DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240367, Origem: Pregão nº 9/2024-00003, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): F B CRUZ CORREA LTDA, CNPJ: 36.982.701/0001- 10, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Valor total: R$ 986.152,00 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais), vigência: 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, Data da assinatura: 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-001-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MINICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12 de outubro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Para prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato nº 2022- 3008-001, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli CNPJ: 08.928.777/0001-22. Objeto do Contrato: Conclusão das obras de Revitalização da Orla do Município de Ourém/Pa, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), nos Termos do Convênio Nº 111/2022, com fundamento no art. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93, com alterações da Lei nº. 8.883/94. Prazo de vigência do termo aditivo: 270(duzentos e setenta) dias, iniciando-se em 20/11/2024 e término em 17/08/2025. Data de Assinatura do Termo: 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0394/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6014/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ de nº 14.738.613/0001-35; OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços com o Fornecimento de Show Artístico da dupla João Neto e Frederico para ser atração em Ourilândia do Norte - PA, em virtude da Cavalgada Municipal que acontecerá dia 09/11/224 na Praça Municipal de Eventos; Valor R$ 300.000,00; Vigência até 11/01/2025.Júlio César Dairel Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700022/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. RODRIGO DONOLA -ME, inscrita sob o CNPJ: nº 12.840.201/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Planetário Digital ECO - Conteúdos Educativos. Valor Total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700022/2024-SME; Processo Administrativo nº 0102/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Planetário Digital ECO - Conteúdos Educativos. Valor Total: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6014/2024-PMON; Processo Administrativo nº 086/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços com o Fornecimento de Show Artístico da dupla João Neto e Frederico para ser atração em Ourilândia do Norte - PA, em virtude da Cavalgada Municipal que acontecerá dia 09/11/2024 na Praça Municipal de Eventos. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Júlio César Dairel Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de retificação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024 do tipo menor preço por item realizada no dia 21/10/2023, Diário Oficial Da União (DOU), Seção 3, página 214, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Onde se lê A abertura da sessão pública será em 05/11/2024 às 09:00 horas; Leia-se: A abertura da sessão pública será em 08/11/2024 às 09h. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO : CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Objeto: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, quadra poliesportiva na EMEIEF Infantil Brasileira localizado na vicinal Portel, quadra poliesportiva da EMEIEF Olindo Ribeiro localizado no transladario, no município de Pacajá/PA. Vencedores: ALMEIDA SERVIÇOS E LO C AÇÕ ES LTDA, CNPJ: 11.942.079/0001-96; valor R$ 459.990,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais); 2 M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS C.N.P.J. nº 44.558.628/0001-82; valor R$ 470.250,12 (quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta reais e doze centavos); F. S OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.438.420/0001-70; valor: 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 Em 21 de outubro de 2024. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 599/2024 ao CONTRATO Nº 387/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00095, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 525.560,00. Vigência: 15/10/2024 a 16/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 610/2024 ao CONTRATO Nº 0351/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00009, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 297.150,00. Vigência: 19/10/2024 a 07/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 4º TERMO ADITIVO Nº 611/2024 ao CONTRATO Nº 1595/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00007, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 928.949,28. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. Janaina Carminati Silva Secretária Municipal de Educação INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 18/2024 - origem: CARONA nº.: A.2024-00001, IPMP/WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão: nº.: 90016/2024 SEFAZ/TO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COTAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, POR MEIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA "ONLINE" AUTOMATIZADO VIA WEB, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Paragominas -IPMP pelo período de 12 meses conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor global de R$ 80.000,00; Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, UGR do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). Extrato do Termo de Contrato nº 2024/199. Processo nº 00003.2024.080.01. Pregão eletrônico nº 002/2024- SMPAS/PMPD/PA-SRP, Sistema de Registro de Preços (ARP nº A013/2024-PMPD/PA). Partes: Município de Pau D´Arco (Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.073.203/0001-36) e empresa I C Comércio de Produtos Ltda, CNPJ nº 51.621.955/0001-05. Objeto: Aquisições remuneradas de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social; do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Dotações Orçamentárias: Órgão: 15; Unidade: 20; Ações: 08.244.0006.2-064, 08.244.0006.2-066, 08.244.0006.2-068, 08.244.0006.2-071 e 08.244.0006.2-072; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00.00. Valor: R$ 2.164,00. Amparo legal: Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: de 20/09/24 até 31/12/24. Data da assinatura: 20/09/24. Assinam: Jackeline Silva do Nascimento, Secretária Municipal de Promoção e Ação Social e Iloyane Tarcilia Cavalcante de Lima, representante legal da empresa I C Comércio de Produtos Lt d a . MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, UGR do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). Extrato do Termo de Contrato nº 2024/200. Processo nº 00003.2024.080.01. Pregão eletrônico nº 002/2024- SMPAS/PMPD/PA-SRP, Sistema de Registro de Preços (ARP nº A013/2024-PMPD/PA). Partes: Município de Pau D´Arco (Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.073.203/0001-36) e empresa Lavor Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 31.329.288/0001-76. Objeto: Aquisições remuneradas de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social; do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Dotações Orçamentárias: Órgão: 15; Unidade: 20; Ações: 08.244.0006.2-064, 08.244.0006.2-066, 08.244.0006.2-068, 08.244.0006.2-071 e 08.244.0006.2-072; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00.00. Valor: R$ 25.165,23. Amparo legal: Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: de 25/09/24 até 31/12/24. Data da assinatura: 25/09/24. Assinam: Jackeline Silva do Nascimento, Secretária Municipal de Promoção e Ação Social e José Lauriano Sobrinho Junior, representante legal da empresa Lavor Comercial de Equipamentos Ltda. MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO/PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL, UGR do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). Extrato do Termo de Contrato nº 2024/201. Processo nº 00003.2024.080.01. Pregão eletrônico nº 002/2024- SMPAS/PMPD/PA-SRP, Sistema de Registro de Preços (ARP nº A013/2024-PMPD/PA). Partes: Município de Pau D´Arco (Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 19.073.203/0001-36) e empresa Norte Frios Ltda, CNPJ nº 34.257.492/0001-17. Objeto: Aquisições remuneradas de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios doméstico para utilização na manutenção e funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social; do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Dotações Orçamentárias: Órgão: 15; Unidade: 20; Ações: 08.244.0006.2-064, 08.244.0006.2-066, 08.244.0006.2-068, 08.244.0006.2-071 e 08.244.0006.2-072; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00.00. Valor: R$ 70.537,01. Amparo legal: Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações. Vigência: de 25/09/24 até 31/12/24. Data da assinatura: 25/09/24. Assinam: Jackeline Silva do Nascimento, Secretária Municipal de Promoção e Ação Social e Carlos Luiz Gomes da Silva, representante legal da empresa Norte Frios Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/205 - PMPD. Empresa: GRC DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.853.521/0001 - 92, com o valor de R$ 529.693,07 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sete Centavos), signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 04/10/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 04/10/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PMPD - SRP, Processo Administrativo n° 050.2023, Objeto. Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de peças para a Manutenção e reparo dos Veículos leves, utilitários e maquinas pesadas da prefeitura municipal e todos Fundos/Secretarias do município de Pau D´arco/PA.