DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025. ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Duração ao Contrato Nº. 20230404. Origem: Pregão Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Magistério e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025. ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20230405. Origem: Pregão Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025. ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20230406. Origem: Pregão Eletrônico, Nº 9.2023-011-SRP. Partes Fundo Municipal De Assistência Social e a Pessoa Jurídica: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0013-90. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo, glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de ponta de pedras/pa. Vigência: até 26/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-014, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos L-200 Triton 2014 e 2018 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos. Abertura: 06/11/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm. [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.220702/2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO EL E T R Ô N I CO SRP nº 9.220702/2024, tipo menor preço, abertura dia 05/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: [email protected] Prainha/Pa, 22 de outubro de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório Nº 058/2024 Concorrência Eletrônica Nº 019/2024 FGS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.058.147/0001-02. CONTRATO Nº 265/2024. Objeto: pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do município de Redenção, estado do PARÁ. Assinatura: 02/10/2024. Vigência: O prazo de vigência e de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato, início em 02/10/2024 e termino 02/10/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 11.839.420,12 (Onze milhões, oitocentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte reais e doze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório Nº 059/2023 Pregão Eletrônico Nº 020/2023 NORTE FRIOS LTDA, CNPJ sob nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 280/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº280/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025. DARLU INDUSTRIA TEXTIL CNPJ sob nº 40.223.106/0001-79. 1º Termo Aditivo ao Contrato 282/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº282/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025. ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ sob nº 44.445.877/0001- 61. 1º Termo Aditivo ao Contrato 284/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº284/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025. Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração contratual do Contrato 295/2023, para que haja a mudança de endereço, afim de que passe a constar Av. Palmopolis, S/N, QD 32, LT 236, SALA 01, bairro centro, CEP 68.533-000, município de Água Azul do Norte-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório Nº 049/2023 Pregão Eletrônico Nº 014/2023 RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 31.868.643/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato 238/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº238/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 47.484.691/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato 253/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº253/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório Nº 049/2023 Pregão Eletrônico Nº 014/2023 RODRIGUES COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 31.868.643/0001-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato 241/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº241/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025. MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob nº 47.484.691/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato 256/2023, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 19/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº256/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término 20/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA - CNPJ: 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório Nº 059/2023 Pregão Eletrônico Nº 020/2023 NORTE FRIOS LTDA, CNPJ sob nº 34.257.492/0001-17. 1º Termo Aditivo ao Contrato 292/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades do Fundo Municipal da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº292/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025. ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ sob nº 44.445.877/0001- 61. 1º Termo Aditivo ao Contrato 295/2023, Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha afim de atender as necessidades do Fundo Municipal da criança e do adolescente. Data da Assinatura do Termo: 20/09/2024. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos Contratos nº295/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2024 e término 21/09/2025. Este Termo Aditivo tem por objetivo a alteração contratual do Contrato 295/2023, para que haja a mudança de endereço, afim de que passe a constar Av. Palmopolis, S/N, QD 32, LT 236, SALA 01, bairro centro, CEP 68.533-000, município de Água Azul do Norte-PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PMRP Aquisição de uniformes para atender as necessidades dos agentes municipais de trânsito de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 06/11/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 06/11/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 22 de Outubro de 2024 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação