DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300242 242 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 760/2024 e 761/2021, ADJUDICO o objeto acima mencionado a empresa vencedora ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXXX000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 142.676,16 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). De acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, HOMOLOGO o resultado dos trabalhos apresentados no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado conforme os fundamentos lançado no Parecer n. 760/2024 e 761/2021, a empresa vencedora ANNY DOWAN MARTINS SILVA 02015310118 (26XXXXXX000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 142.676,16 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Nossa Senhora do Livramento , 21 de outubro de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15952/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 26/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de insumos odontológicos visando atender a demanda da Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Nossa Senhora do Livramento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do Termo de Referência, deste edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 25 (vinte) dias, vigorando a partir de 07 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024. ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Espécie: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 25 (vinte e cinco) dias, vigorando a partir de 13 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024. ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 18 de outubro de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT. REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 6,15,16,18,39,40,41,44 e 50, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo: . . ITEM .CÓ D I G O .DESCRIÇÃO DO PRODUTO .MARCA .U N I DA D E .NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER P R AT I C A D O . . 6 .014.001.637 .ARROZ AGULHINHA TIPO 1 LONGO FINO BENEFICIADO POLIDO - PACOTE COM 5 KG .CAIBI .U N I DA D E .R$ 35,46 . .15 .014.001.657 .CARNE BOVINA DE 2ª (SEGUNDA) - CARNE BOVINA DE 2ª (SEGUNDA) - KG PEDACOS TIPO PALETA DE SEGUNDA SEM OSSO (DIANTEIRA), EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O .F R I A LT O .K I LO .R$ 29,38 . .16 .014.001.658 .CARNE BOVINA DE 2ª (SEGUNDA) - MOIDA .F R I A LT O .K I LO .R$ 28,40 . .18 .014.001.183 .CARNE DE FRANGO - PEITO DE FRANGO SEM OSSO - CONGELADO ASPECTO FIRME E PRÓPRIO, COR AMARELO ROSADA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS, .MAROMBI .K I LO .R$ 21,34 . .39 .014.001.694 .LEITE (UHT) TIPO LONGA VIDA - EMBALAGEM COM 1 LITRO .P I R AC A N J U BA .U N I DA D E .R$ 7,33 . .40 .014.001.693 .LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO - 400 G - INTEGRAL, INSTANTÂNEO, FORTIFICADO, LEITE DE VACA, ENRIQUECIDO COM CÁLCIO, FERRO, ZINCO E VITAMINAS. A EMBALAGEM .P I R AC A N J U BA .U N I DA D E .R$ 19,94 . .41 .014.001.858 .LEITE ZERO LACTOSE PROCESSADO POR UHT - EMBALAGEM CONTENDO 01 LITRO, LEITE ZERO LACTOSE, PROCESSADO .P I R AC A N J U BA .U N I DA D E .R$ 9,04 . .44 .014.001.055 .MACA NACIONAL DE PRIMEIRA FRESCA GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA TRANSPORTE E MANIPULACAO SEM .I N AT U R A .K I LO .R$ 13,28 . .50 .014.001.716 .OLEO COMESTIVEL DE SOJA 900ML, REFINADO, OBTIDO DE .LIZA .U N I DA D E .R$ 7,99 DATA DE ASSINATURA 17 DE OUTUBRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 34/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Pregão Eletrônico Nº 151/2023. Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 034/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 010/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 151/2023, Promovido Pelo Orgão De Superintendencia Estadual De Compras E Licitacoes - Supel, Que Tem Por Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Cama Hospitalar Tipo Fawler (Elétrica), Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Municipal De Nova Xavantina. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Fraga Produtos Médicos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 07.758.951/0001-73, Com O Valor Global De R$ 74.542,80 (Setenta E Quatro Mil, Quinhentos E Quarenta E Dois Reais E Oitenta Centavos). Nova Xavantina - Mt, 22 de Outubro de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 11/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Medicamentos Da Farmácia Básica Para A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Das Empresas: Inovamed Hospitalar Ltda - Cnpj: 12.889.035/0001-02, Valor Total De R$ 56.368,00 (Cinquenta E Seis Mil Trezentos E Sessenta E Oito Reais). Centermedi-Comercio De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 03.652.030/0001-70, Valor Total De R$ 87.450,50 (Oitenta E Sete Mil Quatrocentos E Cinquenta Reais E Cinquenta Centavos). Goldenplus - Comercio De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 17.472.278/0001-64, Valor Total De R$ 52.919,00 (Cinquenta E Dois Mil E Novecentos E Dezenove Reais). Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda - Cnpj: 25.279.552/0001-01, Valor Total De R$ 32.762,00 (Trinta E Dois Mil Setecentos E Sessenta E Dois Reais).Promefarma Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 81.706.251/0001-98, Valor Total De R$ 45.970,00 (Quarenta E Cinco Mil Novecentos E Setenta Reais). Distribuidora Brasil Coml De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - Cnpj: 07.640.617/0001-10, Valor Total De R$ 51.505,00 (Cinquenta E Um Mil Quinhentos E Cinco Reais). Bellpharma Medicamentos Ltda - Cnpj: 26.089.337/0001-00, Valor Total De R$ 62.665,00 (Sessenta E Dois Mil Seiscentos E Sessenta E Cinco Reais). Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda -Cnpj: 12.418.191/0001-95, Valor Total De R$ 13.630,00 (Treze Mil Seiscentos E Trinta Reais). Henrivix Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj: 41.500.407/0001-65, Valor Total De R$ 29.701,60 (Vinte E Nove Mil Setecentos E Um Reais E Sessenta Centavos). Distrimix Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 01.417.694/0001-20, Valor Total De R$ 34.488,00 (Trinta E Quatro Mil Quatrocentos E Oitenta E Oito Reais). Maeve Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 09.034.672/0001-92, Valor Total De R$ 122.046,00 (Cento E Vinte E Dois Mil Quarenta E Seis Reais). Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj: 06.065.614/0001-38, Valor Total De R$ 53.376,00 (Cinquenta E Três Mil Trezentos E Setenta E Seis Reais). Nova Medicamentos Ltda - Cnpj: 41.365.113/0001-78, Valor Total De R$ 55.680,00 (Cinquenta E Cinco Mil Seiscentos E Oitenta Reais). Pro-Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda - Cnpj: 05.159.591/0001-68, Valor Total De R$ 48.750,00 (Quarenta E Oito Mil Setecentos E Cinquenta Reais). Jt Medicamentos Ltda - Cnpj: 51.892.897/0001-46, Valor Total De R$ 9.220,00 (Nove Mil Duzentos E Vinte Reais). Nova Oeste Distribuidora De Medicamentos Ltda - Cnpj: 34.772.843/0001-28, Valor Total De R$ 8.200,00 (Oito Mil E Duzentos Reais). Porto Esperidião-MT, 17 De Outubro De 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO LABORATORIAL. Data da abertura da sessão pública: 05 de novembro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 18 de outubro de 2024 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira