DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300235 235 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R$ 39.920,00. Jose Welton Fernandes Sales, CPF n°.572.385-* e Valor R$ 39.925,00. Lorivaldo Gonçalves de Oliviera, CPF n°.035.271- e Valor R$ 39.885,00. Manoel Alves Teixeira, CPF n° .016.608- e Valor R$ 39.650,00. Marcia Ferreira de Poves, CPF n°.381.313-* e Valor R$ 39.000,00. Maria Conceição da Silva Canuto, CPF n°.153.633- e Valor R$ 39.585,00. Maria da Cruz Oliveira Macedo, CPF n°.939.403. ** e Valor R$ 39.650,00. Maria de Loudes Soares, CPF n°.059.548- ** e valor R$ 39.980,00. Maria Jaqueline de Araujo, CPF n°.532.723- e Valor R$ 39.300,00. Maria Valeria Mota Lustosa, CPF n° .175.973-* e Valor R$ 39.920,00. Maria Zeneide Bonfim Lopes, CPF n° .288.283- e Valor R$ 38.250,00. Marta Maria Soares Moura, CPF n° .433.833- e Valor R$ 37.600,00. Mardete Coelho Oliveira, CPF n° .796.713-* e Valor R$ 39.960,00. Naylson Silva Souza, CPF n°.329.943- ** e valor R$ 39.860,00. Oseias Martins de Oliveira, CPF n° .851.443- e Valor R$ 39.650,00. Pedro Silvino Pereira de Oliveira, CPF n° .302.363-* e Valor R$ 39.500,00. Raimunda Sales Silva Cavalcante, CPF n° .731.773- e valor R$ 39.600,00. Rosa Faustino Alves Sousa, CPF n° .602.363- e Valor R$ 39.905,00, Vanda Furtado da Silva Oliveira, CPF n°.498.153-* e Valor R$ 39.720,00. Wagna Vieira da Silva, CPF n° .538.273- e Valor R$ 38.915,00. Wilton Lopes Bonfim, CPF n°.148.673- e valor R$ 39.995,00. Zacarias Filho Alves de Povoa, CPF n° .927.773-* e Valor R$ 39.770,00. Thiago Henrique da Silva Araujo, CPF n°.177.383-**e Valor R$ 39.640,00, com Valor Global de: 4.410.070,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil e setenta reais). Novo Oriente - Ce, 22 de outubro de 2024. MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.07.17.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro- ônibus 0KM destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Secretaria de Saúde: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação: 04 122 0021 2.050 - Manutenção e Aquisição de Veículos - Secretaria Municipal de Saúde; Elemento: 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Marcopolo SA. Assina Pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva. Assina Pela Contratantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE, 10 de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024- PERP: ATA Nº 202410150002 - Valor global: R$ 129.750,00 - CONTRATADA: Cene - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior; ATA Nº 202410150005 - Valor global: R$ 396.561,00 - CONTRATADA: Prossiga Educacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Paizan; ATA Nº 202410150003 - Valor global: R$ 1.110.558,57 - CONT R AT A DA : Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 202410150004 - Valor global: R$ 42.750,00 - CONTRATADA: Educart Soluções Educacionais, através de sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; ATA Nº 202410150001 - Valor global: R$ 4.026.191,58 - CONTRATADA: Eco Comércio e Serviços LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 15, 16 e 17 de outubro de 2024. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.10.14.001 O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.14.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://unicipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 18 de outubro de 2024 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 910.01.2024.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de novembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0910.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de kits de peças e componentes de laboratórios de ciências e kits pedagógicos de ensino em 3° dimensão, para atendimento dos estudantes em tempo integral da Rede de Ensino Fundamental do Município de Trairi - CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 22 de outubro de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco -Estado do Espírito Santo no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o inciso III do Art. 71 da citada Lei. Considerando o arrazoado contido no Parecer Jurídico nº0984/2024 de lavra da Procuradoria Geral desta Urbe, que, dentre outras ponderações, tendem à ANULAÇÃO do certame e de todos os seus atos;, decide: Pelo preito e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, ANULAR o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico Nº05/2023. ID: 2024.012E0500001.01.0002 Barra de São Francisco, 21 de outubro de 2024. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.815/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão de obra, realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência ao servidor e segurança do trabalho no modelo de governança regional, em atendimento as demandas do município, no valor de R$ 626.022,25 (seiscentos e vinte e seis mil vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0093 Jerônimo Monteiro- ES, 22 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO - CONTRATO 97/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0002 NÚMERO DO CONTRATO: 97/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTR AT A N T E : Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP:29.550-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 8283 de 10 de Outubro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato de Prestação de Serviços n° 97/2023, tendo seu término em 22 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 8/2024 O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 008/2024, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada, para executar o complemento das obras dos Apartamentos e Enfermaria do Hospital Geral de Linhares, localizado no Bairro Araçá, neste Município. Emenda Parlamentar - Proposta 30930005. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 05/12/2024 às 08:00horas. Inicio da disputa: 05/12/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br-licitações. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500001.01.0014 Linhares-ES, 16 de outubro de 2024. KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO TORNA-SE PUBLICO A RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 013/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - NO DIA 16/10/2024. ONDE SE LÊ:AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 13/2024 LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 14/2024 Linhares, 17 de outubro de 2024. KATIA CILENE DOS SANTOS FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ID TCEES 2024.045E0500002.01.0004 A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 para contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km, conforme segue: EMPRESA VENCEDORA: L D COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ 52.306.879/0001-06. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais). Marechal Floriano-ES, 21 de Outubro de 2024. SIMONE CATARINA LEMKE CANCELLIERI Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 001854/2024, ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0006 O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks, bem como monitores, tablets, nobreaks e impressoras, para atender às demandas dos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, incluso Secretaria de Municipal de Saúde, e seus órgãos. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 06 de novembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul-ES, 22 de setembro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação/Pregoeiro