgard de Deus Pitta, nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h. Mais informações no telefone (77) 3614-7100. Barreiras-BA, 22 de outubro de 2024. MELCHISEDEC ALVES DAS NEVES Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 59/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 05/11/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 60/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para atender as demandas das Diversas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/11/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 05/11/2024 as 13:00h (Horário de Brasília). Editais em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, de forma a garantir a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Brotas de Macaúbas, Tipo de julgamento: Maior desconto. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 007/11/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 22 de outubro de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PA FMS 007/2024 - Julgamento às 09h:00min do dia 18/11/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REFORMA DO PSF - POSTO DA SAÚDE FAMILIAR - MÃE ANÁLIA NO DISTRITO DE JACARECI, MUNICIPIO DE CAMACÃ-BA, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.camacan.ba.gov.br/licitacoes e em https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2024/53. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã-BA, 22 de outubro de 2024. HALAN ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 publicado no DOU de 22/10/2024, Seção 3, Pág. 214, oponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE C A N S A N Ç ÃO. (p/Codou) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0291/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 030/2024, Processo Administrativo n° 0291/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de combustível para manutenção das atividades que necessitam dos veículos e frota de maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Cansanção - BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 22 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, a ocorrer no dia 06/11/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE CAPIM GROSSO - BAHIA., na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital dispovível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 22 de outubro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 009-2023. OBJETO: Saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 25/04/2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. No dia 06 de novembro de 2024 às 08h00min para fornecimento de equipamentos e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar Proposta Nº 11642796000124001, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024. No dia 06 de novembro de 2024 às 09h00min para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Cultura e Lazer e Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de administração, Secretaria de Infraestrutura e Obras e demais Secretarias vinculados do município de Cícero Dantas/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024. No dia 06 de novembro de 2024 às 10h00min para construção de um campo Society, incluindo o fornecimento integral de materiais e insumos necessários na sede Praça Raimundo Borges, situado na sede do município de Cícero Dantas/BA o projeto abrange desde a preparação do terreno até a finalização e entrega do campo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024. No dia 06 de novembro de 2024 às 11h00min para reconstrução em área urbana de 03 (três) unidades habitacionais de 45 m2, com área externa destruídas / interditadas permanentemente no município de Cícero Dantas/BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas- compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 22 de outubro de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira