DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melgaço/PA, 17 de outubro de 2024 JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 017/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagíogicos Diversos em Atendimento às Ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa. Contratada: Elisafa A de Oliveira Martins Ltda CNPJ: 44.278.393/0001-75, com o valor de R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/10/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 039/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde -EACS, programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância sanitária de Mojuí dos Campos/Pa, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de mojuí dos campos. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 131.184,00 (Cento e trinta e um mil, cento e oitenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007FMS O Município de Novo Repartimento - PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório nº 9.2024-007FMS, com abertura marcada a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 22/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica ADIADO para o dia 04/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, farmácia básica e suplementos nutritivos, materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender a demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 22 de outubro de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 87 (oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo Nº 2023011/2023/SEMDES, Contratos Administrativo Nº 2023017/2023/SEMED e Contratos Administrativo Nº 2023027/2023/SEMSA, proveniente do Pregão Eletrônico N°015/2023/PMO - Contratada: BRAGA & TEIXEIRA LTDA CNPJ: 05.577.254/0001-90. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 05/10/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação nos termos do ART 75 Inciso I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público que será realizado por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA MUNICIPAL HUGO ANTÔNIO FERRARI NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. A abertura ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação nos termos do ART 75 Inciso I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público que será realizado por meio de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 7/2024-001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL DO ANTIGO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO BANPARÁ. A abertura ocorrerá no dia 29/10/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017 Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024- 017, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ETILÔMETRO E ACESSÓRIOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUNTRAN), com a empresa LÚDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - inscrito no CNPJ Nº 09.049.870/0001-20. Ratificação: 26/09/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-021 Base Legal: Art. 75 Inciso II da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-020, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa de 90 HP com partida elétrica, com reposição de peças (troca de óleo, troca de filtro, descarbonizante, gaxeta) para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2024, Com a empresa TAPAJÓS MOTOCENTER LTDA - inscrito no CNPJ Nº 04.932.236/0001-17. Ratificação: 15/10/2024 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Obra referente a construção da Ponte no bairro do Bela Vista, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 28/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no mural de licitações/tcm/pa, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCULT. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/11/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECANICA / PREVENTIVA E CORRETIVA EM ONIBUS E MICRO-ONIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS (TIPO ONIBUS - 15190/PLACA NSZ 8039/OFM-1531/OBT-7630/OBT-7720 E MICRO ONIBUS VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06/QVV7D16 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/11/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: Registro de preço objetivando a futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de locação de Veículos automotores e Lanchas a Motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), do Município de Óbidos - PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/11/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral Destinado a Prefeitura Municipal de Óbidos através da Secretaria Municipal de Saúde Do Município De Óbidos. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/11/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00010-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção e adequação de sistemas de abastecimento de água escolar com fornecimento de equipamentos e insumos para tratamento de água. Contrato: 20240369. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 2.635.732,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa cinco centavos). Homologação: 18/10/2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Assinatura: 21/10/2024. Julielson Barbosa da Silva Secretario Municipal de Educação