DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Catuti - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CORRELAT O S PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS da frota Municipal de Catuti - MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 22 de outubro de 2024 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 RETIFICADO O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 23/10/2024 até as 09h00min do dia 07/11/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total, para os veículos da frota municipal. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. Chalé, MG, 21 de outubro de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMCL/SEPLAN/2/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, torna público que fará realizar, nos termos da Portaria MCID nº 1.295 de 05 de outubro de 2023, e demais normas estabelecidas pelo Agente Financeiro para aprovação dos projetos/empresas participantes, seleção de empresa no ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para manifestação de interesse e apresentação de proposta para a elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais destinadas às famílias que se enquadrem no Faixa Urbano 1 e 2 - com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.700,01, no âmbito do Programa Iniciativa Minha Casa Minha Vida CIDADES, na modalidade MCMV Cidades - Terreno, com preferência para o Faixa I a fim de fomentar operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS no PMCMV, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Data do recebimento das propostas: do dia 23 de Outubro de 2024 à partir das 10 horas ao dia 11 de Novembro de 2024 até às 22 horas, pelo Sistema Aprova Digital na aba3, Departamento de Habitação, item Chamamento Público - Minha Casa Minhas Vida Cidades. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. até o dia 05 de Novembro de 2024. Conselheiro Lafaiete/MG, 22 de outubro de 2024 COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação que foi feita no dia 5 de agosto de 2024, página 257, Seção 3, Diário Oficial da União, Prefeitura Municipal de Consolação, Extrato de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira, e equipamentos diversos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Onde se lê: ARP Nº 023/2024, Leia-se: ARP Nº 020/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2024 O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 067/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N° 021/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN MÉDIO, ZERO KM, ANO/MODELO 2024/2024 (EM DIANTE) PRIMEIRO EMPLACAMEN T O, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023 E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A abertura será dia 08/11/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: [email protected]. Cuparaque - MG, 22 de outubro 2024 KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 083/2024, Pregão eletrônico n° 038/2024 e Edital nº 046/2024, cujo objeto do Edital é a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira e cadeirinha de segurança infantil para veículos automotores com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 31/10/2024 às 09h10min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 18 de outubro de 2024 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 079/2023. Primeiro e o Segundo Termo Aditivo do contrato nº 093/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG. Contratado: PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Ponte Vicinal com o fornecimento de mão de obra e materiais, localizada sobre o Rio Tabuão, Bairro Itagyba no Município de Delfim Moreira/MG, conforme Contrato de Repasse nº 1081.019-44/923620/2021/MDR/CAIXA, com vigência até 31 de dezembro de 2024. Edilberto Marques da Cruz. Prefeito Municipal. 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 097/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 048/2024, Edital de Licitação n.º 034/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Transporte Escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino do Município de Entre Rios de Minas, com condutor habilitado e monitor nos veículos, conforme Termo de Referência. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 07 de novembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra- se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 21 de outubro de 2024. PAULINO PENA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2024, na data de 07/11/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 187/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos odontológicos e materiais para laboratório, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 22 de outubro de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Prefeitura de Eugenópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que lançará no próximo dia 24/10/2024 edital de Chamamento Público nº 05/2024 para distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc para o ano de 2024, que estabelece a divisão de recursos federais para investimentos em projetos culturais em todos os municípios do país. Pelo edital, todos os agentes culturais residentes em Eugenópolis poderão concorrer a 15 vagas para inscrição de projetos culturais para receberem apoio de mais de R$6.000,00 (seis mil reais). O edital poderá ser adquirido no Site Oficial da Prefeitura (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou na Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis/MG, estabelecida na Av Joao Paulo II, S/Nº, Centro, Eugenópolis- MG - Informações pelo tel. (32) 3724-1905. Em 21 de outubro de 2024 DEIDIANE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 047/2024, Chamada Pública nº 02/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024. Objeto: Chamada Publica para fomento ao audiovisual, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Data de entregados dos envelopes, do dia 23/10/2024 até 31/10/2024, edital no quadro de avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, e-mail: cultura. glaucilâ[email protected]. Glaucilândia-MG, 22 de outubro de 2024 HERIVELTO ALVES LUIZ Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo nº 048/2024, Inexigibilidade nº 07/2024 Torna público que se encontra em aberto as inscrições para o Edital de Chamada Pública nº 03/2024, Premiação Demais Áreas da Cultura, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. Edital no quadro de avisos da PMG, site: www.glaucilandia.mg.gov.br. E-mail: cultura. [email protected]. Glaucilândia-MG, 22 de outubro de 2024 HERIVELTO ALVES LUIZ Prefeito