DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição do Edital Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, bem como o presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas e no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste/PR, 22 de outubro de 2024 OSCAR DELGADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 Objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 07 de novembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 15 de outubro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0048/2024 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), em botijão de 13 kg e cilindro de 45 kg para atender a demanda da Prefeitura do Município de Sarandi/PR.. Abertura: 06 de novembro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 18 de outubro de 2024. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 12/11/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Itens Explosivos Tipo "Pirotécnico", para as Festividades Autorizadas pela Lei Municipal nº 1.173/2024". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 23/10/2024 até dia 12/11/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/ PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 22 de outubro de 2024. PAULO HORN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 PL 136/2024 DISPENSA ELETRONICA 025/2024- Contratação de empresa para prestação de serviços de entretenimento com locações, montagem e desmontagem de brinquedos, e monitor para atender as crianças, durante as atividades socioeducativa, por meio de oferta de serviços, projetos, programas e benefícios socioassistenciais. Abertura de Proposta: 28.10.24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompra spublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ratificação à Adesão de Ata de Registro de Preços. Reconheço e Ratifico, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 9/2024, cujo objeto é registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de medicamentos e material penso, para atender às necessidades da Farmácia Central Municipal, da Rede de Atenção Primária e da Média Complexidade do Município de Quipapá/PE, nos termos do Art. 82 à 86, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, através da empresa MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.950.913/0001-75, localizada na Rua Melo Peixoto, 324, Santo Antônio - Garanhuns - PE, Processo Licitatório de n° 15/2024, Pregão Eletrônico de N° 2/2024 SRP. O Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 1.335.403,81 (um milhão trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Águas Belas-PE, 21 de outubro de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024, Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passagem Molhada nos Sitio Cachoeira dos Leites e Riacho Fundo pertencentes a Zona Rural do Município de Betânia/PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global por item. Valor máximo aceitável global para os itens: 551.947,88(Quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 23/10/2024 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 05/11/2024 às 23:59hs, data final das propostas 08/11/2024 às 09h00min, a abertura das propostas e o início da sessão de Disputa será dia 08/11/2024 às 09h30min. (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia 22 de outubro de 2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para Contratação de Empresa de Engenharia para Capeamento Asfáltico em diversas ruas do Município de Betânia/PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global por item. Valor máximo aceitável global para os itens: 1.241.417,64 (Um milhão duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e quantro centavos). Início do acolhimento das propostas: 23/10/2024 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 05/11/2024 às 23:59hs, data final das propostas 08/11/2024 às 11h00min, a abertura das propostas e o início da sessão de Disputa será dia 08/11/2024 às 11h30min. (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia, 22 de outubro de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção do CMEI na Vila do Rafael - LOTE I. Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 20 de outubro de 2024 e como termo final a data de 19 de janeiro de 2025. Data: 18/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SITIOS CARNEIRINHO E BAIXIO DO ITAUNA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.002.827/0001-58. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 034/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 24,9940% representando um aumento R$ 88.122,64 (oitocentos e oito mil e cento e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 440.698,15 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Caruaru, 18/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2024 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 UC/E - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIA DO SITIO PAU SANTO E ADJACENCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.855.515/0001-85. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste de valor e o ajuste da Dotação Orçamentária do Contrato nº 035/2024, que tem como objeto a contratação do fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, enquadrando se assim: gêneros perecíveis (frutas, raízes, tubérculos e produtos de origem animal), destinados a complementação alimentar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. Fica reajustado o valor do contrato no percentual de percentual de 24,9956%, representando um aumento de R$ 13.266,70 (treze mil e duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), o valor global do contrato passará a ser R$ 66.342,90 (sessenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Caruaru, 18/10/2024 Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 J U LG A M E N T O. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 06/11/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, visando à Contratação de Empresa Para Manutenção de Rede Estruturada, Rede Cftv e Rede Elétrica das Ub'S Localizadas Nos Bairros, Gonzagão, Vila Olímpica, Nossa Senhora Aparecida, Léo Saraiva, Posto da Serra, Sítio Pamonha, Distrito de Tabocas, Distrito de Viração, Distrito de Timorante e Distrito de Zé Gomes, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 377.120,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 22 de outubro de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação