DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300265 265 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para Aquisição de Implementos Agrícola, em atendimento ao convênio 943018/2023, Proposta nº 043554/2023 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para atender o Município de Bom Sucesso/PB, conforme descrições contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23 e Decretos Municipais, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 22 de Outubro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços que Objetiva a eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, atendendo orientação da Lei Federal 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 LOAS e da Lei Municipal nº 444 de 05 de Junho de 2017, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23 e Decretos Municipais, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 22 de Outubro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024 OBJETO: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Programa Criança Feliz, Localizado à RUA ELIAS BATISTA DO REGO, Nº 95, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CAAPORÃ-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA (FONTE 660) ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00195/2024 - 26.09.24 - PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Contratação da aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e de copa e cozinha; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.444,55; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 58.659,33; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 150.213,80. Camalaú, 9 outubro de 2024. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16687/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 19.205,16. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16694/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Aptamil Sl Ou Nan Sl 400g E Sustagen Kids Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Isadora Da Silva Cunha Melo E Any Cattleya Araujo Dos Santos, Processo N°: 0826197-25.2024.8.15.0001 E 0827677-38.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 812,84. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16218/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 20/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16700/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cr Oxigênio Gases E Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Central De Ar Comprimido Com Compressor, Usina Concentradora De Ar Comprimido Medicinal E Central De Vácuo Clínico, Incluindo A Instalação, Conexão Com A Rede De Dutos Existentes, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 435.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16212/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Barbosa De Miranda. Data Da Assinatura: 18/10/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.106/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.106/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social E Mb Comercio Atacadista E Varejista Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Açúcar Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 1.383/2023, Pregão Eletrônico Nº 135/2023, Ata Nº 002/2024 - A, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08 243 1018 2125. 08 244 1018 2126. 08 244 1018 2128. 08 243 1019 2131. 08 243 1019 2135. 08 244 1019 2136. 08 243 1026 2139. 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Paulo Matheus Nóbrega De Andrade Bezerra Valor Global: R$ 7.970,40 (Sete Mil E Novecentos E Setenta Reais E Quarenta Centavos). Data De Assinatura: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução da construção de Murada, Caixa D'água, Passarela coberta de apoio da Creche Municipal Rômulo Maia Leopoldino, vinculada a Rede Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 07 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 07 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na revitalização da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão da construção de 01 (uma) Creche Municipal no Município de Catolé do Rocha- PB, conforme Projeto de Engenharia e Termo de Convênio nº 476/2021, devido ao distrato do Contrato nº 0219/2022.. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 11 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material elétrico e de Led para utilizar na decoração Natalina 2024 neste Município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de novembro de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 05 de novembro de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação