DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300277 277 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Alteração e Remarcação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ. A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados na concorrência eletrônica supracitada que houve alteração no edital. Face às alterações fica: Início do recebimento das propostas: 23/10/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 02/12/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 02/12/2024 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] ERIKA RIBEIRO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0010/2024, Processo Administrativo Nº 06453/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Emenda Parlamentar nº 11762815000/1220-10 setor de Atenção Básica. Data da Licitação: 05/11/2024 ás 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 21 de outubro de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 06/2024 (90006/2024) - FMS, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Efetividade Funcional dos Servidores Públicos através do fornecimento de equipamentos coletores de ponto, licença de softwares, suporte técnico, manutenção, serviços de instalação, cadastramento, infraestrutura, treinamento, transmissão e gestão dos dados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme parâmetros e elementos estabelecidos neste Edital e seus anexos, no dia 07/11/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 18 de outubro de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para transporte e destinação final de resíduos sólidos (RSU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 19 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.141.634,25. Cordeiro, 18 de outubro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para locação de 10 (dez) veículos com motorista conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de novembro de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 23 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 956.840,40 Cordeiro, 18 de outubro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO, E/OU TEMÁTICO E/OU POLIESPORTIVO SITUADO À RUA DÁRIO BLANCO, ANTIGA RUA "C" S/Nº, BAIRRO PLANTE CAFÉ, PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA 9253, DO LIVRO 2 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 21 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 21 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA EDIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO SITUADO NA RODOVIA RJ 121 ÁREAS 01 E 02 - GOVERNADOR PORTELA - MIGUEL PEREIRA RJ, MELHOR DESCRITOS E CARACTERIZADOS NA TRANSCRIÇÃO 3779, LIVRO 3 O SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DE VASSOURAS/RJ, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 8/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 22 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. AQUISIÇAO de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, em atendimento ao Projeto Executivo PROCAD-SUAS, Reprogramação do Plano de Ação - Execuções de ações Socioassistenciais - Recurso: COVID19 e atender as demandas dos Serviços e Programas Socioassistenciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 6 de Novembro de 2024 às 10h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposiçao dos interessados no sitio do www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br. WANESSA BAZETH DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação e Pregões AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais informa que o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde foi revogado com base no art. 71 da Lei 14.133/21 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Praça Ferreira Rabello, nº 04, Centro - Natividade. Natividade, 17 de outubro de 2024. SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA D. AMÉLIA DE CARVALHO POLASTRI EM ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE OGU nº 913032/2021. HOMOLOGO o resultado classificatório da presente licitação que ADJUDICOU o objeto da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024, efetuado no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6745/2024, conforme Mapa de Adjudicação, à empresa classificada PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ nº29.126.717/0001-66, no valor total de R$ 958.800,00 (Novecentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Quatis, 1º de outubro de 2024. ALUÍSIO MAX ALVES D´ELIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.236/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 400 UNIDADES DE SACOS PARA EXUMAÇÃO CONTENDO ZIPER, ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E LACRE. DATA DA SESSÃO: 29/10/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 22 de outubro de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - SRP Nº 46/2024 Proc. 5055/2024 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 20.558,90 (vinte mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), Empresa: 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD, CNPJ: 54.496.178/0001-02 - Valor: R$ 30.351,18 (trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos) - Empresa: MAGAZINE TUFICK LTDA, CNPJ: 31.461.288/0001-25 - Valor: R$ 5.343,80 (Cinco mil , trezentos e quarenta três reais e oitenta centavos) - Empresa: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16 - Valor: R$ 30.692,00 (Trinta Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 42.015,00 (Quarenta e Dois mil e Quinze reais) - Empresa: FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA, CNPJ: 49.393.141/0001-00 - Valor: R$ 1.012,00 (Hum mil, quinhentos e doze reais) - Empresa: C&W COMERCIO EM GERAL, CNPJ: 30.557.974/0001- 31 - Valor: R$ 1.482,60 (0 (Mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) - Empresa: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ: 22.408.118/0001-96 - Valor: R$ 1.426,80 (um mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) - Empresa: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO, CNPJ: 24.195.207/0001-27 - Valor: R$ 9.513,00 (nove mil quinhentos e treze reais) - Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO, CNPJ: 40.553.425/0001-42 - Valor: R$ 13.527,44 (treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Empresa: BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ: 51.414.411/0001-64 - Valor: R$ 8.853,40 (oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) - Empresa: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVO, CNPJ: 49.681.792/0001-04 - Valor: R$ 31.387,20 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) - Empresa: X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001- 19 - Valor: R$ 7.112,00 (dezessete mil cento e doze reais) - Empresa: ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, CNPJ: 11.456.144/0001-73 - Valor: R$899,55 (oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) - Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45 - Valor: R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Empresa: ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 45.392.681/0001-19 - Valor: R$ 49.455,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) - Info: (24) 3345-4444. OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas