DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300243 243 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, BEIRAIS, RUFOS E ESTRUTURAS METÁLICAS. Data da abertura da sessão pública: 04 de novembro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 18 de outubro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TELHAS GALVANIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: OF E R T AO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.086.077/0001-01, no valor global de R$ 143.200,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Em 22 de outubro de 2024 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MAJU COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.077.847/0001-41, no valor global de R$ 560.500,00; MR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.933.736/0001-88, no valor global de R$ 27.695,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 18 de outubro de 2024 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, ACESSÓRIOS PARA MONITORAMENTO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: WESLEY THIAGO SAO JOAO, inscrita no CNPJ: 20.534.561/0001-88, no valor global de R$ 159.800,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu, 18 de outubro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024. Processo nº 1519/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 3º ADENDO MODIFICADOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo nº 1609/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "3º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1375/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude de a alteração não impactar na formulação da proposta informamos que a data para abertura da(s) proposta(s) e demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 49/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 06/11/2024. Horário: 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Ampla. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Sim. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada e com Registro em Conselho para Elaboração e Adequação de Projetos de Engenharia, Laudo Técnico, Planilha Orçamentária e Acompanhamento da execução dos mesmos, conforme condições estabelecidas em Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 262.223,50 (Duzentos e sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). (Lote Único). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 22 de outubro de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que a sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, TIPO: COFFEE BREAK E BUFFET; BEM COMO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PREPARADOS TIPO: MARMITEX, SALGADOS FRITOS E ASSADOS, TORTA SALGADA, BOLO SIMPLES, BOLO CONFEITADO E REFRIGERANTE, foi prorrogada em razão da ausência de propostas no certame, o qual restou deserto. Dessa forma, a licitação foi adiada para permitir uma nova apresentação e divulgação, possibilitando que as empresas interessadas apresentem suas propostas. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como no site www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa, opção: Licitações, ou na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00. Para mais informações, o contato pode ser feito pelo email: [email protected]. Nova data de Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública, nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 22 de outubro de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 008/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 027/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL, PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DA RUA AÇAÍ, RUA UM E RUA TRÊS NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944694/2023 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/DF E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT". EMPRESA: PATRICIA RODRIGUES BONFIM LTDA CNPJ: 43.462.424/0001-80 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses VALOR DO CONTRATO: R$ 1.034.402,20 (Um milhão trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024 Serra Nova Dourada - MT, em 21 de outubro de 2024 Jean Everson Pereira Nascimento Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 007/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2024 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (ESTES QUANDO HOUVER CASO INDICADO), DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ -MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 15 de outubro de 2024, a qual teve como vencedor a empresa CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 29.896.223/0001-60, vencedora do item, no valor global de R$ 270.000,00. Vale de São Domingos - MT, 21 de Outubro de 2024. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 26/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS, e PNEUS, para os veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT. NOVA DATA DE ABERTURA: 06/11/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 22 de Outubro de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro