DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica Nº 01/2024. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL - CIDIRUR, através do Presidente Sr. Flávio Raupp Lipert, torna público que no dia 05 de novembro de 2024 as 09h:01min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, Contratação De Serviços para recuperação de recursos hídricos e controle de cheias dos municípios de Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Mampituba e Dom Pedro de Alcântara integrantes do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR. A íntegra do Edital poderá ser obtidas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FLÁVIO RAUPP LIPERT Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 Contratante: Município de Maratá. Contratado: Globe Engenharia E Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma de telhado e pintura externa da sociedade cultural esportiva esperança, situada na localidade de Esperança, Município de Maratá/RS.. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 124.800,00. PRAZO FINAL: Vigência do Contrato 90 dias a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 45 dias a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. CONT R AT O Nº 134/2024. DATA DO CONTRATO: 22/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Turismo e Desporto Dotação: 635 - Dotação Secundária: 635001. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 014/2024; Licitação nº 130/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objeto: Construção de pavilhão c/ 10 metros de largura por 10 metros de comprimentos e altura de 4,25m, junto a Sec. Mun. de Educação (menor preço global). Abertura: 06/11/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fonoaudiologia. Credenciamento e abertura das propostas: 04 de novembro de 2024, às 9hs, na Câmara de Vereadores, Av. Borges de Medeiros, 50, 3º andar. Inf.: Na Prefeitura ou email: licitaçõ[email protected]. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação. Muçum, 22 de outubro de 2024. MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Edital nº 119/2024. Processo nº 518/2024. Tipo menor preço unitário. Objeto: contratação de empresas para construção de pontes e passagens molhadas em vários locais do município com base nos projetos do setor de engenharia deste município. Sessão: 29/11/2024, às 09h, no site bnc.org.br. Propostas até às 08h30 de 29/11/2024, horário de Brasília. Edital: site do Município. Informações: (55) 3266-1166, ramal 216 ou [email protected] ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 250/2024 LICITAÇÃO Nº 250-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Maior lance - Abertura as 09 horas do dia 14-11-2024. OBJETO: Concessão do direito real de uso remunerado do imóvel para a exploração de atividades junto ao restaurante do Parque Municipal de Exposições, propriedade do Município, com área total de 442,20m². Conforme edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 252/2024 LICITAÇÃO Nº 252-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 18-11-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro Social Urbano - CSU. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 21 de outubro de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Data e hora de abertura: 22/11/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de empresa de construção civil e/ou engenharia para a realização de serviços relativos à execução de obra de pavimentação da Rua Jorge Luiz dos reis (pavimentação com blocos de concreto: 990,05 m²), pavimentação dos trechos 1 (pavimentação com blocos de concreto: 581,25 m²) e 2 (pavimentação com blocos de concreto: 669,15 m²) da Rua Simão Satte Alan, totalizando 2.240,45 m2 de pavimentação com blocos de concreto, e drenagem da Rua Pr. Ruben Borges (133 m), no município de Pedro Osório/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 006/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 21 de outubro de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Aquisição de veículos para renovação de frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Picada Café/RS. Recursos federais - Fundeb e saldos remascentes de emendas parlamentares (propostas 12059.843000/1210-02 Lucas Redecker; 12059.843000/1200-02 Afonso Motta; e 12059.843000/1230-01 Paulo Paim), além de recursos próprios. Abertura: 06 de novembro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 22 de outubro de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018/2024 Pregão Eletrônico n° 90018/2024. Julgamento dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa com profissionais para ministrar aulas de músicas nas modalidades de violão, violino, teclado, flauta, gaita, bateria, cavaco e técnica vocal, para o Projeto da Casa de Cultura "Entre Notas e Melodias". Informações do edital pelo fone nº (055) 3278- 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 22 de outubro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, através da Prefeita Municipal, Sra. Vânia Brackmann, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, cujo objeto é a execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação em asfalto CBUQ e sinalização de diversas ruas (Lote I e Lote II) e execução de serviços de restauração viária, recapeamento, alargamento de pista e confecção de lombadas em CBUQ (Lote III), e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ: 89.713.903/0001-23, pelo valor total global de R$ 577.300,00 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos reais) para o Lote I, perfazendo o valor de R$ 329.700,00 para a Rua Golleta Ludwig - Etapa I (Contrato de Repasse MCIDADES 943317/2023 - Operação 1086651-93) e R$ 247.600,00 para a Rua Golleta Ludwig - Etapa II; pelo valor total global de R$ 681.400,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais) para o Lote II - Estrada Branca - Etapa IV (Contrato de Repasse nº 961469/2024/MIDR/CAIXA e Transferência Especial n.º 09032024-072295); e pelo valor total global de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais) para o Lote III. Poço das Antas, 21 de outubro de 2024. VÂNIA BRACKMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024 - PROCESSO 24.0.000108476-0, para o registro de preços de ELETRODOMÉSTICOS - TELEVISORES - para os órgãos da Administração Municipal de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 23/2024-SRP. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico. Abertura: 06/11/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 22 de outubro de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito