DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Caturité - PB, 22 de outubro de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20101/2021-CPL. Objeto: Construção do Matadouro Municipal, no Município de Congo/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. Contratado: JOTAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA- CNPJ Nº 40.065.143/0001-04. Vigência: 07/10/2025. Data da Assinatura: 07/10/2024. Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Terceira parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 09032024-068556/2024 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Curral Velho, 2 de Outubro de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A prefeitura de Jacaraú torna público que fará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 1º de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 17 de outubro de 2024. TASSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBER/RECEPCIONAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB QUE DISPONHA DE ATERRO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ÓRGÃOS FISCALIZADORES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº 0016/2023/23; Decreto Municipal nº 0017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23; Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 21 de Outubro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BENS MÓVEIS, ELETRODOMÉS T I CO S E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS) DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 21 de outubro de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 21 de outubro de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado à celebração dos convênios nº 880661/2018 - SEGUNDO TEMPO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Inscrições: 23/10/2024 a 31/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB. Marizópolis - PB, 21 de outubro de 2024. JORGINALDO MARTINS DE SOUSA Secretário de Esporte e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2024. OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATO Nº 00241/2024 - CONTRATADA: ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.690.166/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 8.584,81, vencendo nos seguintes itens: 16, 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00242/2024 - CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 16.165,80, vencendo nos seguintes itens: 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00243/2024 - CONTRATADA: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.460.306/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 10.440,00, vencendo nos seguintes itens: 29, 30, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00244/2024 - CONTRATADA: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 6.458,40, vencendo nos seguintes itens: 36, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00245/2024 - CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 25.106,28, vencendo nos seguintes itens: 37, 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00246/2024 - CONTRATADA: F A COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.064.498/0001- 73. VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00, vencendo nos seguintes itens: 35, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00247/2024 - CONTRATADA: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUI C AO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 49.329.140/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 72.437,40, vencendo nos seguintes itens: 21, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00248/2024 - CONTRATADA: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.060.934/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 7.670,00, vencendo nos seguintes itens: 11, 15, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00249/2024 - CONTRATADA: MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ nº 13.266.239/0001- 50. VALOR GLOBAL: R$ 7.769,94, vencendo nos seguintes itens: 19, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00250/2024 - CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.402.647/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 53.010,00, vencendo nos seguintes itens: 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00251/2024 - CONTRATADA: MVB MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.432.161/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00, vencendo nos seguintes itens: 43, 44, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00252/2024 - CONTRATADA: NILDO FREITAS DANTAS, CNPJ nº 01.034.997/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00, vencendo nos seguintes itens: 24, 26, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00253/2024 - CONTRATADA: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ nº 33.492.887/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00, vencendo nos seguintes itens: 32, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.