DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300292 292 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 6/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRONICO PM-PD 006/2024, Registro de preços para a aquisição de materiais permanentes e de informática para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O Certame será realizado no dia, 08/11/2024 ás 09h00min, O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a republicação do Pregão Eletrônico 008/2024, Registro de Preços para Locação de palco, som e tendas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Serviços, Turismo e Meio Ambiente. O Certame será realizado no dia, 11/11/2024 ás 10h00min, Os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 3425-1325. Pau D'arco, 22 de Outubro de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 018/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfálticas, Com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas em Ruas e Avenidas no Povoado de Campo Alegre e na Sede do Município de Paranã - TO Nº 018/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 02 de outubro de 2024 até 29 de janeiro de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 067/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: A C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de pavimentação asfálticas, com calçadas, meio fio e sarjetas em ruas e avenidas no Povoado Bom Jesus do Município de Paranã/TO Nº 067/2024, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 06 (seis) meses, de 07 de outubro de 2024 até 04 de abril de 2025. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, através do Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e nos termo do Decreto nº 7.892/2013, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo nº 083/2023, realizado pelo Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, tendo como objeto, registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Central Energética de Consumo Remoto de 851,57 KWp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, adequação de padrão das UC nos padrões técnicos, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto a concessionaria de energia, treinamento e suporte técnico com as instalações dos equipamentos no Município de Sitio Novo do Tocantins - TO, tendo como vencedora do certame a empresa SANTANA & BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.135.853/0001-27, cujos valores e quantidades serão obedecidos as regras contidas no art. 22, do Decreto nº 7.892/2013, a adesão será no quantitativo de 172,20 KWp, totalizando o valor de R$ 1.415.502,94 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202410143/2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV COMPACTO, 0KM, ANO MODELO 2024/2025, COR BRANCO OU PRATA, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, MOTOR 1.3 - FLEX, DESTINADO AO SUPORTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial do www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99108-7665. Sandolândia/TO, 22 outubro de 2024. NATHALIA FELIX DA SILVA Pregoeira PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 047/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.637.306/0001 - 47. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA UBS DONA JOANINHA - Cidade de Paranã Tocantins Nº 047/2024, de acordo com o preceituado art. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 por mais 02 (dois) meses, de 02 de outubro de 2024 até 02 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal de Saúde.