DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 016/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 052/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53. VALOR DA PROPOSTA; R$ 459.670,60. VALOR ESTIMADO; R$ 461.703,46. SITUAÇÃO; HOMOLOGADA/ ADJUDICADA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53. Valor para contratação: R$ 459.670,60 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA C E N T AV O S ) . Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 3 de outubro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 016/2024/CCL/NORMANDIA A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitada, oriunda do Processo nº 052/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: CONSTRUTORA RTH LTDA - CNPJ: 46.615.144/0001-53, por apresentar menor preço global R$ 459.670,60 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 30 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, oriundo do Processo Administrativo Nº 001/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, Vencedor do Item 1: GOEMANN COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.522.898/000-20 no valor de R$ 37.282,00(trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais) , Item II: LEONARDO RIUL BARETI,CNPJ 51.453.617/0001-01 no valor: R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), conforme os autos do processo e fundamentado na Lei Federal 14.133/21. São João da Baliza, 14 de junho de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2024 Processo Licitatório nº 36/2024. Concorrência 010/2024 Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação semiintegrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio Saudades. Considerando a regularidade do procedimento, Homologo e Adjudico o objeto licitado, a empresa Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.008.393/0001-94 pelo valor global de R$ 1.043.000,00 (um milhão, quarenta e três mil reais). Coronel Martins, 21 de outubro de 2024. MOACIR BRESOLIN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 036/2024, CC 10/2024. Contrato PREFE 037 de 21/10/2024. Contratante: O Município de Coronel Martins, CNPJ 95.993.093/0001-09. Contratado: Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 14.008.393/0001-94. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruída por desastre ocorrido no município de Coronel Martins-SC - Contratação semiintegrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, ponte em concreto armado, ponte sobre o Rio Saudades. Valor total: R$ 1.043.000,00 (um milhão, quarenta e três mil reais). Código de registro no TCE/SC: 328F0A0A60608CD9183AED216CBFCCFFFAF21657. Vigência: 21/03/2025. Coronel Martins, 21 de outubro de 2024. Moacir Bresolin - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AV I S O Licitação Suspensa Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 138/PMC/2024 (Processo Administrativo nº. 700405) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que a abertura e processamento do Edital acima epigrafado, que tem por objeto execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem na Avenida Antônio Scotti, localizada no bairro Recanto Verde, município de Criciúma-SC, outrora SUSPENSO por determinação administrativa, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para até às 8h30min do dia 13 de novembro de 2024, e o INICIO DA SESSÃO PÚBLICA para às 9h do dia 13 de novembro de 2024 - horário de Brasília-DF, que será realizada por meio de Sistema Eletrônico através da plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Criciúma-SC, 22 de outubro de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 91/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE 232,35 M², INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 5 0 A 0 2 5 2 1 C 0 B 8 B 9 F 9 A 9 B 2 8 0 2 B D B 8 3 9 4 4 5 EA 5 1 D 3 3 4 . Irineópolis, 22 de outubro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 207/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE. CONTRATADA: Cooperativa de Produtos da Agricultura Familiar de Itaiópolis. Valor Total: R$ 56.825,00. Vigência Contratual: 31/12/2024. Código TCE: F593BD0E35E2631CFE50457F9A06833E04BC3885 EXTRATO CONTRATO Nº 208/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo 2024. CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar do Interior de Canoinhas. Valor Total: R$ 35.940,00. Vigência Contratual: 31/12/2024. Código TCE: C847580B3D290A42F52C2388714AE871A9A3F483 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.039/2024 O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.039.2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de expediente, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 10:00 (dez horas) do dia 23(vinte e três) de outubro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 10:00 (dez horas) do dia 05(cinco) de novembro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de novembro de 2024, as 10:20 (dez horas e vinte minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.039.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 21 de outubro de 2024. MARINES KEPLER NUNES Secretaria Municipal de Administração de Itapema AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.047/2024 O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.047.2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliários em geral, a fim de atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 17(dezessete) de outubro de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 30(trinta) de outubro de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 30(trinta) de outubro de 2024, as 13:30 (treze horas e trinta minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.047.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretario Municipal de Saúde de Itapema