DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Amparo: Concorrência n. º 003/2024, Recursos CR 918163-2021/MSAUDE/CAIXA; Fundamento Legal: Art. 28, II c/c o Art. 6°, XXXVIII da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000557.08.10-2024/SEMUSA; Vigência: 20/03/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 10.3010018.1130; Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 369; Valor Global: R$ 753.400,00 (setecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais); Nota de Empenho nº: 1973 de 18/10/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Otoniel Augusto Nicodemos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/CPL/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamento e material permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Conforme Emenda Parlamentar nº 24210004, Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000123002-2023 através do Ministério da Saúde, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Processo Administrativo ID: 87.8A5 - 0000763.01.10-2024- Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. Foi ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Item 1: no valor total de R$: 15.640,00 (quinze mil, e seiscentos e quarenta reais), em favor da empresa: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98. Item 2: no valor total de R$: 27.200,00 (vinte e sete mil, e duzentos reais), em favor da empresa: HALEI KURIYAMA - 17.158.883/0001-65. Item 4: no valor total de R$: 59.352,15 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), em favor da empresa: FO R T T EC H SOLUÇÕES LTDA - 47.199.093/0001-99. Item 5: no valor total de R$: 5.430,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais), em favor da empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 10.820.186/0001-89. Itens 6, 13, 18 e 20: no valor total de R$: 13.405,00 (treze mil, e quatrocentos e cinco reais), em favor da empresa: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-59. Itens 7 e 8: no valor total de R$: 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais), em favor da empresa: OLMI INFORMATICA LTDA - 00.789.321/0001-17. Itens 10, 11, 14 e 19: no valor total de R$: 25.048,00 (vinte e cinco mil e quarenta e oito reais), em favor da empresa: M CA R R EG A COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50. Item 15: no valor total de R$: 3.140,00 (três mil, e cento e quarenta reais), em favor da empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001-61. Itens 16 e 17: no valor total de R$: 6.720,00 (seis mil, e setecentos e vinte reais), em favor da empresa: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 31.499.939/0001-76. Itens 21 e 23: no valor total de R$: 2.444,00 (dois mil, e quatrocentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresa: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14. Item 22: no valor total de R$: 3.888,00 (três mil, e oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa: TCP ELETROS LTDA - 49.998.224/0001-23. Item 24: no valor total de R$: 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 21 de outubro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2489/2024/SEMSAU.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: : PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda, inscrita no CNPJ nº 87.389.086/0001-74. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, na qualidade de entidade licenciada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para prestação de serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação Xe/ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD) e proprietária dos respectivos dosímetros. Alto Paraíso/RO 21 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato 022/PJM/2021 PROCESSO: 1126/2021/SEMAF CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: E. A. de Oliveira Segurança Tática, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.169.697/0001-48. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 022/PJM/2021 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, RONDA E INSTALAÇÃO DE CFTV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1126/2021. Alto Paraíso/RO 16 de outubro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.531/SEMED/2024 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA ELET. 16- 2024 de 14/10/2024 (ID 2727902) e Parecer 1068 de 16/10/2024 (ID 2732720), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 16/2024 referente ao Processo Administrativo nº 15.531/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de construção da subestação da CMEI Madre Tereza de Calcutá no município de Ariquemes/RO - Convênio 168/2019, em favor da empresa L. CZELU S N I A K - CNPJ: 37.279.779/0001-36, com valor total de R$100.000,00 (cem mil reais). Ariquemes-RO, 16 de outubro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 PROC. N.º 19.898/SEMOSP/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 89-2024 de 17/10/2024 (ID 2735941) e Parecer Jurídico Parecer 1076 de 18/10/2024 (ID 2738455), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica tipo c.b.u.q (concreto betuminoso usinado a quente e concreto betuminoso usinado quente aplicado a frio), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 89/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 19.898/2024, em favor das empresas: BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 15.800.170/0001-28, com valor R$10.237.978,00 (dez milhões, duzentos e trinta e sete mil e novecentos e setenta e oito reais) e RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA - CNPJ: 49.149.027/0001-30, com valor de R$75.030,00 (setenta e cinco mil e trinta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$10.313.008,00 (dez milhões, trezentos e treze mil e oito reais). Ariquemes-RO, 18 de outubro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da ERRATA do Contrato Administrativo nº 177/PGM/2024; Processo Administrativo nº 18.637/2023; Publicado em: 29/05/2024 - Diário Oficial da União | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 397. Onde se lê: (...) 2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da Publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. (...) Leia-se: (...) 2.1 O prazo de vigência da contratação se encerra em 20 de dezembro de 2024 contados da Publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. (...) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23023/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de Unidades Móveis de Saúde para Transporte Sanitário Pessoal e Veículo de Passeio para Equipe, para atender as emendas parlamentares federais, nº. das propostas: 07582.909000/1240-01, 07582.909000/1240-02 e 07582.909000/1240-03, de autoria do Senador Jaime Bagattoli, destinados a Secretária de Saúde do Município de Ariquemes/RO. Para atender das necessidades da Secretaria de Saúde de Ariqu e m e s / R O. Com o valor total estimado em R$ 1.021.758,52. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90119/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/10/2024 até às 08h59min do dia 08/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 08/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 16 de outubro de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0206, processo Administrativo n° 1136/2024. Dispensa Eletrônica n. º007/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00 Contratada: Dois a Construçoes Engenharia LTDA, CNPJ: 13.218.691/0001-46. Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia elétrica para execução do projeto executivo de adequação e manutenção das instalações elétricas e iluminação de led do Campo Municipal Edelmides Pinto Damascena. Ficha: 994; Valor: R$ 74.270,00. O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0210, processo Administrativo n° 1245/2024. Pregão Eletrônico N. º012/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00 Contratada: Geremia E Almeida LTDA, CNPJ: 63.618.615/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, solda mig, serviço de torno mecânica por hora. Ficha: 179; Valor: R$ 139.830,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n° 157/2024, processo n° 680/2024. P. E. n. º023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 24,81% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 24,81% com o valor total do acréscimo em R$ 123.582,13. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas: 942, 669, 988, 238, 244. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0157/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Termo de Homologação nº 42, processo nº 459/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2024, referente a aquisição de colchões hospitalares, em favor da respectiva empresa: Orthovida Industria E Negocios Digitais LTDA - 14.323.297/0001-30, Valor: R$ 13.423,50. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito