DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300250 250 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2024 PL 263/2024 - RP 054/2024 Retifica-se a publicação do dia 16/10/2024, Diário Oficial da União, Seção 3, nº 201, Pág. 210, por motivo de inclusão de informações do processo. Sendo, Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/11/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS PE90053/2024 - PL170/2024 - RP029/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos duráveis para uso da Vigilância em Saúde, setor este vinculado à SEMSA. Detentor da ata 436/2024: 49.473.063/0001-54 - Alessandra Araújo Aganete - CNPJ: 49.473.063/0001-54. Valor total: R$380,00. Detentor da ata 437/2024: 54.860.605 Lucas Ricardo Manieri de Almeida - CNPJ: 54.860.605/0001-81. Valor total: R$1.170,00. Detentor da ata 438/2024: Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda. - CNPJ: 48.033.489/0001-24. Valor total: R$1.020,00. Detentor da ata 439/2024: Bidden Comercial Ltda. - CNPJ: 36.181.473/0001-80. Valor total: R$1.478,50. Detentor da ata 440/2024: Central Brasil Instrumentos de Medição Ltda. CNPJ: 21.137.143/0001-10. Valor total: R$870,00. Detentor da ata 441/2024: Dinalab Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 32.578.926/0001-55. Valor total: R$2.514,72. Detentor da ata 442/2024Dirceu Longo & Cia Ltda. CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor total: R$1.100,00. Detentor da ata 443/2024: Dutra e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ: 43.197.048/0001-44. Valor total: R$2.400,00. Detentor da ata 444/2024: FG Instrumentos, Comercio e serviços. CNPJ: 32.545.533/0001-45. Valor total: R$378,60. Detentor da ata 445/2024: FL Santos Comércio e Serviços Tecnológicos. CNPJ: 18.346.556/0001-08. Valor total: R$632,00. Detentor da ata 446/2024: IDM Soluções Públicas Ltda. CNPJ: 16.684.742/0001-13. Valor total: R$871,00. Detentor da ata 447/2024: Posterari Assessoria Técnica Ltda. CNPJ: 16.743.543/0001-39.Valor total: R$4.024,00. Detentor da ata 448/2024: Prestobat Ltda. CNPJ:65.313.538/0001-00. Valor total: R$16.745,00. Detentor da ata 449/2024: Primer Soluções Ltda. CNPJ: 47.724.628/0001-18. Valor total: R$19.039,00. Detentor da ata 450/2024: Sul Água Equipamentos Ltda. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Valor total: R$1.384,02. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itbirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Torna público Proc. nº 0103/2024 - Pregão Eletrônico 023/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas na confecção de Prótese Dentária visando prestar assistência odontológica aos pacientes atendidos pela ATENÇÃO PRIMARIA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA /EQUIPES DE SAÚDE BUCAL do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 24/10/2024 até 07/11/2024 09:30h - Início da Sessão: 07/11/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Itacambira MG 22 de outubro de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PL 216/2024 Conc. Eletr. 15/2024 no COMPRASNET CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90015/2024 - Aviso de licitação. Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em vias urbanas, em 3 metas: Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 07/11/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 150/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 65/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: ALC Moraes Comercial Ltda/R$ 7.868,08; Atacadista Aguiar Ltda/R$ 55.800,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 4.730,00; RCV Gomes Ltda/R$ 4.270,00; Vet Minas Produtos e Serviços Agroveterinários Ltda/R$ 16.431,26 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para manutenção do abrigo de cães de rua Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323101 e 2323102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 231/2023 MODALIDADE: P.P. N°. 45/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Nalmir de Jesus Brito / Wilson da Silva Medeiros 05302642697 OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de serviços de apreensão, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024 PRORROGAÇÃO: 23/10/2024 a 23/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244107 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 19/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 2.264,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 50.583,32 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2321502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 044/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO : Contração de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024 PRORROGAÇÃO : 24/10/2024 a 24/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO Nº. 163/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 163/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 75/2024, para contratação de empresa especializada em locação de catracas eletrônicas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Edital 037/2024, Proc. Lic. N° 044/2024, Pregão Eletrônico Nº 027/2024. SRP Nº 026/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela sus, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Inicio as propostas 09:00hrs do dia 05/11/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 05/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 05/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e- mail:[email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 142/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de limpeza e higiene. Abertura dos envelopes dia 06.11.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/ portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 17 de outubro de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 Processo Licitatório 197/2024 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/11/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de veículos, NOVO, zero km, para tender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde, conforme as resoluções: SES N° 9.332, 08 DE FEVEREIRO DE 2024; SES N° 9.254, 20 DE DEZEMBRO DE 2023; SES N° 9.369, 01 DE MARÇO DE 2024; RESOLUÇÃO SES N° 9.334, 08 DE FEVEREIRO DE 2024; SES N° 9.037, 26 DE SETEMBRO DE 2023 e SES N° 9.081, 18 DE OUTUBRO DE 2023, nos termos da Lei nº 6.729/79, e especialmente item 2.12 do Anexo da Deliberação CONTRAN n° 64/2008 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie para a modalidade, ano de fabricação 2024 ou superior, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 22 de outubro de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0054-2024 Processo Licitatório nº 0067-2024. Dispensa de Licitação nº 0014-2024. Contrato Administrativo nº 0054-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Ericris de Oliveira dos Santos - 03307947605, CNPJ nº 24.168.292/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Oficineira(o) destinados ao CRAS - Centro de Referências da Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de José Raydan. Valor: R$ 26.531,25 (vinte e seis mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 21/10/2024. Data de Homologação: 16/10/2024, José Raydan - MG, 8 de Outubro de 2024 - Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 INEXIGIBILIDADE N° 027/2024 Município de Lagoa Santa/MG e José Bento Da Consolação Filho - CPF n° .665.426-*; Gabrielle Adriano de Carvalho da Consolação - CPF n° .608.306-. Objeto: A Locação do Imóvel situado à Rua Bahia, 710, Bairro Joá, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação da Unidade de Saúde Francisco Pereira. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 616 - 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.36.00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 128/2022 CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Município de Lagoa Santa/MG e TQQ Construtora Eireli - CNPJ: 23.779.439/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II e VI, da Lei Federal n° 8.666/93. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Autorização de Contratação Inexigibilidade de Licitação n° 027/2024. Locadores: Gabrielle Adriano de Carvalho da Consolação - CPF . 608.306- e José Bento da Consolação Filho - CPF:*.665.426-.Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Bahia, 710, bairro Joá, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação da unidade de saúde Francisco Pereira. Fundamentação: Inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. Valor total de R$ 33.000,00 Lagoa Santa-MG, 9 de outubro de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino EXTRATO DE APOSTILAMENTO 35° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006- 89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.