DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 22 de outubro de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14.10.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 14.10.01/2024. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviço de fornecimento de coffe-break, refeições e quentinhas, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE.. edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 22 de outubro de 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.22.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.10.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de notebooks destinado a atender às necessidades da Escola Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no Distrito do Corrente, mediante requisição da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 05 de novembro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 22 de outubro de 2024 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.18.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.10.18.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, Ouvidoria, Site da LGPD, Carta de Serviços para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e da Controladoria e Ouvidoria do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 22 de Outubro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo da Chamada Pública Nº 001/2021SESA. Quarto Aditivo ao Contrato de Nº 21122103SESA, oriundo do Chamamento Público de No 001.2021-SESA. O Município de Mombaça, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 4º (quarto) Termo de Aditivo Contrato de nº 21122103SESA oriundo do Chamamento Público de no 001.2021- SESA - Secretaria de Saúde. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: regulamentação da assistência financeira complementar, visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Contratado: Instituto de Gestão e Cidadania - IGC através de seu representa legal Herbert Pessoa Lobo. Assina pela contratante: Liane Evangelista de Alencar. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.17.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.17.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de novembro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de outubro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 21 de outubro de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATOS DOS CONTRATOS Extratos dos Contratos, oriundo do Chamada Pública Nº. 07.014/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Contratados: Ana Amelia Teixeira Soares, CPF n° .480.508-* e Valor R$ 40.000,00. Angelino de Sousa- CPF n° .286.153- e Valor R$ 35.050,00. Antonia Araujo Mano- CPF n°.284.753- e Valor R$ 39.400,00. Antonia Pontes Araujo, CPF n°.401.643-* e Valor R$ 39.790,00. Antonio Alves Coelho, CPF n° .669.998- e Valor R$ 39.960,00. Antonio Benevaldo Araujo Sales, CPF n° .301.413- e Valor R$ 29.100,00. Antonio Carlos Vieira de Araujo, CPF n°.165.073-* e Valor R$ 38.940,00. Antonio de Araujo Chaves, CPF n° .383.721- e Valor R$ 39.850,00. Antonio Freires Fernandes, CPF n° .259.743- e valor R$ 39.675,00. Antonio Firmino Albuquerque Coelho, CPF n° .300.873-* e valor R$ 39.960,00. Antonio Ivanildo Lopes Cavalcante, CPF n° .353.253- e Valor R$ 39.950,00. Antonio Kayky Silva Sales, CPF n° .250.493. e Valor R$ 39.550,00. Antonio Luiz Romualdo Vieira, CPF n° .909.663-* e Valor R$ 39.980,00. Antonio Rodrigues Araujo, CPF n°.783.033- e Valor R$ 39.500,00. Antonio Rodrigues Mota, CPF n°.486.853- e Valor R$ 39.600,00. Antonio Soares Coelho, CPF n°.239.108-* e Valor R$ 37.500,00. Antonio Vieira de Macedo, CPF n°.062.903- e Valor R$ 39.880,00. Cicero Fernandes de Oliviera, CPF n°.813.163- e valor R$ 39.640,00. COOPDEST, CNPJ n°04.604.578/0001-08 e Valor R$ 1.843.164,00. Deusdedite Siqueira de Araujo, CPF n°.454.373-* e Valor R$ 39.550,00. Elenice Severo Nascimento, CPF n°.127.963- e Valor R$ 39.880,00. Elenilde Nobre Araujo Oliveira, CPF n°.703.108- e Valor R$ 38.600,00. Elizeu Rodrigues Sales, CPF n°.393.953-* e Valor R$ 40.000,00. Eriana Nascimento da Silva, CPF n°.861.863- e Valor R$ 40.000,00. Erlandio Alves de Albuquerque, CPF n° .029.953- e Valor R$ 39.960,00. Fernandes Carlos da Silva, CPF n°.055.948-* e Valor R$ 34.860,00. Francisca Alves Ximenes Mota, CPF n°.060.333- e Valor R$ 39.400,00. Francisco Evaldo da Silva Sales, CPF n° .301.423- e Valor R$ 27.600,00. Francisco Genivaldo Sales Teixeira, CPF n° .594.758-* e valor R$ 39.950,00. Francisco Geanes Rodrigues Sousa CPF n° .633.103- e Valor R$ 39.700,00. Francisco Gualberto de Freitas- CPF n° .660.243- ** e Valor R$ 39.630,00. Francisco Hernandes da Silva CPF .014.863- e Valor R$ 39.100,00. Francisco Melo Silva, CPF n°.344.683- e Valor R$ 39.525,00, Francisco Nilo Paulino Nascimento, CPF n° .744.103-* e valor R$ 38.600,00. Francisco Nobrega Fernandes, CPF n° .407.543- e Valor R$ 30.800,00. Herculano Albuquerque Coelho, CPF n° .441.393- e Valor R$ 39.960,00. Gonçalo Ferreira Pinho Filho, CPF n° .213.183-* R$ 39.940,00. Jhuan Cristian Lelis Lima, CPF n° .965.263- e Valor R$ 34.500,00. Joao Aldy Fernandes Sales, CPF n° .357.181- e Valor R$ 39.240,00. Joao Alves Mota, CPF n° .360.303-* e Valor R$ 39.950,00. Joao Paulo da Silva Canuto, CPF n° .017.323- e Valor R$ 40.000,00. Jose Alves de Sousa, CPF n°.345.183- e Valor R$ 39.956,00. Jose de Arimateia Fernandes Sales, CPF n°.133.053-* e Valor R$ 40.000,00. Jose Irismar Aurelio de Sousa, CPF n° .156.923- e Valor R$ 39.700,00. Jose Sampaio Lira, CPF n°.332.008- e Valor R$ 39.920,00. Jose Welton Fernandes Sales, CPF n°.572.385-* e Valor R$ 39.925,00. Lorivaldo Gonçalves de Oliviera, CPF n°.035.271- ** e Valor R$ 39.885,00. Manoel Alves Teixeira, CPF n° .016.608- e Valor R$ 39.650,00. Marcia Ferreira de Poves, CPF n°.381.313-* e Valor R$ 39.000,00. Maria Conceição da Silva Canuto, CPF n°.153.633- e Valor R$ 39.585,00. Maria da Cruz Oliveira Macedo, CPF n°.939.403. e Valor R$ 39.650,00. Maria de Loudes Soares, CPF n°.059.548-* e Valor R$ 39.980,00. Maria Jaqueline de Araujo, CPF n° .532.723- e Valor R$ 39.300,00. Maria Valeria Mota Lustosa, CPF n° .175.973- e Valor R$ 39.920,00. Maria Zeneide Bonfim Lopes, CPF n° .288.283-* e Valor R$ 38.250,00. Marta Maria Soares Moura, CPF n° .433.833- e Valor R$ 37.600,00. Mardete Coelho Oliveira, CPF n° .796.713- e Valor R$ 39.960,00. Naylson Silva Souza, CPF n°.329.943-* e Valor R$ 39.860,00. Oseias Martins de Oliveira, CPF n° .851.443- e Valor R$ 39.650,00. Pedro Silvino Pereira de Oliveira, CPF n° .302.363- e Valor R$ 39.500,00. Raimunda Sales Silva Cavalcante, CPF n° .731.773-* e Valor R$ 39.600,00. Rosa Faustino Alves Sousa, CPF n° .602.363- e Valor R$ 39.905,00, Vanda Furtado da Silva Oliveira, CPF n°.498.153- e Valor R$ 39.720,00. Wagna Vieira da Silva, CPF n° .538.273-* e Valor R$ 38.915,00. Wilton Lopes Bonfim, CPF n° .148.673- e Valor R$ 39.995,00. Zacarias Filho Alves de Povoa, CPF n°.927.773- e Valor R$ 39.770,00. Thiago Henrique da Silva Araujo, CPF n°.177.383-* e Valor R$ 39.640,00. Data de Assinatura dos Contratos: 07/02/2024, Prazo Vigência:31/12/2024. Novo Oriente - Ceará, 23 de outubro 2024. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira - Secretário de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na modalidade Chamada Pública Nº. 07.014/2023, Contratados: Ana Amelia Teixeira Soares, CPF n° .480.508- e Valor R$ 40.000,00. Angelino de Sousa- CPF n° .286.153- e valor R$ 35.050,00. Antonia Araujo Mano- CPF n°.284.753-* e Valor R$ 39.400,00. Antonia Pontes Araujo, CPF n°.401.643- e Valor R$ 39.790,00. Antonio Alves Coelho, CPF n° .669.998- e Valor R$ 39.960,00. Antonio Benevaldo Araujo Sales, CPF n° .301.413-* e Valor R$ 29.100,00. Antonio Carlos Vieira de Araujo, CPF n°.165.073- e Valor R$ 38.940,00. Antonio de Araujo Chaves, CPF n° .383.721- e Valor R$ 39.850,00. Antonio Freires Fernandes, CPF n° .259.743-* e Valor R$ 39.675,00. Antonio Firmino Albuquerque Coelho, CPF n° .300.873- e Valor R$ 39.960,00. Antonio Ivanildo Lopes Cavalcante, CPF n° .353.253- e Valor R$ 39.950,00. Antonio Kayky Silva Sales, CPF n° .250.493. ** e Valor R$ 39.550,00. Antonio Luiz Romualdo Vieira, CPF n° .909.663- e Valor R$ 39.980,00. Antonio Rodrigues Araujo, CPF n°.783.033- e Valor R$ 39.500,00. Antonio Rodrigues Mota, CPF n°.486.853- e Valor R$ 39.600,00. Antonio Soares Coelho, CPF n°.239.108-* e Valor R$ 37.500,00. Antonio Vieira de Macedo, CPF n°.062.903- e Valor R$ 39.880,00. Cicero Fernandes de Oliviera, CPF n°.813.163- e valor R$ 39.640,00. CO O P D ES T , CNPJ n°04.604.578/0001-08 e Valor R$ 1.843.164,00. Deusdedite Siqueira de Araujo, CPF n°.454.373-* e Valor R$ 39.550,00. Elenice Severo Nascimento, CPF n° .127.963- e Valor R$ 39.880,00. Elenilde Nobre Araujo Oliveira, CPF n°.703.108- e Valor R$ 38.600,00. Elizeu Rodrigues Sales, CPF n°.393.953-* e Valor R$ 40.000,00. Eriana Nascimento da Silva, CPF n°.861.863- e Valor R$ 40.000,00. Erlandio Alves de Albuquerque, CPF n° .029.953- e Valor R$ 39.960,00. Fernandes Carlos da Silva, CPF n°.055.948-* e Valor R$ 34.860,00. Francisca Alves Ximenes Mota, CPF n°.060.333- e Valor R$ 39.400,00. Francisco Evaldo da Silva Sales, CPF n° .301.423- e Valor R$ 27.600,00. Francisco Genivaldo Sales Teixeira, CPF n° .594.758-* e valor R$ 39.950,00. Francisco Geanes Rodrigues Sousa CPF n° .633.103- e Valor R$ 39.700,00. Francisco Gualberto de Freitas- CPF n° .660.243- e Valor R$ 39.630,00. Francisco Hernandes da Silva CPF n° .014.863- ** R$ 39.100,00. Francisco Melo Silva, CPF n°.344.683- e Valor R$ 39.525,00, Francisco Nilo Paulino Nascimento, CPF n° .744.103- e Valor R$ 38.600,00. Francisco Nobrega Fernandes, CPF n° .407.543- e Valor R$ 30.800,00. Herculano Albuquerque Coelho, CPF n° .441.393-* e Valor R$ 39.960,00. Gonçalo Ferreira Pinho Filho, CPF n° .213.183- R$ 39.940,00. Jhuan Cristian Lelis Lima, CPF n° .965.263- e Valor R$ 34.500,00. Joao Aldy Fernandes Sales, CPF n° .357.181- ** e Valor R$ 39.240,00. Joao Alves Mota, CPF n° .360.303- e Valor R$ 39.950,00. Joao Paulo da Silva Canuto, CPF n° .017.323- e Valor R$ 40.000,00. Jose Alves de Sousa, CPF n°.345.183- e Valor R$ 39.956,00. Jose de Arimateia Fernandes Sales, CPF n°.133.053-* e Valor R$ 40.000,00. Jose Irismar Aurelio de Sousa, CPF n° .156.923- e Valor R$ 39.700,00. Jose Sampaio Lira, CPF n° .332.008- e valor