DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON SILVA LOPES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2024, Processo Administrativo n° 26/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA , com data de abertura dia 05/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 21 de outubro de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 17/2024, Processo Administrativo n° 24/2024, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição dos insumos hospitalares, com data de abertura dia 06/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 21 de outubro de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024. PARTES : MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 31.291.449/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Mercado Público Municipal de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 08/2024. Vigência Inicial: 16 de Outubro de 2024 e Vigência Final: 16 de Outubro de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 Secretaria Mun de Agricultura e Pecuária; PROJETO/ATIVIDA D E : 20.605.0031.1036.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, FEIRAS E MATADOUROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.873.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: CASSIANO MORAES DE SOUSA, Representante legal, Igarapé Grande - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Matinha/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel s10) para atender a demanda das secretarias do município de Matinha/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O certame será realizado às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 08 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governado José Sarney, Centro, Matinha/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal da Transparência do Município através do endereço https://www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Matinha/MA, 21 de outubro de 2024. JORGE LUÍS SILVA SOEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 336/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum), de interesse da Secretaria de Saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/11/2024. HORÁRIO: 08h00minh ( oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 22 de outubro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 341 /2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde. Conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/11/2024. HORÁRIO: 14h00minh ( quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 22 de outubro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/PMSDM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de muros. DATA DA ABERTURA: 12/11/2024 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao. ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e www.gov.br/pncp São Domingos do Maranhão (MA), 20 de setembro de 2024. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2024 o qual teve sua abertura dia 16 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Quantidade de lote 01 (um). Teve como vencedora a empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA inscrita no CNPJ 04.086.552/0001-15, arrematou o lote único com valor total final de R$ 589.976,44 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Brasnorte/MT, 16 de outubro de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito DESPACHO 16 DE OUTUBRO DE 2024 Adjudico e Homologo a presente licitação EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Processo Licitatório N° 133/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 027/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Rouparia Hospitalar Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Ra Confeccoes E Uniformes Ltda, Cnpj 10.963.837/0001-90, Vencedora Dos Itens 8, 10, 11, 12, 13, 14 E 15 No Valor Total De R$ 84.110,00 (Oitenta E Quatro Mil E Cento E Dez Reais). Indy Comercio E Representacoes Comerciais Ltda, Cnpj 38.394.749/0001-33 Vencedora Dos Itens 5, 6, 7, 9, 16, 18 E 19 No Valor Total De R$ 49.650,00 (Quarenta E Nove Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais). Elo Textil Ltda - Epp, Cnpj Nº 28.844.636/0001-39 Vencedora Dos Itens 1, 2 E 21 No Valor Total De R$ 42.145,00 (Quarenta E Dois Mil E Cento E Quarenta E Cinco Reais). Caon Empreendimentos Lt d a , Cnpj Nº 31.323.870/0001-25 Vencedora Dos Itens 3 E 4 No Valor Total De R$ 39.900,00 (Trinta E Nove Mil E Novecentos Reais). Impacto Industria E Comercio Conf Ltda, Cnpj Nº 08.952.092/0001-11 Vencedora Dos Itens 17 E 20 No Valor Total De R$ 45.300,00 (Quarenta E Cinco Mil E Trezentos Reais). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- MT, 18 De Outubro De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira