DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA . .R$ 1.199.475,50 .R$ 1.190.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. EXP. LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, vencedora do Lote Único conforme especificação acima, no valor total de R$ 1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais). Bonfim-RR, 22 de outubro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024 - SELCO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº154/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .VALOR ES T I M A D O : .VALOR P/CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .M. Y. M. VIEIRA EIRELI. CNPJ: 26.600.768/0001-90 .R$ 3.651.165,50 .R$ 1.444.999,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: M. Y. M. VIEIRA EIRELI, CNPJ: 26.600.768/0001-90, vencedora do Lote Único conforme especificação acima, no valor total de R$ 1.444.999,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Bonfim-RR, 22 de outubro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024/SEMSA/PMC Processo Licitatório n.º 016/2024- SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA N.º 006/2024- DLC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMC CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 03.641.472/0001-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. EMENDA 112/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.5500.1064.0000/10.122.5500.6001.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00-00 FONTE DE RECURSO: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL GERR/SESAU /MUNICIPIO DE CANTÁ e RP. Valor Total R$ 506.549,76 (quinhentos e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 22/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº098/2024 concorrência pública nº 017/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR. Contratada: PADRÃO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR, VALOR: R$ 2.346.266,63(dois milhões trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0500/2024 - CP nº 028/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 22 de outubro de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.217.743/0001-67, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 028/2024 - Processo nº. 0500/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços remanescentes da obra de calçamento e urbanização de logradouros de uso público no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 21 de outubro de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROC Nº. 490/24 SRP 01/24 Declaramos a quem possa interessar, que as empresas DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº. 05.377.160/0001-78, e WM. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ nº. 08.978.089/0001-77, foram vencedoras do certame, cujo o objeto é a Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR. Mucajaí-RR, 22 de outubro de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LOTE I - MEDICAMENTOS - 1-0,80 2-11,20 3-0,14 4-0,21 5-0,55 6-3,85 7-2,74 8- 5,28 9-11,90 10-12,50 11-0,92 12-26,50 13-0,12 14-0,20 15-0,18 16-0,22 17-3,55 18-32,00 19-16,60 20-0,16 21-0,30 22-1,80 23-27,25 24-1,30 25-12,10 26-1,20 27-0,34 28-0,34 29- 0,28 30-5,38 31-0,18 32-6,90 33-12,10 34-0,40 35-6,20 36-2,25 37-0,30 38-0,13 39-0,11 40- 14,00 41-0,52 42-6,75 43-2,30 44-0,31 45-15,40 46-0,13 47-0,24 48-13,60 49-0,30 50-0,18 51-0,43 52-24,00 53-19,10 54-7,30 55-0,59 56-17,00 57-24,00 58-0,70 59-27,00 60-15,20 61-14,75 62-0,60 63-0,52 64-6,15 65-25,00 66-0,75 67-20,10 68-5,20 69-2,90 70-0,31 71- 17,00 72-0,69 73-15,40 74-0,28 75-8,80 LOTE II - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ITEM 01: 11,77 - ITEM 02: 12,00 - ITEM 03: 18,00 - ITEM 04: 17,78 - ITEM 05: 18,00 - ITEM 06: 13,000 - ITEM 07: 15,00 - ITEM 08: 35,00 - ITEM 09: 20,00 - ITEM 10: 58,00 - ITEM 11: 4,90 - ITEM 12: 4,50 - ITEM 13: 41,00- ITEM 14: 41,00 - ITEM 15: 6,00 - ITEM 16: 6,00 ITEM 17: 6,00 - ITEM 18: 6,00 - ITEM 19: 6,00 - ITEM 20: 4,00 - ITEM 21: 4,00 - ITEM 22: 4,00 - ITEM 23: 4,00 - ITEM 24: 3,00 - ITEM 25: 3,43 - ITEM 26: 3,43 - ITEM 27: 3,43 - ITEM 28: 4,28 - ITEM 29: 3,50 - ITEM 30: 3,50 - ITEM 31: 3,38 - ITEM 32: 3,60 - ITEM 33: 31,00 - ITEM 34: 17,00 - ITEM 35: 6,00 - ITEM 36: 6,00 - ITEM 37: 33,00 - ITEM 38: 292,50 - ITEM 39: 14,00 - ITEM 40: 123,00 - ITEM 41: 30,00 - ITEM 42: 13,00 - ITEM 43: 63,00 - ITEM 44: 93,00 - ITEM 45: 7,00 - ITEM 46: 7,00 - ITEM 47: 7,00 - ITEM 48: 42,00 - ITEM 49: 42,00 - ITEM 50: 42,00 - ITEM 51: 15,00 - ITEM 52: 42,00 - ITEM 53: 32,00 - ITEM 54: 17,20 - ITEM 55: 14,50 - ITEM 56: 63,00 - ITEM 57: 63,00 - ITEM 58: 21,00 - ITEM 59: 21,00 - ITEM 60: 11,90. LOTE III - MATERIAL ODONTOLÓGICO - ITEM 01: 31,00 - ITEM 02 32,00 - ITEM 03 31,00 - ITEM 04 31,00 - ITEM 05 31,00 - ITEM 06 31,00 - ITEM 07 31,00 - ITEM 08 31,00 - ITEM 09 78,00 - ITEM 10 430,00 - ITEM 11 32,00 - ITEM 12 32,00 - ITEM 13 32,00 - ITEM 14 32,00 - ITEM 15 32,00 - ITEM 16 32,00 - ITEM 17 32,00 - ITEM 18 32,00 - ITEM 19 600,00 - ITEM 20 35,00 - ITEM 21 69,00 - ITEM 22 16,00 - ITEM 23 16,00 - ITEM 24 42,00 - ITEM 25 188,00 - ITEM 26 188,00 - ITEM 27 188,00 - ITEM 28 188,00 - ITEM 29 188,00 - ITEM 30 188,00 - ITEM 31 188,00 - ITEM 32 188,00 - ITEM 33 130,00 - ITEM 34 240,00 - ITEM 35 19,00 - ITEM 36 34,00 - ITEM 37 139,00 - ITEM 38 78,00 - ITEM 39 78,00 - ITEM 40 329,00 - ITEM 41 208,00 - ITEM 42 299,00 - ITEM 43 289,00 - ITEM 44 27,00 - ITEM 45 108,00 - ITEM 46 108,00 - ITEM 47 25,00 - ITEM 48 107,00 - ITEM 49 107,00 - ITEM 50 27,00 - ITEM 51 35,00 - ITEM 52 15,00 - ITEM 53 15,00 - ITEM 54 15,00 - ITEM 55 28,00 - ITEM 56 44,00 - ITEM 57 15,00 - ITEM 58 14,00 - ITEM 59 48,00 - ITEM 60 23,00 - ITEM 61 35,00 - ITEM 62 44,00 - ITEM 63 129,00 - ITEM 64 14,00 - ITEM 64 14,00 - ITEM 65 44,00 - ITEM 66 68,00 - ITEM 67 40,00 - ITEM 68 65,00 - ITEM 69 140,00 - ITEM 70 40,00 - ITEM 71 40,00 - ITEM 72 40,00 - ITEM 73 79,00 - ITEM 74 75,00 - ITEM 75 30,00 - ITEM 76 50,00 - ITEM 77 99,00 - ITEM 78 26,00 - ITEM 79 60,00 - ITEM 80 60,00 - ITEM 81 32,00 - ITEM 82 60,00 - ITEM 83 70,00 - ITEM 84 48,00 - ITEM 85 38,00 - ITEM 86 159,00 - ITEM 87 110,00 - ITEM 88 79,00 - ITEM 89 29,00 - ITEM 90 39,00 - ITEM 91 99,00 - ITEM 92 240,00 - ITEM 93 108,00 - ITEM 94 79,00 - ITEM 95 1.600,00 - ITEM 96 2.809,00 - ITEM 97 400,00 - ITEM 98 300,00 - ITEM 99 3.000,00 - ITEM 100 23,00 - ITEM 101 27,00 - ITEM 102: 2.200,00. LOTE IV - MEDICAMENTOS CONTROLADOS (CAPS) - ITEM 01: 1,15 - ITEM 02: 2,35 - ITEM 03: 0,59 - ITEM 04: 1,38 - ITEM 05: 1,05 - ITEM 06: 2,40 - ITEM 07: 0,83 - ITEM 08: 1,75 - ITEM 09: 41,00 - ITEM 10: 0,91 - ITEM 11: 0,60 - ITEM 12: 0,31- ITEM 13: 0,46 - ITEM 14: 10,50 - ITEM 15:0,40 - ITEM 16: 2,30 ITEM 17: 0,75 - ITEM 18: 1,00 - ITEM 19: 19,00 - ITEM 20: 1,00 - ITEM 21: 59,10 - ITEM 22: -13,00 ITEM 23: 0,49 - ITEM 24: 1,10 - ITEM 25: 1,69 - ITEM 26: 3,99 - ITEM 27: 2,25 - ITEM 28: 2,10 - ITEM 29: 30,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 007/2024, bem como a Adjudicação de seu Objeto às empresas DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº. 05.377.160/0001-78, e WM. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ nº. 08.978.089/0001-77, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório nº. 490/2024, que tem por objeto a Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR. Mucajaí-RR, 22 de outubro de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 011/2024-CCL/NORMANDIA PROCESSO N° 066/2024 A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriunda do processo de Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024, referente ao PROCESSO N° 23101.006392/2024.63 - SETRABES - Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado de Licitação e Contratação - SELC, tendo por OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. CONTRATADA: PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 40.934.288/0001-96. Valor Total: R$ 102.731,50 (cento e dois mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses. Normandia - RR, 4 de outubro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 CONTRATO N.º 048/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 016/2024 PROCESSO: N° 052/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 459.670,60 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.