DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 021/2024. CONTRATADA: VINICIUS DE SOUZA CARMO, CNPJ: 44.510.751/0001-23 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para execução de reforma para manutenção do prédio da Casa de Cultura, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 040/2024 - aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas e plaina hidráulica) - Convênio nº 940751/2023 MAPA, no dia: 06/11/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br São Gabriel, 22 de outubro de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 041/2024 - aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas e plainas) - Convênio nº 945091/2023 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO, no dia: 07/11/2024, às 08:30 horas (início da sessão), no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br São Gabriel, 22 de outubro de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grades de ferro, gradis, portões e cobertura em policarbonato, p/ atender as necessidades das Sec. Mun. de Educação e de Saúde (menor preço global). Propostas: 11/11/2024 às 8:29h. Abertura: 11/11/2024 às 8:30h, no www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.saojosedosausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 05/2024 - Processo Digital nº 6371/2024; Concorrência Eletrônica destinada à Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI, aprovado pelo CBM, em escolas do Município de Sapucaia do Sul. Empresas Vencedoras: F&F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 10.533.390/0001-19, com o valor global de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais) para o lote 01; com o valor global de R$ 442.240,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e quarenta reais) para o lote 03; com o valor global de R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa reais) para o lote 05; com o valor global de R$ 235.190,00 (duzentos e trinta e cinco mil e cento e noventa reais) para o lote 07; com o valor global de R$ 728.490,00 (setecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais) para o lote 09 e com o valor global de R$ 273.490,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e noventa reais) para o lote 10. JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES, CNPJ: 36.957.673/0001-81, com o valor global de R$ 76.250,00 (setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) para o lote 02; com o valor global de R$ 215.990,00 (duzentos e quinze mil e novecentos e noventa reais) para o lote 04; com o valor global de R$ 248.590,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e noventa reais) para o lote 06; com o valor global de R$ 685.890,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais) para o lote 08 e com o valor global de R$ 460.400,00 (quatrocentos e sessenta mil e quatrocentos reais) para o lote 11. CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 52/2024 O Município de Sobradinho/RS, através de seu Prefeito Municipal, comunica a quem possa interessar que a Concorrência Eletrônica acima indicada, foi SUSPENSA para retificação do edital, as alterações referentes ao edital e nova data para sessão de lances serão publicados em breve. Sobradinho, 22 de outubro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Aquisição de um trator cortador de grama para a Prefeitura. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 6/11/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e- mail: [email protected]. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de contratação integrada, para a elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução da obra de construção de uma ponte de concreto armado, pré-moldado, classe 45T, na estrada TK 20, que liga o Bairro Praia à Localidade do Caramujo, no município de Taquari/RS, conforme as diretrizes básicas estabelecidas através de Termo de Referência, Memorial Descritivo e Anteprojetos de Engenharia anexos ao edital e que constituem parte integrante do mesmo. Data: 11 de dezembro de 2024, às 09h - com aplicação da Lei nº 14.981/2024. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquari, 22 de outubro de 2024. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 Referente ao Pregão Eletrônico no 014/2023, para a AQUISIÇÃO DE KITs DORMITÓRIO, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626- 20240504-01. Contratada: M.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prazo de vigência até 22 de outubro de 2025. Valor de R$ 10.525,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 Referente a Concorrência Eletrônica no 005/2024, para a Execução de obra de construção de ponte em concreto armado na estrada geral linha macuco, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. Contratada: PRECISION CONSTRUTORA LTDA. Prazo de vigência até 22/10/2025. Valor de R$ 332.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Concorrência Eletrônica nº 16/2024: Contratação de empresa para estruturação da rede de Serviços Do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - etapa 01: construção do centro de referência especializado de assistência social (CREAS), contrato de repasse nº 931249/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Abertura da sessão dia 28/11/2024 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 22 de outubro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Resultado Concorrência Eletrônica nº 14/2024: Vencedor: Agrega Engenharia Ltda. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis, 22 de outubro de 2024. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024 O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024, OBJETO: execução de obra de Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados nas Ruas São Paulo e Amapá no Distrito de Laranjeiras do Município de Vicente Dutra/RS. JU LG A M E N T O : 09h00min do dia 08/11/2024. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133. Vicente Dutra-RS, 22 de outubro de 2024. TOMAZ DE AQUINO ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a retificação do edital da Concorrência Eletrônica nº 11/2024 cujo objeto é contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básico, executivo e execução das obras de construção de duas pontes em concreto armado pré-moldado, conforme dimensões estabelecidas neste documento, com fornecimento de material e mão de obra, em observância aos protocolos vinculados: : RES-RS- REC-RS-4323507-20240514-01, e 59053.016194/2024-78, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. A data da sessão pública fica designada para o dia 10 de dezembro de 2024 às 09h00. O edital, com as devidas alterações encontra-se disponível no endereço www.pmvistaalegre.com.br e no Portal de Compras Públicas, endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 22 de outubro de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito