DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300228 228 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2024. Menor preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-2C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 24/10/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 06/11/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 06/11/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 06/11/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 22/10/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Tipo Menor Preço POR LOTE. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/11/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 22 de outubro de 2024. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza hospitalar, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 12 de novembro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bnc.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisopolis-BA, 22 de outubro de 2024. LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 129/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FIOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/11/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de outubro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 234/2024; Processo Administrativo nº 243/2024; Concorrência Eletrônica n°. 003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa; Contratado: Seal Construções e Avaliações e Projetos Ltda, inscrita sob o CNPJ, de nº 31.497.575/0001-95; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de revitalização da fonte dos milagres, no município de Dom Macedo Costa. Valor: R$224.858,74 (duzentos e vinte e quatros mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatros centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 601 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos; Projetos/Atividades: 1027 - Construção e Reforma de Prédios Públicos e Praças; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; 1700 - Outras transferências de convenio ou repasse da União; Data da Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2024 a 15/04/2025. Assina: pelo contratante: Egnaldo Piton Moura - Prefeito Municipal; pela contratado: Bruno Machado Maia dos Santos - Responsável legal da Contratada AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2024. O MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e da Comissão de Contratação criada pela Portaria nº 008/2024, de 04 de janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que fará realizar CREDENCIAMENTO sob a forma ELETRÔNICA, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Dom Macedo Costa/BA. Início do Credenciamento: dia 23/10/2024, às 8:00h. Fim do credenciamento: dia 23/11/2024, às 14:00h. Email para recebimento da proposta e documentos de habilitação: [email protected]. Data estimada para divulgação do resultado: após 5 dias do recebimento da proposta e documentos. Informações: O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected]. Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024. JAMILLE PEREIRA SANTOS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 983503 Processo: 266/2024DFD nº295;297;298/2024 Objeto: contratação da aquisição de veículos automotores para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, e Trabalho e Assistência Social de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 02. Edital disponível a partir de: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 983503 Processo: 267/2024 Objeto: Contratação da aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais de Dom Macedo Costa Ba. Total de itens Licitados: 20. Total de Itens Licitados: 20. Edital disponível a partir de: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dom Macedo Costa, 22 de outubro de 2024. LEONARDO DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024 CONTR AT O N° 066/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO / 2.087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLAN AG E M LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.665.976/0001-50. Valor Global R$ 3.858.745,77 (três milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 0 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE CONSERVAÇÃO EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO; PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO / 2.087 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GCN LOCAÇÕES E TERRAPLAN AG E M LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.665.976/0001-50. Valor Global R$ 3.858.745,77 (três milhões oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data: 01 de outubro de 2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024, dia 07/11/2024, as 09h:00m. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SAPO, NA SEDE MUNICIPAL. INFORM. PMG, TEL.: (73)3254-0386. EMAIL: [email protected]; EDITAL www.licitanet.com.br e www.gandu.ba.gov.br; Gandu-BA, 22 de outubro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (um) Veículo automotor, do tipo micro-ônibus, 0 km, ano/modelo 2024/2025 ou superior, capacidade para até 28 (vinte e oito) passageiros para o transporte escolar de alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Escola de Educação Infantil Santa Rosa. Data da Disputa Eletrônica: 05/11/2024, às 09:00h;