DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300238 238 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme Emenda Programação SIGTV nº 521405120220002, Processo nº 71000.066607/2022-14 do Ministério da Cidadania, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Edital nº 013/2024 No dia 06/11/2024 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço por item, sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, visando a futura e eventual aquisição de produtos e equipamentos para o CRAS - Centro de Referência em Assistência Social (Casa da Família), conforme programação SIGTV nº 521405120220001 Processo nº 71000.046587/2022-65 Ministério da Cidadania, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 015/2024-SRP No dia 07/11/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de estrutura móvel e contratação de prestação de serviços de vigilância e bilheteria para realização de eventos com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 016/2024-SRP No dia 07/11/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Edital e Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 22 de outubro de 2024. RICARDO ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 308/2024 O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 308/2024, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto era a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de refrigeração - conservador comercial para suprir a demanda do Laboratório de Análises Clinicas Dr Antônio Barreto de Araújo. A primeira etapa do processo licitatório, incluindo a habilitação e a abertura das propostas, ocorreu em 18/10/2024, às 08h00min, por meio do Portal de Compras(www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br), na modalidade de Menor Preço por Item. Decorrido o prazo legal de três dias úteis, não houve recebimento de novas propostas, resultando na frustração da presente licitação, conforme disposto no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021. Diante do resultado insatisfatório e após a realização de pesquisa de preços, conduzida pela servidora Fernanda André Farias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a Administração Municipal optou por não realizar nova pesquisa de preços, fundamentada na ausência de interesse das empresas participantes, dado o baixo volume de demanda apresentado. Em observância ao princípio da economicidade e considerando o desinteresse do mercado, este processo foi declarado deserto e será arquivado, conforme orientação do controle interno, respaldado no artigo 49 da Lei nº 14.133/2021. Nerópolis/GO, 22 de outubro de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal De Assistência Social Do Municipio De Nova América-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem por objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o Fundo Municipal de Assistência Social, provenientes da Emenda de Bancada n.º 202371100009 (Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) do Ministério da Cidadania", que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 06/11/2024 às 08h00min (Horário da Brasília) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 06/11/2024 às 09h00min através do site: https://www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.bll.org.br e/ou https://www.novaamerica.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Nova América/GO, 22 de outubro de 2024. VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 010/2024. No dia 11 de novembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de combustível para manutenção da frota do Transporte Escolar, conforme Emenda Parlamentar Processo 202319600006, Transferência Especial, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação. Nova Crixás - GO, 22 de outubro de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, prestação de serviço de locação de veículos utilitários e ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 06 de novembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 22 de outubro de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 15/2024, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas na Escola Municipal Castro Alves. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 06 de novembro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 22 de outubro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: PARREIRA GRATÃO CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 40.358.828/0001-30, com sede na cidade de Porangatu-GO, Contrato: nº 249/2024, no valor de R$ 471.477,05 (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). OBJETO: Contratação empreitada por preço global, objetivando a Pavimentação Asfáltica da Av. João Fratari, em cumprimento a proposta de nº027218/2022, concedente Ministério das Cidades, convênio nº 939557/2022, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação, com área de construção: 3138 m², no Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de máquina (trator agrícola e implementos: roçadeira hidráulica e tanque para armazenamento de água), visando atender as necessidades da Subprefeitura do Distrito de Lagoa do Bauzinho da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 13 de novembro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 22 de outubro 2024. PAULO FARIA DO VALE Gestor do Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE103/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE103/2024. CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0003-19, R$ 264.623,34. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$ 954.471,00. ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45, R$ 141.588,73. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.455.068/0001-11, R$ 11.087,60. GENESIO A MENDES & CIA LTDA, CNPJ 82.873.068/0008-16, R$ 164.702,64. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, R$ 80.000,00. RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 33.781.677/0001-63, R$ 29.448,50. SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, R$ 77.286,32. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, R$ 8.247,20. A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de peças e materiais, para manutenção e instalação dos aparelhos de ares-condicionados pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 12 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 22 de Novembro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicação para implantação, suporte, manutenção de rede de dados de alta performance, com locação de Appliances SD-WAN com licenças NGFW, fornecimento de links dedicados simétricos Full-Duplex, 4 IPs públicos IPV4 e treinamento em SD-WAN, bem como implantação, manutenção e suporte em links dedicados simétricos secundários de 50 MBPs de backup com equipamentos em comodato para atender as necessidades das unidades pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 11 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 22 de Outubro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação