DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO ID. Nº 343143 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da creche/pré-escola 002 no Bairro Amarela - proinfância - tipo 1 - do Termo de Compromisso nº 15469 vinculado ao Convênio nº 7077 com o FNDE na cidade de Inhambupe-BA. Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 23/10/2024. Abertura das Propostas: às 08:01 horas do dia 07/11/2024. Sessão Pública: 09:00 horas do dia 07/11/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Licitação ID. N° 343143. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (75) 3431- 2470 ou e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 22 de outubro de 2024. IGOR DIAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de construção, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias e seus setores, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 24/10/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 04/11/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 04/11/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 18 e outubro de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Data: 07/11/24 às 9h. Objeto: fornecimento de eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 22 de outubro de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 11/11/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 22 de outubro de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 056/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A sessão ocorrerá no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 058/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (areia, brita e pó de pedra). A sessão ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 23 de outubro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 021/2024 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ROCHA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 5,16% referente ao acréscimo do quantitativo do item 46. Data de assinatura: 22/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 008/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. A anulação se dá em virtude de vício insanável, tendo em vista a necessidade de alteração das localidades contemplada pelo projeto, uma vez que a licitação encontra-se em um estágio onde não se é mais possível esta alteração. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Lapão no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. A anulação se dá em virtude de vício insanável. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DE SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 6 de setembro de 2024 - Pg.262, Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº173, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIV O. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 - concorrência nº 002/2023. Leia-se: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 210/2023 - concorrência nº 002/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve RETIFICAR a publicação do extrato de ratificação decorrente do Processo Administrativo nº 1.635/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados, publicado no diário oficial da União, no dia 10 de outubro de 2024, Seção 3, nº 197, nos seguintes termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos alunos matriculados. Leia-se: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no distrito de São Timóteo, neste município, vinculada a Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São Timóteo, para atender a demanda dos alunos matriculado. Livramento de Nossa Senhora/BA, em 21 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Unidade de Pronto atendimento - UPA, Maternidade Drº Gileno de Sá, Estratégias de Saúde da Família e demais órgãos que prestam serviços públicos de saúde no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 06/11/2024. Data da sessão: 06/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 22 de outubro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024-SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 06/11/2024, às 09h00 min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de material de limpeza em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 158/2022 Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 37.452.815/0001- 11 - Assinatura: 14/10/2024 - Vigência: 04 (quatro) meses - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Mato