DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 20240237 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 304.838,18. Contrato Nº 20240238 Contratante: FMAS Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 42.903,55. Contrato Nº 20240239 Contratante: FUNDEB Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 86.040,00. Contrato Nº 20240240 Contratante: FME Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 100.620,00. Contrato Nº 20240241 Contratante: FMS Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 174.944,21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230540. Contratante: FMS Contratada: SOA R ES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 25-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 93.400,00. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230645. Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de V A LO R . Origem: PG Nº 26-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 167.980,88. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230206. Contratante: PMU Contratada: J.M.M.C ASSESSORIA MUNICIPAL S/S LTDA, CNPJ: 05.061.051/0001-47 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: Inexigibilidade Nº 003-2023-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 194.011,20. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230560. Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de V A LO R . Origem: PG Nº 021-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 337.555,00. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230492. Contratante: FMS Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 014/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230284. Contratante: FMS Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230268. Contratante: PMU Contratada: ANA JULIA BUZZI FREIRE Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 004/2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contratos nº 20230353 Contratante: PMU Contratada: C L ALVES SOUND & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentarias. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20239317. Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras e contratado: Semax Máquinas Ltda Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 11/09/2024 a 09/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU do dia 14/10/2024, Seção 3, N° 199, Pag. 239, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, ONDE SE LÊ: 4º Termo Aditivo, LEIA-SE: 2º Termo Aditivo e, ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 04 de junho de 2024, LEIA- S: 24 de novembro de 2023. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 055/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para gerais registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. Fornecedores registrados - Empresa: AGRO ZAIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40, estabelecida à Rua Reinaldo Pazello, nº 2657, Santa Quitéria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-110, com os itens 14, 22 e 23, perfazendo um valor total R$ 35.626,50 (Trinta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, estabelecida à Q SAAN, Qd. 3, Lote 560/580, Loja 02, Parte B, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 70.632-310, com o item 08, perfazendo um valor total R$ 6.986,00 (Seis mil novecentos e oitenta e seis reais). Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida Rua Capitão João Zaleski, 1763, Lindóia, Curitiba/PR, CEP: 81.010-080, com os itens 03, 04, 05 e 38, perfazendo um valor total R$ 29.288,16 (Vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, estabelecida a Trav. José Pio, 545, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.00-240, com os itens 06, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo um valor total R$ 46.300,80 (Quarenta e seis mil trezentos e oitenta centavos). Empresa: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 07.097.898/0001-07, estabelecida a Rua Tupis, 886, Bairro Jardim Paulista, Santa Barbara do D´Oeste/SP, CEP: 13.456-032, com os itens 02, 10, 11, 12 e 24, perfazendo um valor total R$ 59.021,20 (Cinquenta e nove mil vinte e um reais e vinte centavos). Empresa: LO GT EC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 40.478.638/0001-00, estabelecida a Rua Doutor Gil Lino, nº 62, Qd. 79, Lt. 08, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP: 74.535-290, com os itens 35, 36 e 37, perfazendo um valor total R$ 7.422,75 (Sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07, estabelecida a Rua 21 de Abril, s/n, Quatro Bocas, Tomé Açu/PA, CEP: 68.682-000, com os itens 01, 09 e 31, perfazendo um valor total R$ 21.960,95 (Vinte e um mil novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Xinguara-PA, 02 de outubro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 071/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 055/2024/PMX. Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, LUVAS E OUTROS), atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa: AGRO ZAIN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40, estabelecida à Rua Reinaldo Pazello, nº 2657, Santa Quitéria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-110, com os itens 14, 22 e 23, perfazendo um valor total R$ 35.626,50 (Trinta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, M ÁQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.950.966/0001-77, estabelecida à Q SAAN, Qd. 3, Lote 560/580, Loja 02, Parte B, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP: 70.632-310, com o item 08, perfazendo um valor total R$ 6.986,00 (Seis mil novecentos e oitenta e seis reais).Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80, estabelecida Rua Capitão João Zaleski, 1763, Lindóia, Curitiba/PR, CEP: 81.010-080, com os itens 03, 04, 05 e 38, perfazendo um valor total R$ 29.288,16 (Vinte e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). Empresa: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, estabelecida a Trav. José Pio, 545, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.00-240, com os itens 06, 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo um valor total R$ 46.300,80 (Quarenta e seis mil trezentos e oitenta centavos). Empresa: GEB - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 07.097.898/0001-07, estabelecida a Rua Tupis, 886, Bairro Jardim Paulista, Santa Barbara do D´Oeste/SP, CEP: 13.456-032, com os itens 02, 10, 11, 12 e 24, perfazendo um valor total R$ 59.021,20 (Cinquenta e nove mil vinte e um reais e vinte centavos). Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA , CNPJ nº 40.478.638/0001-00, estabelecida a Rua Doutor Gil Lino, nº 62, Qd. 79, Lt. 08, Setor Coimbra, Goiânia/GO, CEP: 74.535-290, com os itens 35, 36 e 37, perfazendo um valor total R$ 7.422,75 (Sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07, estabelecida a Rua 21 de Abril, s/n, Quatro Bocas, Tomé Açu/PA, CEP: 68.682-000, com os itens 01, 09 e 31, perfazendo um valor total R$ 21.960,95 (Vinte e um mil novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Xinguara - PA, 1º de outubro de 2024 MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRONICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIARIO DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 22 de Outubro de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no município de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame acima. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 15 452 0022 2044 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00110/2024 - 17.10.24 - CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 480.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS PSF VI - LIMEIRA E VII - SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 22 de Outubro de 2024. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro