DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300245 245 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Às 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2024, nesta Cidade e Comarca de Nova Andradina MS, na sala de licitações, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através do PORTARIA nº. 466/2024, de 29 de maio de 2024, constituída por: Katiuscia de Souza Lima - Agente de Contratação, Rodrigo Henrique de Oliveira, Ingrid Gouveia Lima - Equipe de Apoio, abaixo assinados, referente ao Processo Licitatório Processo PM-ADM-2024/02377 e Concorrência n º 05/2024, o objeto do presente certame é a Contratação de Agência de Propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral.. A 2º sessão tem como objetivo a abertura dos envelopes n. 2 - via identificada do plano de comunicação publicitária, cortejo entre as vias identificadas e não identificadas do plano de comunicação publicitária, para identificação de sua autoria, elaboração de planilha geral com as pontuações atribuídas a cada um dos quesitos de cada proposta técnica e proclamação do resultado do julgamento geral da proposta técnica. Compareceram licitantes: Bassil & Bittencourt Publicidade Ltda, Quest Comunicação Total Ltda, Neo Agency Ltda na sessão da reunião, em seguida a agente de contratação realizou o cortejo ficando com a seguinte classificação:1º colocada: Comuniart Comunicação & Markentig Ltda; Campanha: O seu IPTU garante obras por toda Nova Andradina , pontuação total 57.66, sendo as demais empresas desclassificadas conforme ata 001/2024 da Reunião da Subcomissão técnica, diante da inobservância referente ás exigências técnicas de apresentação, estabelecidas em edital(itens 8.1 e 8.1.4), nos termos 8.1.5 do edital. Na fase Conjuntos de informações, todas as empresas foram habilitadas, na seguinte classificação: 1º colocada Comuniart Comunicação & Markentig Ltda pontuação geral 27,33, pontuação total: 84,99, e 2º colocada: Quest Comunicação Total Ltda pontuação geral 23, 3º colocada Bassil & Bittencourt Publicidade Ltda pontuação geral 21,33, 4º colocada Neo Agency Ltda pontuação geral 20,5. Os representantes presentes apresentaram interesse em manifestar recurso, conforme disposto no §1º do art.165 da Lei nº 14.133/21, ficando assim aberto o prazo 03 (três) dias uteis após a lavratura dessa Ata, transcorrido o prazo recursal, a Comissão Permanente de Licitação marcará nova data para a abertura dos invólucros de proposta de preços. Em seguida, após a lavratura da presente ata, que lida e achada de acordo com a verdade dos fatos ocorridos, foi aprovada e assinada pela Agente de contratação e a Equipe de Apoio e os licitantes presentes, encerrando-se desse modo à sessão, nada mais. Nova Andradina - MS, 17 de outubro de 2024. KATIUSCIA DE S LIMA Agente de Contratação INGRID GOUVEIA LIMA Equipe de Apoio RODRIGO DE HENRIQUE DE OLIVEIRA Equipe de Apoio EDSON M DE JESUS JUNIOR NEO AGENCY LTDA; LETICIA LOBASKI SOUZA Bassil & Bittencourt Publicidade Ltda GREGORIO AVANZI PELEGRINO Quest Comunicação Total Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 - A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABIL I T AÇ ÃO da Concorrência nº 016/2024, Processo Administrativo 141/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao programa Novo PAC do Governo Federal: Empresa HABILITADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24. Porto Murtinho MS, 22 de outubro de 2024. JUSCILEI DA SILVA PAIM Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N° 10/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 07/11/2024 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 07/11/2024 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Terenos/MS, 22 de outubro de 2024 ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 07/11/24 às 13hs, o Processo Licitatório 049/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 21/24, mod: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Mun. e as Sec. Mun., conforme termo de referência. Site: www.licitanet.com.br. Infor: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 008/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária (tachas refletivas). Abertura: 12/11/2024 às 09h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 22 de outubro de 2024. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0109/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e 52.932.405 ANEDINA GABRIELE GUIMARAES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 118.530,50 (cento e dezoito mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0110/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e 55.543.562 NICKOLAS CABRAL DIAS DE PAULO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 3.923,70 (três mil novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0111/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 5.215,00 (cinco mil e duzentos e quinze reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0112/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 8.180,00 (oito mil e cento e oitenta reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0113/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CARMELITA MARIA DO CARMO RODRIGUES. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0114/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 11.968,26 (onze mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 0115/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 2.711,42 (dois mil e setecentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0116/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DAMIAO WESLEI SILVA REIS 10850179661. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 112.467,60 (cento e doze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 14/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.