DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.guardamor.mg.gov.br e PNCP (licitações). Maiores informações pelo telefone (41) 3557-2301 ou p/ e-mail: [email protected] de 08h as 11h e de 13h as 17h. Guarda-Mor/MG, 22 de outubro de 2024 HENRIQUE OSMIR QUEIROZ OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas dos municípios que compõem a AMESP - associação dos municípios da microrregião do médio sapucaí, englobando o perímetro urbano, zona rural, e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.495.235/0001-55 Contrato nº 107/2024. Valor Global: R$ 632.262,52. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Data da assinatura: 21.10.2024. Guimarânia/MG, 22 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo 0268/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Aquisição de veiculo tipo automotor 0km 7 lugares, destinado ao atendimento do programa bolsa-família de ibiraci/mg. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 05 de Novembro de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 05 de Novembro de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 21 de Outubro de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 010/2024 "REGISTRO DE PREÇO" n° 007/2024, do tipo Menor Preço (Maior Percentual de Desconto CMED), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, com base no maior desconto percentual (%), sobre a tabela CMED/ANVISA de preços de medicamentos - preço de fábrica (PF) e desconto único para todos os itens constante na tabela CMED, para atender às necessidades da Farmácia de Todos, Unidades Básicas de Saúde, Centro Municipal de Saúde "Batista Naves" e demanda judicial do Município de Indianópolis /MG, conforme Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 11 de novembro de 2024, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 22 de outubro de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 149/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 080/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 23/10/2024 às 17:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de outubro de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia, com substituição de peças e acessórios e combustível. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora MV Serviços e Locação Ltda, conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/ "processos licitatórios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 17 de outubro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 089/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG. Valor Global: R$253.875,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). CONTRATADA: SEVAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 14/10/2024. Vigência: 12 (DOZE) meses. Rafael Evangelista Capanema - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG, foi homologado e adjudicado o resultado final do objeto em favor da licitante SEVAL CONSTRUCOES LTDA; no valor total de R$253.875,00 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais), tendo vigência de 15/10/2024 a 15/12/2024. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024. DATA DA SESSÃO: 12 julho de 2024 das 09:00 (horário de Brasília/DF). O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a proposta de preços para realizar a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ (CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND), LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE IPIAÇU - MG, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 117/2024 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM MAQUINÁRIO PÁ CARREGADEIRA (CONVÊNIO N° 1231000288/2024) E UM CAMINHÃO PIPA (CONVÊNIO N° 1491000921/2023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG. MENOR PREÇO POR ITEM. REALIZAÇÃO DO CERTAME SERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 18 de outubro de 2024. Departamento de Licitação. CNÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Itabira - MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, vem realizar Chamada Pública 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 13/11/2024 às 10 horas na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, situada à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Abertura dos envelopes: 13/11/2024 às 14 horas na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens da Prefeitura Municipal de Itabira, situada à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Maiores informações através da Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens, telefones (31) 3839-2336 - 3839-2163. Itabira, 22 de outubro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretaria Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 PL186/2024 - RP034/2024 Vencedor: BT Comercio Inteligente Ltda. Valor Total: R$63.853,94. Vencedor: Vixbot Soluções em Informática Ltda. Valor Total: R$82.290,15. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Saúde Em Substituição JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretaria Municipal de Administração IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretaria Municipal de Educação FREDERICO ARTHUR DE SOUZA LEITE Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ADMILSON CELSO SANTIAGO Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana