DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300279 279 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Termo de Homologação nº 43, processo nº 576/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O Secretário Municipal de Administração, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2024, referente a aquisição de refletores e luminárias em led e outros, em favor das respectivas empresas: F Luz Atacadista Material LTDA - 48.687.778/0001-47, Valor: R$ 166.335,00; Bem Brasil Ind. Comercio E Servicos LTDA - 17.623.813/0001-30, Valor: R$ 130.884,00. Total geral do processo: R$ 297.219,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 17 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Termo de Homologação nº 44, processo nº 1233/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica nº 008/2024, referente a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a realização do evento do dia das crianças, em favor da respectiva empresa: Castor Eventos, Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 50.940,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Dispensa eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de cabines sanitárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 1220/2024.Valor R$ 2.392,16. Cadastro das propostas dia 23/10/2024 as 9h e disputa dia 25/10/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 22 de outubro de 2024. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Termo de Ratificação nº 54, processo nº 1233/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica nº 008/2024, referente a contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, para a realização do evento do dia das crianças, em favor da respectiva empresa: Castor Eventos, Comercio E Serviços LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, Valor: R$ 50.940,00. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) estrada da balsa, com área de construção de 18.249,49 m² e extensão de 2.607,07 m, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 1046-04/2024. Valor estimado: R$ 2.281.678,17. A sessão terá início no dia 11/11/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected]. Itapuã do Oeste-RO, 21 de outubro de 2024. LUANA SANTANA FIUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº 2904/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de revitalização de ruas e avenidas de machadinho D´Oeste, conforme projeto básico e executivo com recursos da união e contrapartida do município, de acordo com o contrato de repasse nº 918369-2021-MDR-CAIXA, Menor preço global. Valor estimado de R$ 9.409.071,03 (Nove milhões, quatrocentos e nove mil, setenta e um reais e três centavos). Data para cadastro de propostas: 23/10/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 27/11/2024. Início da Sessão Pública: 27/11/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Publicação nº 596 de 14 de Outubro de 2024 PROCESSO Nº 686/2024 ADESÃO A ATA Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO Nº623/2024 Município de Presidente Médici-RO A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a adjudicação e homologação da Adesão à Ata de Registro de preços N.º 61/2024, Processo N.º 0623/SEMOSP/2024, Pregão Eletrônico N.º 057/2024, Prefeitura do Município de Presidente Médici- RO. - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos (luminárias, braços, parafusos, entre outros), por um período de 12 (doze) meses, para atender a secretaria municipal de obras e serviços públicos", tendo como vencedora a empresa: Fornecedor: NOVO TEMPO INSTALACOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 33.341.658/0001-16 Representante: LINDOMAR GONÇALVES PEREIRA Telefone: (69) 9930-2539 ou (69) 99266-4496 E-mail: [email protected] Endereço: AVENIDA AMAZONAS, 1205 - CUNHA E SILVA, Presidente Médici - Rondônia - 76916-000 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .MARCA .UNID .QTD .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .1 .LUMINÁRIA PÚBLICA DE LED .Empalux .UNID .400 .R$ 396,48 .158.592,00 Baseado nos termos da Lei 8.666/93, Lei de 10.520/02, Decreto 7.892/13 e Decreto 5.450/05. Publicação esta para cumprimento ao exposto na Lei Municipal nº 240/2002. Novo Horizonte do Oeste - RO, 14 de outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico nº 031/CPL/2024, Processo n° 535/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, concernente Aquisição de um veículo, tipo automóvel 0 (zero) km e materiais permanentes. A Sessão Pública será realizada dia 06 de Novembro de 2024, do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília) no Portal LICITANET (www.licitanet.com.br). Valor total estimado de R$ 178.789,99 Publicação n° 621/2024 de 22 de Outubro de 2024 Novo Horizonte do Oeste - RO, 22 de outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 146/2024 - P.G.M. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO- CONTRATADA: RLP - RONDÔNIA LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS DE COLETAS DE RESÍDUOS LTDA-CNPJ Nº 14.798.258/0001-90-Rua Maranhão nº 2139, bairro Parque Industrial Novo Tempo, Vilhena/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do contrato nº 046/2021- P.G.M., celebrado em 08.07.2021, referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta e transporte de RSU domiciliar coleta, conforme definições constantes no processo administrativo nº 7987/2022.-DO PREÇO: O preço do presente termo aditivo é de 133.806,76 (cento e trinta e três mil, oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 158-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente- Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5129/2024 de 14 de setembro de 2024.- Ficha: 160-Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 5129/2024 de 14 de setembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 046/2021 - P.G.M., celebrado em 08.07.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00008493/2024-33-e, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de recarga e manutenção de extintores de combate e incêndio com fornecimento de material, reposição de peças, testes hidrostáticos, a serem executados em diversos ambientes e fornecimento de extintores novos necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 207.973,60 (DUZENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Porto Velho-RO, 22 de outubro de 2024. CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Agente de Contratação - SML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH - SRPP Nº 28/2024 Repetição A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (ALGODÃO, HIDRÓFILO, SONDA URETRAL, CATETER URETRAL E OUTROS), por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Informamos que o Edital sofreu alterações, notadamente na especificação de itens, quantidades e valores que deverão ser verificados pelos interessados na ERRATA do Edital, disponibilizada no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 2.608.683,50 (dois milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Porto Velho-RO, 22 de outubro de 2024. CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS Pregoeira