DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300241 241 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC 1º Aviso de Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação Parcial. Pregão Eletrônico/Srp nº. 021/2024/Pmc 2ª Retificação. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC, processo administrativo nº 017.757/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES". De acordo: Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A S .CNPJ'S .LOT ES .VALOR TOTAL . .CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA .21.058.617/0001-38 .06 e 08 .R$ 112.663,50 . .MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI .26.148.070/0001-85 .03 e 05 .R$ 778.592,22 . .SBORCHIA FÁBRICA DE PAPEIS LTDA .10.199.538/0001-20 .07 .R$ 6.290,16 . .UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP .01.354.498/0001-53 .04 .R$ 11.340,00 Cuiabá - MT, 22 de outubro de 2024. HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Na Forma Eletrônica, Critério De Julgamento Menor Preço.Que Será Realizada No Dia 05/11/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Concorrência Nº 004/2024 Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416- 1215.Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Implantação De Aguas Pluviais Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio N° 0352/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra . General Carneiro - MT, 18 de Outubro de 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais): ADAO AMONDES FERREIRA METALURGICA (41210787000101) com o lote: 2 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA (48687778000147) com o lote: 1 no valor total de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 21 de outubro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 057/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 903.545,99 (novecentos e três mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos): S. A. SIQUIERI EIRELI ME (40930774000136) com os lotes: 57, 58 e 59 no valor total de R$ 7.891,20 (sete mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). GRAFICA PRODATA EIRELI (28141384000181) com o lote: 21 no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA (49225981000164) com os lotes: 24, 25 e 60 no valor total de R$ 48.917,90 (quarenta e oito mil e novecentos e dezessete reais e noventa centavos). M.H.R PEREIRA (46197581000102) com os lotes: 15, 16, 47 e 48 no valor total de R$ 148.746,72 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA (14103697000130) com os lotes: 17 e 31 no valor total de R$ 18.006,60 (dezoito mil e seis reais e sessenta centavos). SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA EPP (08711005000134) com o lote: 10 no valor total de R$ 3.480,00 (três mil e quatrocentos e oitenta reais). MARISTELA BERNADETE VILANOVA (29087846000192) com os lotes: 1, 2, 30, 34 e 37 no valor total de R$ 45.536,50 (quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). BIG BAND BANDEIRAS LTDA ME (81229858000124) com o lote: 62 no valor total de R$ 20.667,00 (vinte mil e seiscentos e sessenta e sete reais). ELZA REZER FRUTUOSO & CIA LTDA (33664004000123) com os lotes: 14, 20, 23, 44, 45, 46, 51, 52, 53, 55, 61 e 63 no valor total de R$ 269.691,87 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). ISABEL CAETANO MORO (14219019000138) com os lotes: 5, 7, 8, 19, 32, 33, 39, 40 e 54 no valor total de R$ 195.927,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e sete reais). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com os lotes: 13, 18, 22, 26, 27, 28, 35, 64 e 65 no valor total de R$ 61.692,70 (sessenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (19611064000157) com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 9.599,00 (nove mil e quinhentos e noventa e nove reais). Z&V CONFECCOES LTDA (28067415000100) com os lotes: 29, 36, 38, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 44.259,50 (quarenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA-ME (08952092000111) com os lotes: 6, 9, 11, 12, 49, 50 e 56 no valor total de R$ 24.630,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 21 de outubro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 053/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 527.492,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais): BATISTA REFRIGERAÇÃO LTDA (27622518000113) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 476.202,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e dois reais). JETFRIO CLIMATIZACAO LTDA (26782046000101) com os lotes: 6, 11, 15 e 16 no valor total de R$ 51.290,00 (cinquenta e um mil e duzentos e noventa reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 21 de outubro de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AÇÃO SOCIAL "NATAL FRATERNO", cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 22 de outubro de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Jangada/MT. Contratada: JL Construtora e Incorporadora LTDA CNPJ/MF Nº 30.940.570/0001-22. Instrumento Vinculante: Processo Licitatório N° 057/2023, Tomada de Preço Nº 009/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de obra de "construção de calçada no município de Jangada-MT" Termo de Convênio Nº 2155-2021. Fundamento: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a inserção de Fontes de recursos nº 270631100, na dotação orçamentária, código reduzido nº 521, conforme segue em abaixo: Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Cod: 521 Dotação: 12.001.15.451.0016.1025 440905100 Fonte: 270631100. Jangada - MT, 21 de agosto de 2024. Município de Jangada/MT Rogério de Oliveira Meira - Contratante. Rogério de Oliveira Meira -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024, Processo Administrativo nº 11960/2024 finalizado segunda-feira, 21 de outubro de 2024 às 10:54, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXXX000120) com o lote 1 no valor de R$ 142.676,16 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (MT), segunda-feira, 21 de outubro de 2024. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA-Pregoeira/Agente de Contração- Portaria n. 044/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADM: Nº 11960/2024. Objeto: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão ¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.