DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 108.651,36 (cento e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2019, a partir de 17 de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 14 de outubro de 2024. GLAYDISTON SILVA MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024. Raphael Veiga dos Santos Secretário Municipal de Cultura. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)- Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024. Raphael Veiga dos Santos Secretário Municipal de Cultura. DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 22 de Outubro de 2024. RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE CONTINUIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto "N" nº 84, de 02/02/2023 e Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2024, informa as interessadas acerca da continidade do procedimento de contratação relativo à Concorrência Pública nº 002/2023, diante do Acórdão nº 04559/2024 - Tribunal Pleno, proferido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, nos autos de nº 08011/2023, no qual o plenário concedeu provimento ao Agravo, no mérito, de forma que revogou a Medida Cautelar nº 009/2023 - GDG, referendada pelo Acórdão nº 06983/2023 - Tribunal Pleno. Telefones: (62) 3238-7226/6741 Email: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 22 de outubro de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação MARCOS BUENO DE BRITO. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processos Administrativos: 04405 e 04588/2024 - MODO DISPUTA: ABERTO. O Fundo Municipal de Educação do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 06/11/2024, com início às 08hs00min, e a sessão de disputa de lances dia 06/11/2024 às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, material de copa e cozinha, mobiliário escolar, playground, acervo de livros para as escolas de ensino fundamental e para creches de ensino infantil. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 23/10/2024. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia 23/10/2024, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] Buriti Alegre-Goiás, 21 de outubro de 2024. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 12 de novembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 18 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 O Município de Caldas Novas torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 076/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), COM VASILHAMES/BOTIJÕES/CILINDROS EM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 18 de outubro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANA IVO PEREIRA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, considerando questionamentos recebidos. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 18 de outubro de 2024. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE CASCALHO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Transporte e Ação Urbana. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 22 de outubro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº007/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS nº 013/2022, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CONTRATADO: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA-ME, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITA GLOBAL PARA REFORMA DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202037040007 - PLANO DE AÇÃO Nº 0903- 004242 - MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA Nº 0903., VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023, FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é de R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais), que serão pagos nas dotações: CONST. AMPL. REF. DA REDE ESCOLAR DOT. ORÇ: 10.09.12.361.1005.1.004.4.4.90.51 FICHA: 0127 FONTE:127. DATA ASSINATURA: 03/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 05 de novembro de 2024, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por Item, aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a estruturação produtiva das Comunidades Quilombolas locais, itens objeto do convênio Nº 957880/2024 - MIDIC, Proposta Nº 000832/2024. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (62) 3494-1399. Cavalcante, 23 de outubro de 2024. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira