DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300269 269 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 - MENOR PREÇO POR GRUPO Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Gênero Geral e Alimentos Especiais para dieta com restrições), destinados no preparo da merenda escolar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino fundamental e infantil, deste Município de Guaíra/PR, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO COM GRUPO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18/11/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 18/11/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 18/11/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site www.bllcompras.com. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 21 de outubro de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Pregoeira/Comissão de Licitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 694/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 020/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.550.728/0001-62 Objeto do Contrato: Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: Piso monolítico emborrachado, calçada em bloco de concreto intertravado (paver), cerca e mobiliário. Execução de Serviços preliminares; Playground, piso emborrachado, calçadas em blocos de concreto (paver), paisagismo, equipamentos externos; serviços complementares e demais itens e especificações no projeto. Valor Total: R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da Dotação 1807 e 2046. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura deste contrato. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 7 de outubro de 2024. HERALDO TRENTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - PM OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Mangueirinha/PR. Data E Hora Da Abertura: 07 De Novembro De 2024 Às 8h00min. Início Do Recebimentos Das Propostas: 23/10/2024 Às 08h00min. Fim Do Recebimento Das Propostas: 07/11/2024 Às 07h30min. Local Da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - ww.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES: Edital e seus anexos poderão ser retirados, em mídia digital,deverão apresentar CD ou pen-drive, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura , no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou site: www.mangueirinha.pr.gov.br ,telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Em 22 de outubro de 2024 DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.163/2024 Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 12 de novembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 18 de outubro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 60/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA.-Valor Total: R$6.580,00 (seis mil, quinhentos e oitenta reais) CONTRATO N.º 61/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: KEDMA ISABEL DE ASSIS ME.-Valor Total: R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais). CONTRATO N.º 62/2024 Contratante: Município de Perobal Contratado: VERTICE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Valor Total: R$48.268,00 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005- 019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc Vigência:17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. Fundamentação: Pregãonº10/2024 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - Processo Administrativo nº 24633/2024 Objeto: aquisição de semiperecíveis. Ata nº Nº 215/2024 - Detentora: AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.377.052/0001-00, vencedora dos itens 33, 51, 52, 64, 68, 89 e 96 - Lote 3, pelo valor total de R$ 41.807,00 (quarenta e um mil oitocentos e sete reais). Ata nº 216/2024 - Detentora: AGL - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 76.051.036/0001-66, vencedora dos itens 1, 12, 17 e 20 - Lote 1, itens 12, 17 e 20 - Lote 2 e itens 1, 21 e 65 - Lote 3, pelo valor total de R$ 796.897,88 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Ata nº 217/2024 - Detentora: CAFE COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.619.993/0001-24, vencedora do item 5 - Lote 1, pelo valor total de R$ 92.610,00 (noventa e dois mil seiscentos e dez reais). Ata nº 218/2024 - Detentora: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 48.828.205/0001-96, vencedora dos itens 85, 86 e 87 - Lote 3, pelo valor total de R$ 30.165,00 (trinta mil cento e sessenta e cinco reais). Ata nº 219/2024 - Detentora: D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.542.107/0001-73, vencedora do item 2 - Lote 3, pelo valor total de R$ 45.097,60 (quarenta e cinco mil noventa e sete reais e sessenta centavos). Ata nº 220/2024 - Detentora: JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 7 e 13 - Lote 1, itens 7 e 13 - Lote 2 e itens 3, 5, 6, 7, 9, 11, 16, 28, 32, 36, 37, 41, 42, 48, 58, 62, 63, 66, 81 e 82 - Lote 3, pelo valor total de R$ 179.158,46 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Ata nº 221/2024 - Detentora: MERCITTÁ COMÉRCIO SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.486.278/0001-77, vencedora do item 8 - Lote 1, itens 8, 56, 78, 80 e 83 - Lote 3, pelo valor total de R$ 125.088,90 (cento e vinte e cinco mil oitenta e oito reais e noventa centavos). Ata nº 222/2024 - Detentora: MLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.241.692/0001-38, vencedora do item 5 - Lote 2, pelo valor total de R$ 30.380,00 (trinta mil trezentos e oitenta reais). Ata nº 223/2024 - Detentora: MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.077.561/0001-21, vencedora do item 91 - Lote 3, pelo valor total de R$ 506,50 (quinhentos e seis reais e cinquenta centavos). Ata nº 224/2024 - Detentora: P. A. S. PROGRAMA DE ALIMEN T AÇ ÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.903.201/0001-00, vencedora do item 2 - Lote 1, itens 2 e 6 - Lote 2 e itens 10, 18, 31, 34, 35, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 53, 55, 57, 60, 69, 71, 72, 75, 88, 94 e 95 - Lote 3, pelo valor total de R$ 292.160,75 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). Ata nº 225/2024 - Detentora: PLANALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.633.424/0001-11, vencedora dos itens 23, 24 e 93 - Lote 3, pelo valor total de R$ 40.321,00 (quarenta mil trezentos e vinte e um reais). Ata nº 226/2024 - Detentora: PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.206.230/0001-93, vencedora dos itens 4, 9, 10, 14, 16, 18 e 19 - Lote 1, itens 4, 8, 9, 10, 14, 16, 18 e 19 - Lote 2 e itens 17, 19, 20, 25, 27, 29, 54, 59, 61, 73, 74, 76, 77, 84 e 90 - Lote 3, pelo valor total de R$ 843.188,82 (oitocentos e quarenta e três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos).Ata nº 227/2024 - Detentora: W SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 3, 6, 11, 15 e 21 - Lote 1, itens 1, 3, 11, 15 e 21 - Lote 2 e itens 4, 13, 14, 15, 22, 26, 30, 70 e 79 - Lote 3, pelo valor total de R$ 560.131,15 (quinhentos e sessenta mil cento e trinta e um reais e quinze centavos). Vigência das Atas: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura inserta. Data da última assinatura: 18 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 57/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 05 de novembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº57/2024, para Aquisição de Equipamentos Médicos de Médio Porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.527.731,15 (Um milhão quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e um reais e quinze centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 18 de outubro de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º termo ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 004/2024 CONTRATO: Nº 045/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: PRESTARE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº: 23.887.319/0001-86 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 16 (DEZESSEIS) LUGARES (15 PASSAGEIROS + 01 MOTORISTA) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia, 23 de outubro de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 COMPRASNET 90.06/ROCESSO Nº 141/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola 03 Carreta Agrícola conforme preconiza o termo de aumento de meta de convênio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06d e novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, 21 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito