DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012- 2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939-0001-58; Valor Total Registrado R$ 1.592.673,25 referente ao Item 1, e os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11 e 14; CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999-0001-36; Valor Total Registrado R$ 79.251,90 referente ao Grupo 07. POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.848.345-0001-10; Valor Total Registrado R$ 659.654,10 referente ao Grupo 09; UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.847.625-0001-97; Valor Total Registrado R$ 939.768,10 referente aos Grupos 10, 12 e 13; SISTEMAS MULTI LIM P EZ A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.549.387-0001-03; Valor Total Registrado R$ 845.282,80 referente ao Grupo 15. Data da Ata: 04/10/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; EMPRESA REGISTRADA: V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº 20.982.705/0001-69; Valor Total Registrado R$ R$ 368.450,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) referente aos itens 1 e 2. Data da Ata: 01/10/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 055, 056, 057, 058 E 059/2020 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual até 31/12/2024, os Contratos n° 055/2020-PMSIP, nº 056/2020 - SMS, nº 057/2020 - SEMED, nº 058/2020 - SEMTEPS e nº 059/2020 - SEMMA; Data de assinatura: 17 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA HOMOLOGADA: V O BEGOT, inscrita no CNPJ nº 20.982.705/0001-69; Valor Homologado: R$ 368.450,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) referente aos itens 1 e 2; Data da Homologação: 30/09/2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 1.592.673,25 referente ao Item 1, e os Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 11 e 14; CASA SANTA COMERCIO LTDA , CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ 79.251,90 referente ao Grupo 07; POLYMEDH LTDA, CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Valor Homologado: R$ 659.654,10 referente ao Grupo 09; UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.847.625/0001-97; Valor Homologado: R$ 939.768,10 referente aos Grupos 10, 12 e 13; SISTEMAS MULTI LI M P EZ A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 18.549.387/0001-03; Valor Homologado: R$ 845.282,80 referente ao Grupo 15; Data da Homologação: 02/10/2024. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADIAMENTO Fica adiado para o dia 06 de novembro de 2024, a abertura da Concorrência Eletrônica nº 0004/2024, que tem como objeto, Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Abertura: 09h:00min: Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Santa Maria das Barreiras-PA, 21 de outubro de 2024. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 026-2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. CONTRATO Nº 272/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. Costa Sousa Ltda (JC Serviços e Locações), CNPJ/MF 48.823.725/0001-06. Valor global: R$ 752.240,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMINFRA - UASG 927644 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) APARECIDA CARANAZAL - PORTE I. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 22 de Outubro de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2020/ SEMINFRA/SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: TERRAPLENA LTDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA. Com renovação de R$ 34.015.209,17 (Trinta e quatro milhões, quinze mil, duzentos e nove reais e dezessete centavos) com acréscimos de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R$ 8.503.802,43 (Oito milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos), passando o valor do contrato para R$ 42.519.012,15 (Quarenta e dois milhões, quinhentos e dezenove mil, doze reais e quinze centavos). Jean Murilo Machado Marques. Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº20240254. Concorrência Eletrônica 3.2024-004PMSDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 41/2024-SEOP, FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP. Contratada: F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.438.420/0001-70, Valor Total R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), Vigência 18/10/2024 a 17/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240572 - CARONA Nº ARP026/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: W. ANDRADE SOARES - LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240465, ORIUNDO DO PE031/2024-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 135.240,50 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240577 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL015/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÕES DE CAMINHÕES PIPA, PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 155.385,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240578 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL015/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÕES DE CAMINHÕES PIPA, PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.846.977,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais) - Data da Assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240586 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PRIME CARNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO L Objeto: AQUISI Ç ÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 181.068,98 (cento e oitenta e um mil, sessenta e oito reais e noventa e oito centavos) - Data da Assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240584 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTÍVEL LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES PIPA/VEÍCULOS QUE DARÃO APOIO AS AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 167.205,50 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 10/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS, ELÉTRICO, VIDROS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO REGULAR E INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 14/11/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito