DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO, ATENDENDO A SERCRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Abertura: 11/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240326 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca De Óleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 178.480,00 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240324 Origem: Pregão Nº 039-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Império Pavimentação e Locações Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 892.654,00 (Oitocentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais) Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024 Contrato Nº: 20240325 Origem: Pregão Nº 039-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuição e Servicos Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, Incluindo Operador, Para Manutenção de Vias, Limpezas de Canais, Recolhimento de Entulho e Diversos Serviços no Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 635.510,00 (Seiscentos e Trinta E Cinco Mil, Quinhentos e Dez Reais) Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de Setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 9/2023-060FME Contrato nº 20241163 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$: 173.371,04 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20241164 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J: 27.185.397/0001-90, e Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$: 120.460,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria Contrato nº 20241165 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2023-060FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, C.N.P.J: 00.465.113/0001-62, com o valor total de R$: 302.850,00 (trezentos e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 11 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 22 de outubro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-068FMS Processo Administrativo nº 249/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de novembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de outubro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-PMU Abertura: 12/11/2024 as 09:00h sede da PMU Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas para atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11-2024-PMU Abertura: 07/11/2024 as 09:00h sede da PMU Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240206 Contratante: FMMA Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, para atender as demandas da prefeitura municipal e secretarias de fundo do município de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 214.296,96. Contrato Nº 20240207 Contratante: PMU Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006- 2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 9.020.460,04. Contrato Nº 20240208 Contratante: FMAS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006- 2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 285.734,32. Contrato Nº 20240209 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006- 2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 2.913.225,28. Contrato Nº 20240210 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 294.821,04. Contrato Nº 20240211 Contratante: FMS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 3.724.719,71. Contrato Nº 20240212 Contratante: FMMA Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELE T R I CO S LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 225,70. Contrato Nº 20240213 Contratante: PMU Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELET R I CO S LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 98.162,84. Contrato Nº 20240214 Contratante: FMAS Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELE T R I CO S LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 522,50. Contrato Nº 20240215 Contratante: FUNDEB Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 28.826,00. Contrato Nº 20240216 Contratante: FMS Contratada: DELVALLE MATERIAIS ELET R I CO S LTDA, CNPJ: 37.227.550/0001-58. Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 39.262,81. Contrato Nº 20240224 Contratante: FMMA Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, para atender as demandas da prefeitura municipal e secretarias de fundo do município de Ulianópolis - PA. Origem: Pregão Nº 007-2024- PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 67.841,00. Contrato Nº 20240225 Contratante: PMU Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 334.201,55. Contrato Nº 20240226 Contratante: FMAS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 63.199,96. Contrato Nº 20240227 Contratante: FUNDEB Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 120.163,50. Contrato Nº 20240228 Contratante: FME Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 23.320,75. Contrato Nº 20240229 Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 369.135,06. Contrato Nº 20240230 Contratante: FMMA Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 15.613,00. Contrato Nº 20240231 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 425.169,30. Contrato Nº 20240232 Contratante: FMAS Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 61.425,10. Contrato Nº 20240233 Contratante: FUNDEB Contratada: EXECUT SERVICE LTDA, CNPJ: 27.449.869/0001-74. Origem: Pregão Nº 007-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 129.991,50.