DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. LBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 070/2024, com base no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.684.789/0001-09, com sede administrativa na Rua Cursilhistas, Condomínio Empresarial Golf Center, n° 51, Galpão nº 10, Dom Avelar, CEP: 41.315-002, Salvador - BA, conforme relacionada na proposta comercial, para as manutenções (preventiva e corretiva) e calibração das câmaras frias da rede de vacinas do Município de Muritiba - BA, pelo valor global de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e Duzentos Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Muritiba - Bahia, 22 de outubro de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2024 Objeto: Contratação de empresa para as manutenções (preventiva e corretiva) e calibração das câmaras frias da rede de vacinas do Município de Muritiba - BA. Contratada: OMEGACLIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.684.789/0001-09, com sede administrativa na Rua Cursilhistas, Condomínio Empresarial Golf Center, n° 51, Galpão nº 10, Dom Avelar, CEP: 41.315-002, Salvador - BA. No valor de R$ 101.200,00 (Cento e Um Mil e Duzentos Reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Muritiba, Bahia, 22 de outubro de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 04/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 21 de outubro de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA N° 015/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.540.635/0001-30. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, ÁREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTORIA DIAS NO POVOADO DO JACU, EM NORDESTINA/BA.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 6 meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.034.442,25 (Dois milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Nordestina - BA, 10 de Outubro de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2024 O Município de Palmeiras/BA, por meio do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 299/2024, no estrito cumprimento de suas atribuições e em observância aos ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados e com base nos princípios da legalidade, da moralidade e da segurança jurídica, a anulação do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência nº 07/2024, que tinha por objeto a construção de pátio coberto na Escola Municipal Souto Soares, localizada na sede do município de Palmeiras/BA. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 008/2024, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de comercialização de automóveis, para fornecimento de veículos tipo Ambulancias novos 0 km, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Novembro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE POJUCA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pú-blico aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação no dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio ELE FA N T ÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Centro, Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca/BA, 22 de Outubro de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PA Nº 76/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Trecho entre o distrito de São Francisco ao Assentamento Rosa do Prado no Município de Prado - Ba, conforme termo de convenio 944936/2023 entre o Município de Prado e o Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, Data e horário do inicio da Disputa : 08 de Novembro de 2024 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 22 de Outubro de 2024. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 14.218.952/0001-90, com sede à Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, Centro - Queimadas,/BA, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público que, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 031/2023 nos termos artigo 72 incisos I a VIII, bem como artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Dispensa de Licitação Nº 011/2024 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no endereço eletrônico: www.queimadas.ba.gov.br, e/ou no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) e enviá-la através do e-mail: [email protected] até as 23:59 do dia 25/10/2024 ou protocolar presencialmente no Setor de Licitação do Município dentro do horário de expediente. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia, será convocada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração em até 24 horas após a convocação da Administração, e em até dois dias úteis após a convocação para a publicação do Ato de Dispensa de Licitação. Queimadas-BA, 22 de outubro de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA EDITAL Nº. 003/2024, Processo Administrativo 077/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Seleção e premiação em reconhecimento por trajetória cultural a personalidades ou a iniciativas artísticas e culturais das linguagens artísticas (artes visuais, dança, literatura, música, artesanato, teatro e outras) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Quijingue - Bahia, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e lei 14.133/2021 do Município de Quijingue, conforme categorias no anexo 1 do edital. Período de inscrições 23/10/2024 até 06/11/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico https://forms.gle/MiszpfscHKW7Vni58. O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no site endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Quijingue/BA, 22 de outubro de 2024 WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA EDITAL Nº. 004/2024, Processo Administrativo 078/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Tendo como principal objetivo a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Quijingue, conforme proposta. Período de inscrições 23/10/2024 até 06/11/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico https://forms.gle/5339kjrCWukUjcwG7. O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no site endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Quijingue/BA, 22 de outubro de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de contratação