DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Do Acolhimento Das Propostas: 24/2/024, às 17:00 horas Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/11/2024, às 09:10 horas Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 22 de outubro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 Espécie: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de insumos destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Piripiri, no âmbito da Secretaria de Saúde Municipal, inclusive os centros especializados do município. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 18/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - SESAM, CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: SUPPRI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 74.013.095/0001-14. VALOR DE R$ 319.624,05 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 34/24. Aquisição de itens permanentes para atender o município de Socorro do Piauí. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected]. Socorro do Piauí/PI, 22 de outubro de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 CONTRATANTE: P.M. SOCORRO DO PIAUÍ. CNPJ. 06.553.671/0001-66. Contratado: Transerv Locação, Coletas e Eventos Eireli, CNPJ nº 17.805.742/0001-97. Objeto: locação de brinquedos para atender o município de Socorro do Piauí. Valor: 47.700,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 22/10/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 021/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de copa e cozinha. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 06/11/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 06/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 124.746,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 22 de outubro de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046.0003104/2024-68.CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA , por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN.CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRATÉGIA - S CONSULT, inscrito no CNPJ: 49.947.565/0001-70, formado pelas empresas FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.467.604/0001-27 e S CONS U LT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.913.542/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da "Cláusula DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato nº 03/2023, com o objetivo de alterar a Fonte de Recurso, com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A dotação orçamentária do Contrato nº 03/2023 passa a ser a seguinte: - Classificação orçamentária: 06001.04121.0025 2.642 - Elaboração e Acompanhamento de Planos, Programas e Projetos de Engenharia; - Fonte: 1754619 - Recursos de Operação de Crédito - BB120; - Elemento de Despesa: 4.4.90.35 - Serviços de Consultoria. Teresina, 16 de outubro de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24092601 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA JOÃO DA CRUZ COSTA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 18 de outubro de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 18 de outubro de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2507/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.073.501/0001-63, com o valor global de R$ 241.450,22 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; KLERYSON ALVES PEREIRA - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 26 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2506/2024 - HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 004/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS, no valor global de R$ 181.120,00 (cento e oitenta e um mil, cento e vinte reais) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Data da assinatura: Ipueira/RN, 09 de julho de 2024. JOSÉ MORGÂNIO PAIVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2507/2024 - HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 003/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA JOÃO CABOCLO, TV JOÃO FRANCISCO DE MORAIS, TRECHO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA E TRECHO DA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 241.450,22 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Data da assinatura: Ipueira/RN, 16 de julho de 2024. JOSÉ MORGÂNIO PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.12.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.07.12.02.005 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresas através de adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2023, para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, inerente ao Processo Administraivo nº 2024.07.12.02.005, Ata de Registro de Preços nº 062/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 033/2023, Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica - FUNDEB 30% - VAAT e próprios, consignados na LOA 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LU I S GOMES, CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 89.149,17. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 10/09/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Valdemar Ábila, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.027/2024 - Processo Administrativo: 20240505516-STTU (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tintas, solventes e componentes reflexivos, para utilização em demarcação viária - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 06/NOVEMBROBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232- 4985. Natal/RN, 22 de Outubro de 2024. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Agente de Contratação da SEMAD/PM