DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300237 237 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 REGISTRO DE PREÇO. Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/11/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição parcelada/fracionada de gêneros alimentícios, panificados e utensílios para copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e suas referidas Unidades de Saúde de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/ Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 22 de outubro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 07 de novembro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, conforme proposta Ministério da Agricultura e Pecuária nº 025380/2021, para Secretaria Municipal de Administração no Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - Go, 22 de novembro de 2024. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica 001/2024, cuja sessão se realizou em 06/08/2024, às 09:01 horas. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 22 de outubro de 2024. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 23724/2024. Dispensa de Licitação nº 041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, CNPJ sob o nº 06.171.178/0001 - 81. Contratado: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.438.636/0001-58, sob contrato 171/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos diversos, atendendo as necessidades de várias demandas do quartel de 19º Batalhão Bombeiro Militar de Formosa-GO. Fundamento Legal Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 18/10/2024 à 18/10/2025. Valor total: R$ 964,00 (novecentos e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 0492.7.23.06.182.0131.1155.4.4.90.52.00.12.110.0// EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 23724/2024. Dispensa de Licitação nº 041/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE INCÊNDIO, CNPJ sob o nº 06.171.178/0001 - 81. Contratado: 53.671.164 Wesley Cassio Bonifacio de Carvalho, inscrito no CNPJ n° 53.671.164/0001-07, sob Contrato 148/2024-CPL; CMV COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.510.175/0001-65, sob Contrato 149/2024-CPL; 46.700.025 JULIANO DE PAULA DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 46.700.025/0001-07, sob Contrato 150/2024-CPL; SHINOBI SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.760.277/0001-22, sob Contrato 152/2024; SOLVE COMERCIO E DISTRI B U I Ç ÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 45.438.636/0001-58, sob contratos 153/2024-CPL; VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.287.699/0001-01, sob Contrato 154/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos diversos, atendendo as necessidades de várias demandas do quartel de 19º Batalhão Bombeiro Militar de Formosa-GO. Fundamento Legal Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 07/10/2024 à 07/10/2025. Valor total: R$ 27.676,01 (vinte e seis mil setecentos e setenta e seis reais e um centavo). Dotação Orçamentária nº 0492.7.23.06.182.0131.1155.4.4.90.52.00.12.110.0// PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 Processo nº 8557/2024. Pregão Eletrônico 037/2024. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto: contratação de empresa para adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 942838/2023, que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, Inhumas. Vigência: de sua assinatura a 31/12/2024. Valor total: R$ 164.000,00. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 Processo nº 8558/2024. Pregão Eletrônico 038/2024. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA. Objeto: contratação de empresa para adquirir uma patrulha mecanizada composta por 01 trator de 75cv, conforme Convênio Nº 950915/2023, que irá suprir as necessidades dos pequenos produtores rurais que não possuem maquinários agrícolas para melhorias do solo, bem como a redução do recorrente êxodo rural, a partir do momento em que as comunidades rurais locais terão maiores condições de produzir com eficiência e qualidade, Inhumas. Vigência: de sua assinatura a 31/12/2024. Valor total: R$ 146.015,00. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões através da Secretaria de Educação de Cultura e Turismo torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO "Universo das Letras". MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FIRMINO Diretora do departamento de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL Nº 09/2024; MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.174.580/0001-04, com sede administrativa na Avenida Bernardo Sayão, n° 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 23/10/2024 até o dia 31/12/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 11:00h, e 13:00h às 17:00h, com fundamento no art. 31, §1º c/c art. 79, I, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, regulamentada no âmbito deste município pelo Decreto Municipal n°327/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 09/2024, as inscrições para credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Administração, e no sítio eletrônico: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 22 de outubro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Chefe de Gabinete do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202100010009069, PUBLICADO EM 24/11/2022 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (EME N DA 914/2020). Processo nº 00013576/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 23/10/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 06/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 06/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 22 de Outubro de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A)S A Prefeitura Municipal de Mossâmedes torna público, para conhecimento dos interessados que por conveniência da Administração Municipal está REVOGADO o Credenciamento de Leiloeiro(a)s, objeto do Edital de Chamamento Público nº008/2024, tendo como objeto: contratação dos serviços de LEILOEIRO (A)S.). Mossâmedes-GO, 22 de outubro de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/11/2024 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, visando a futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir informações no site: www.mossamedes.go.gov.br ou email: licitacaomossamedes@ gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3377-1129. Mossâmedes-GO, 22 de Outubro de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023 PROCESSO nº 18502/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ nº 11.271.688/0001-60. Contratado: TLS ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.803.865/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. Data Abertura do Aditivo: 10/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. Valor do Acréscimo: R$ 537.246,58(cinquenta e trinta e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) Lote:01 - Referente a reforma do Hospital Municipal De Mozarl â n d i a - G O. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 012/2024 No dia 06/11/2024 às 09h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, visando a futura e eventual aquisição de veículos e instrumentos musicais para o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social (Casa da Família),