DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 17 de outubro de 2024 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROCESSO Nº 240911CE00055 OBJETO: Prestação de Serviços comuns de engenharia na Execução de obra de pavimentação pelo modo convencional na estrada que liga a Zona Urbana de Rafael Fernandes a comunidade Cacimbas na Zona Rural deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos de Emenda Parlamentar n° 09032024-069140: 15.451.0051.1030.0000 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 10210/2024 - 21.10.24 - PEDRO HENRIQUE MOTA FERREIRA EIRELI - R$ 399.899,78. Rafael Fernandes/RN, 21 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 Processo: 1.420/2024. Pregão Eletrônico: 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 26.747.505/0001-08. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA EM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Valor Total Global: R$ 4.300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 18/10/2024 até 18/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandra Saraiva Pereira; CPF n° 010.435.xxx-76. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 159/2024 - Pregão n° 65/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de enfeites natalinos para ornamentar a Praça Notélio Mariotti do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 07 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 158/2024 - Concorrência n° 09/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de reconstrução e reforma de pontes nas localidades da linha 15, 18 e 23, neste Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 06 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 157/2024 - Pregão n° 64/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-10 e Comum), que deverão ser abastecidos diretamente na bomba de combustível do proponente vencedor, a qual deverá estar à disposição na circunscrição urbana deste Município de Ajuricaba/RS. Abertura das propostas: 11 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 160/2024 - Pregão n° 66/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de suprimentos para impressoras das Secretarias do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 08 de novembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 22 de outubro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado das estradas Geral Linha Quarta, Linha Paredão e Linha Terceira Moresco. Abertura: dia 13/11/2024, às 9h. Edital disponível na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, pelo site: www.antagorda.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3756-1149. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRENSECIAO Nº 21/2024 PP 21/2024. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA. Data: 07/11/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 22 de outubro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Dia 07 de novembro de 2024, às 08h00min, será realizado Pregão para aquisição e instalação de sistema de videomonitoramento interno dos veículos utilizados no transporte escolar, conforme o Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av. Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 22 de outubro de 2024 LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3922/2024, para a contratação de empresa especializada para instalação e unificação de banco de dados, implantação, instalação, restauração do backup unificado, hospedagem, backups, suporte, monitoramento e acompanhamento da produção do sistema de prontuário eletrônico Pec e-SUS, e os serviços auxiliares necessários para funcionamento do serviço, de acordo com as especificações descritas e especificadas no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 07 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 22 de outubro de 2024. CLEO PEREIRA DE LIMA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ em via urbana. Abertura das propostas às 09h do dia 05 de novembro de 2024. Sessão Virtual da concorrência no seguinte endereço: https://bll.org.br. Charrua/RS, 21 de outubro de 2024. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2024 Processo nº 92/2024. Menor Preço. Objeto: Cargas de gás de cozinha. Data: 06/11/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar urbano no Município, em especial para os alunos da EMEF Emílio Henrique Schmitt - Linha 28 e EMEF Imaculada Conceição - Linha 24, visando atendimento da demanda do Município. Sessão: 07.11.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, e será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Fone (54) 3383- 4450. Edital no Site: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/ DOUGLAS FONTANA Prefeito