DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUISIÇÕES ESTAS QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 05/11/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919. Rubiataba-GO, 22 de outubro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: O Município de São Francisco de Goiás, CNPJ: 02.468.437/0001-80. Contratada: Central Brasil Terraplenagem e Pavimentação LTDA, CNPJ: 49.578.452/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. Contrato: 040/2023 - 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo; Prazo de Execução: 25/10/2024 à 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 428.558,67 (Quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). A Fonte dos Recursos Federais, com código orçamentário: 3.12.15.451. 0501.1.014.4.4.90.51, Emenda Federal: 202140100004, Plano de Ação: 09032021-012401. São Francisco de Goiás, 22 de outubro de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9605/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , resolve ANULAR a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 028/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, que ocorreria dia 28/10/2024 às 09:30h, tendo em vista razões de interesse público e ainda que o certame será objeto de análise preliminar para que possibilite um maior número de licitantes,. MAIORES INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis sito a Av. Ramiro Teixeira, Serranópolis-GO CEP: 75820-000, site: http://www.serranopolis.go.gov.br/ e também no telefone (64)3668-1259 em horário de expediente. Serranópolis/GO, 22 de Outubro de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de novembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0081/2024, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ENFERMEIRA MARIA HELENA DO SANTOS E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA BASE DESCENTRALIZADA SAMU 192. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 22 de outubro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. José Mario da Costa Rezende, Nº. 13, Centro, no dia 11 de novembro de 2024, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência pública presencial Nº. 001/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem e sinalização do acesso ao bairro carlos césar merchi no município de Turvelândia, conforme emenda parlamentar 202492060008, plano de ação 09032024-067906/2024 e conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br Turvelândia/GO, 22 de outubro de 2024. FABRICIO MENDONÇA Secretario de Infraestrutura e Serviços ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Resultado De Julgamento, Aviso De Adjudicação E Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 016/2024 da Prefeitura Municipal de Arame, publicado na edição de terça-feira, 15 de outubro de 2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, na Seção 3, na página 245. ONDE SE LÊ: valor total de R$ 959.892,61 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), LEIA-SE: valor total de R$ 902.299,05 (novecentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos), as demais cláusulas permanecem inalteradas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240170. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024; PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAVIMENTADORA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000032/2024- OBJETO: Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS (ESTRADAS VICINAIS) DESTINADAS AO ESCOAMENTO PRODUTIVO no município de Arame/MA, Proposta 007683/2024, Contrato de Repasse OGU MIDR 959314/2024 - Operação 1093234-38 - CAIXA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 902.299,05 (novecentos e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 15 de abril de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 902.299,05. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS portador do CPF nº .. 983-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de OUTUBRO de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 658/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.749.855/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: Hospital Dr. Roosevelt Moreira Cury - HBU, UPA-24hs, SAMU, Farmácia Básica, PSF, CAPS, DST/AIDS, Hiperdia, Imunização e Programa da Mulher AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 465.386,66 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) BENEDITO MARTINS ROCHA (CONTRATADO). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 220/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 18.774,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o acréscimo de até 25%.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.39.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.39.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA). RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o acréscimo de até 25% do valor do CONTRATO n° 222/2024 - SESAU, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo será no valor de R$ 18.774,00 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o limite legal que pode ser de até 25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser de R$ 123.569,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o acréscimo de até 25%.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 100/2024 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-CPL/PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA , conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 06/11/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e no setor de Contratações, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 17 de outubro de 2024 LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE Agente de Contratação Carutapera/MA