DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300231 231 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 005/2024, Processo Administrativo 079/2024. TIPO: FOMENTO - CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Constitui o objeto do presente, concessão de bolsa para que pesquisadores, estudiosos, profissionais e realizadores locais aprimorem seus estudos relacionados diretamente ao audiovisual no Município de Quijingue-Bahia, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e lei 14.133/2021. Período de inscrições 23/10/2024 até 06/11/2024 a ser realizada exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico https://forms.gle/MFi1zEPhHvJdU7v37. O presente Edital e os seus anexos estarão disponíveis no site endereço eletrônico https://www.quijingue.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Quijingue/BA, 22 de outubro de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 P.A N° 116/2024. OBJ. Forn. de materiais e equipamentos para consultório odontológico. Abertura: 05.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 22 de outubro de 2024. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-CE REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002-2024-CE. A Prefeitura Municipal de Rio Real torna público o extrato do contrato de nº. 002-2024-CE. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 no Município de Rio Real/BA, com fornecimento de mão de obra e material, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde. Empresa Contratada: KO M P ACO CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.861.398/0001-93. Valor global R$ 1.362.370,35 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 08 (oito) meses. Rio Real/BA, 21/10/2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CE, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 no Município de Rio Real/BA, com fornecimento de mão de obra e material, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde, considerando as disposições da lei 14.133/21, Decreto Municipal 020/23, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: KOMPACO CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 22.861.398/0001-93, vencedora do certame com o valor de R$ 1.362.370,35 (um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos). Rio Real/BA, 21 de outubro de 2024. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/11/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES (TIPO COFFEE BREAK), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROGRAMAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/11/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 22 de outubro de 2024 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 278/2024 Dispensa eletrônica n. 050/2024 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia para auxiliar a demanda no atendimento da Unidade Básica de Saúde no distrito de Cairu de Salinas. Edital disponível: a partir de 23/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 29/10/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 21 de outubro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 05/11/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 054/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias em vulnerabilidade social do município de Santa Inês - BA, acompanhadas pelo CRAS/PAIF, conforme Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Republicação Edital Retificado O Município de São Sebastião do Passé, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, sob n° 001/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345- 1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 28 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da Sessão: 28 de novembro de 2024 ás 09h:00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação Edital Retificado O Município de São Sebastião do Passé, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, sob n° 002/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE NINHO DA GATA, SITUADA NO DISTRITO DE NAZARÉ DE JACUÍPE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 29 de novembro de 2024 às 08h59min. Início da Sessão: 29 de novembro de 2024 ás 09h:00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de outubro de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação 015/2024 com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N°2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024). que declarou vencedoras as empresas: 1 - INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFOR - CNPJ/CPF: 36.888.472/0001-70 venceu 4 lotes (2, 3, 8, 9) com o valor total de R$ 532.719,00 ( quinhentos e trinta e dois mil e setecentos e dezenove reais); 2 - FIL INFORMATICA LTDA - CNPJ/CPF: 45.604.427/0001-37 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 286.400,00 ( duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais); 3 - GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA - CNPJ/CPF: 08.571.437/0001-97 venceu 1 lotes (7) com o valor total de R$ 340.000,00 ( trezentos e quarenta mil reais); 4 - ALB DE OLIVEIRA - CNPJ/CPF: 07.785.176/0001-45 venceu 1 lotes (5) com o valor total de R$ 140.698,00 ( cento e quarenta mil e seiscentos e noventa e oito reais); 5 - LICITA MED LTDA - CNPJ/CPF: 51.972.983/0001-69 venceu 1 lotes (10) com o valor total de R$ 92.420,00 ( noventa e dois mil e quatrocentos e vinte reais); . O valor total licitado dos lotes foi de: 1.392.237,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil e duzentos e trinta e sete reais). LOTE 04: FRACASSADO LOTE 07: DESERTO SAÚDE, Saúde-BA, 21 de Outubro de 2024. AUCICLEI COSTA RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 O Município de Saúde-Ba, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 022/2024, tipo menor preço por LOTE, através de registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA DE N° 2263004 E PROPOSTA DE Nº 12345078000124001/2024, em 05/11/2024 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Sáude, 21 de outubro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a anulação da sessão pública de julgamento, por conta de irregularidades no processo administrativo, marcada para o dia 23/10/2024 às 09:00hs referente ao PAD nº. 090/2024 - PE nº. 026/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANI T I Z AÇ ÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMO NECESSÁRIOS, a ser realizado em todas as instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande Circulação no dia 08/10/2024, Informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 22 de outubro de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato 1º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 098/2023 de 02/08/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; objeto: Requalificação do Mercado no Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 02, Convênio 920509/2021, CODEVASF; Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: MAIO Construção EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.056.197/0001-37. Prorrogado até 02/08/2025. Uruçuca (BA), Moacyr Leite Junior - Prefeito.