DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300271 271 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Ficam alteradas as datas de recepção de propostas, abertura e julgamento, e início da sessão de disputa de preços, bem como os quantitativos do PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 033/2024, cujo objeto consiste no Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Após as alterações, o valor máximo estimado do certame passa a ser de R$ 373.216,80 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e dezesseis reais, e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 23/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 06/11/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 06/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 22 de outubro de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-S/2024 - SRP Prorrogação dos Prazos do Processo Licitatório Nº 033-S/2024, Pregão Eletrônico Nº 024-S/2024 - SRP Nº 024/2024, OBJETO Aquisição de Móveis Planejados Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jatobá/PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$354.147,67. NOVA DATA DE ABERTURA: 04/11/2024 às 14h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2024 - SRP Prorrogação dos Prazos do Processo Licitatório Nº 035-S/2024, Pregão Eletrônico Nº 026-S/2024 - SRP Nº 026/2024, OBJETO Aquisição Parcelada de Insumos Odontológicos Para Atender o Fundo Municipal de Saúde e a Coordenação de Saúde Bucal do Município de Jatobá-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 621.268,80. NOVA DATA DE ABERTURA: 04/11/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 46/2024 O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Campo Belo, no Bairro Alto Grande, Rua Eduardo Campos e Rua da Capela, em Vermelhos, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 750.502,21 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e dois reais e vinte e um centavos). Abertura: 06/11/2024 às 10h. Ed i t a l disponível 23/10/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/ p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Lagoa Grande-PE, 22 de outubro de 2024. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2024 - MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada para a execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARANATAMA-PE (Contrato de Repassa nº 913273/2021/ MCIDADANIA/CAIXA - Ministério da Cidadania), mediante o regime de empreitada por preço Unitário. Julgamento: Menor Preço. Valor Máximo Aceitável: R$ 427.458,83 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). Início da Sessão de Disputa de preços dia 08/11/2024 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília. O Edital completo será disponibilizado para consulta no site da prefeitura de Paranatama, através do endereço: www.paranatama.pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h, na Pça. João Correia de Assis, 04, Centro, Paranatama, Fone: (87) 3787-1144. Paranatama, 22 de outubro de 2024. LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Licitatório nº 199/2024. Exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preço Consignado em ata para futura e eventual aquisição de itens de cama e banho, para atender às demandas das unidades de ensino da rede pública municipal, destinadas à educação infantil. Valor Estimado: R$ 129.856,48. Disputa: 05/11/2024 às 09h10. Edital em: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro. JÚLIA MAGALHÃES BELAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Licitatório nº 200/2024. Exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: registro de preço consignado em ata para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos, destinados às premiações das Olimpíadas Maker, Olimpíada Brasileira de Astronomia, Ciência Jovem, Leitura na Escola, Concurso de Contação de Histórias Infantis, Ler Bem, de Carona com a Poesia e Videos for Change (Viven), promovidas ela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 51.490,66. Disputa: 07/11/2024 às 09h10. Edital nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro. JÚLIA MAGALHÃES BELAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo 26/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento destinado ao Centro Odontológico do Município da Pedra, com recursos da Proposta N° 08201.607000/1230-16 e Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 64.463,72 (sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 06/11/2024 às 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo 27/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2024. Natureza do Objeto: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle sanitário integrado no combate de pragas (dedetização, desratização, descupinização e sanitização) dos prédios que envolvem o Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 113.518,52 (cento e treze mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP: 55280-000, no dia 06/11/2024 às 09 00hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 22 de outubro de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano, e ao Programa Bom Prato - Cozinhas Comunitárias. Valor máximo aceitável: R$ 649.983,05 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 22/10/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 06/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e- mail: [email protected]. São Caetano, 21 de outubro de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Adjudicação, Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços, publicado na página 215, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20/05/2024. Onde se Lê: Sara Hellen de Almeida Nunes/Pregoeira. Leia-se: Simoni Laet Cavalcanti/ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de APARELHO DE RAIO-X FIXO DIGITAL destinado ao HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA no Município de Taquaritinga do Norte - PE, através da Emenda Parlamentar nº 32990014 - Proposta nº 08677960000124001/2024, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 379.990,00 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/10/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 07/11/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 07/11/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência FMS (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 22 de outubro de 2024. JOÃO BATISTA DA SILVA Pregoeiro