DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300233 233 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede, distritos e localidades do município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da Licitação: https://bnc.org.br -Abertura:07/11/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 21 de outubro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.09.16.2-PE A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico N.º 2024.09.16.2-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contração de empresa especializada em serviços de laboratório de análises clínicas, exames citopatológicos e biopsias, tendo em vista a impugnação ao Edital impetrada, Sendo necessária alterações. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 11 de novembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 22 de outubro de 2024. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Extrato de Publicação - Termo de Aditivo de Prazo - Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01- PMI-SEINFRA - O Secretário Municipal da Infraestrutura-SEINFRA da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), faz publicar o Extrato Resumido do Aditivo firmado com: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 14.582.607/0001-31. OBJETO: Contratação de prestação Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI. PRAZO DE VIGÊNCIA: dia 23 de Outubro de 2024, por mais 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.451.0031.1.028, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, em 16 de Outubro de 2024. Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01-SME Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2024.02.15.01-SME-01, cujo OBJETO é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo de Contratação Direta, pela Dispensa de Licitação Nº 2024.02.15.01-SME. CONTRATANTE: Secretaria de Educação (SME). CONTRATADO(A): S L BEZERRA DE ANDRADE - ME (SL ANDRADE) - R Monsenhor Frota, Nº 1113 - Centro - Icó-CE - CEP: 63.430-000. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por período de 60 (sessenta) dias, com Vigência a partir de 16 de Outubro de 2024, fixando o seu Novo Vencimento em 16 de Dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samia Letícia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTR AT A N T E : Elane de Lavor Barbosa. Iguatu-CE, 15 de Outubro de 2024. Secretaria da Educação, Elane de Lavor Barbosa - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2024.10.03.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.10.03.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que se realizará às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 22 de outubro de 2024. JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.002CPE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Outubro de 2024 a 11 de Novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2024.07.002CPE tipo menor preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de serviço de requalificação e urbanização em trecho da Avenida Eta Gavião no Bairro Ancuri, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de Novembro de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 00min (Horário de Brasília) do dia 11 de Novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513- 2004. Itaitinga/CE, 22 de Outubro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.002CPE O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Outubro de 2024 a 12 de Novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2024.12.002CPE tipo menor preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de salas em diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Novembro de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 00min (Horário de Brasília) do dia 12 de Novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 22 de Outubro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.08-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de Outubro de 2024 a 06 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.08-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 21 de outubro de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação (Pregoeira) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Vencedora do Lote 01, com valor do Lote 01: R$ 1.298.970,00 (um milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 22 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota, José Rufino da Silva Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14.10.2024.01 - SRP A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 14.10.2024.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 24 de outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 06 de novembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 22 de outubro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.06/PE Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, por meio da sua Secretária Executiva, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 24.11.06-PE, conforme justificativa juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea d. Itapipoca-CE, 22 de Outubro de 2024. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240901. Origem: Carona Nº PA-01-2024-SEDU. Contratante: Fundo de Desenv.do Ensino Básico. Contratada(o) Marcopolo SA. Objeto: aquisição de ônibus rural tipo 1 4x4 automático, pelo município, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino de Jaguaretama - CE. Valor Total R$ 1.378.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil reais). Programa de Trabalho. Exercício 2024 Projeto 1515.123610014.1.048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 1.378.000,00. Vigência. 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. Data da Assinatura 17 de Outubro de 2024. Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo de Desnv.do Ensino Básico - FUNDE.