DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.820,00 (mil e oitocentos e vinte reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Leandro José Vieira Soares. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202410160002, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.34 / 44.90.52.35. Contratados(as): M V A Silva Informatica. Valor Global: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcio Vieira da Silva. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202410160003, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de cultura. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.33. Contratados(as): Mart Cell Equip de Telefonia LTDA. Valor Global: R$ 16.864,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência do(s) contrato(S): Até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Lisleno de Deus Martins. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(S) Nº 202410210001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Ultura José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.42. Contratados(as): Megga Distribuidora de Moveis e Utensílios LTDA. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do(s) contrato(S): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Ester Rodrigues de Oliveira Gomes. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 21 de outubro de 2024, maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS-PE O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de Novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 010/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 18 de Outubro de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo de Aditivo Nº 2024.10.18.01 ao Contrato n. 2021.01.29.01, decorrente do Pregão Presencial Nº 2021.01.05.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Laboratório Pronto Análise Sociedade Empresária Clínica Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada para objeto licitado, em referência aos itens: (1, 4, 5, 11, 12, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 39, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 61, 64, 65, 67, 68, 70, 75, 79, 80, 81, 84, 85, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 109, 116, 117, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180 e 181). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Acrescentando o valor global de R$ 61.547,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite De Lavor. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024-SAÚDE. Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo diversos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.11.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Cariús - CE, 22 de Outubro de 2024 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.10.17.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.22.2 Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - Cras, Localizado No Bairro Alto Da Penha, Através Do Contrato De Repasse Nº 947828/2023/MDASCF/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Fome/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 1501.08.244.0030.1.075 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Valor global - R$ 653.771,65. Vigência do contrato: 08 meses. Assina pela contratante: Ticiana Ferreira Cândido França. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.06.03.1 Objeto: Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência Á Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços De Procedimentos Médico Hopitalar E Atenção Especializada, A Preço Da Tabela Sus, Para Os Pacientes Do Sistema Único De Saúde - Sus Do Município, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Recurso De Incremento De Custeio Mac Destinado Ao Município. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000050/2024- Edital de chamamento público Nº 27/2024. Processo: Chamamento Público Nº 2024.06.03.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. O período de recebimento da documentação é de 22/10/2024 a 21/11/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. informações: [email protected]. Crato-CE, 21 de outubro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Motivo: Foi constatada a existência de uma falha na sua informação, compreendendo erro de digitação na data de abertura do processo administrativo mais preciso no Extrato de Publicação o qual ocasionou a falha no Diário Oficial da União (DOU), que circulou no dia 22/10/2024, Seção 03, Pág. 218 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.10.15.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Retificação: Onde se lê: 05/10/2024, Leia-se: 05/11/2024. Croatá - CE, 22 de outubro de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Antônio Roque de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024 Aviso de Relatório de Inscritos. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio do OFÍCIO Nº 0975/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, solicitando a PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRITOS DO EDITAL nº 10173, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas, de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas e jurídica (MEI), por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2024.10.04.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.10.04.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na ampliação da EMEIF Professora Francisca de Araújo Borges no Distrito de Serrinha no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, o recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços e documentação de habilitação, ficará para o dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Granjeiro/CE, 22 de outubro de 2024 MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA Secretária de Educação